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4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 5
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Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
FILIPE BERNARDO DA SILVA, 02ª VT DE FORTALEZA, de 01/06/2025 a 30/06/2025, CONVOCAÇÃO PARA A 2ª INSTÂNCIA DESTA E.
CORTE do Juiz Rafael Marcílio Xerez para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do TRT-7 durante o biênio 2025-2026, a partir de 20/1/2025,
Portaria TRT7.GP Nº 19/25 de 17/1/2025.
GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRA, 02ª VT DE CAUCAIA, de 01/06/2025 a 30/06/2025, VINCULAÇÃO PAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A O EXERCÍCIO DA
TITULARIDADE TEMPORÁRIA.
THEANNA DE ALENCAR BORGES, 09ª VT DE FORTALEZA, de 02/06/2025 a 15/06/2025, FÉRIAS Juiz Francisco Gerardo de Souza Júnior no
período de 2/6 a 1º/7/2025.
LUCIANA JEREISSATI NUNES, VT DE EUSÉBIO, de 03/06/2025 a 04/06/2025, AFASTAMENTO PARA CURSOS, CONGRESSOS E AFINS da
Juíza Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto, para participação na ¿81ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho¿ do CONEMATRA, em
Curitiba, nos dias 3 e 4/6/2025, PROAD 3895/25).
MARCIO CAVALCANTI CAMELO, 02ª VT DA REGIÃO DO CARIRI, de 09/06/2025 a 11/06/2025, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -
MAGISTRADO KARLA YACY CARLOS DA SILVA no período de 19/5 a 17/6/2025 (doc. 49, PROAD 47/25).
JOANA MARIA SÁ DE ALENCAR, 02ª VT DA REGIÃO DO CARIRI, de 12/06/2025 a 15/06/2025, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -
MAGISTRADO KARLA YACY CARLOS DA SILVA no período de 19/5 a 17/6/2025 (doc. 49, PROAD 47/25).
MANUELA DE ALBUQUERQUE VIANA, 04ª VT DE FORTALEZA, de 16/06/2025 a 18/06/2025, FOLGA COMPENSATÓRIA POR PLANTÃO
JUDICIÁRIO da Juíza Maria Rosa de Araújo Mestres no período de 16 a 18/6/2025 (PROAD 3583/25).
JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, 02ª VT DA REGIÃO DO CARIRI, de 16/06/2025 a 17/06/2025, DEMANDA OBRIGATÓRIA AUXÍLIO
PROVISÓRIO ÀS VTs INTERIOR C/ MÉDIA TRIENAL DE ACERVO MAIOR QUE 2 MIL PROCESSOS (PROAD 2996/25), sem prejuízo de
designação anterior.
JOANA MARIA SÁ DE ALENCAR, 09ª VT DE FORTALEZA, de 16/06/2025 a 22/06/2025, FÉRIAS do Juiz Francisco Gerardo de Souza Júnior no
período de 2/6 a 1º/7/2025 e da Juíza Theanna Borges de Alencar no período de 16/6 a 5/7/2025.
NATALIA LUIZA ALVES MARTINS, VT DE PACAJUS, de 17/06/2025 a 18/06/2025, FOLGA COMPENSATÓRIA da Juíza Kelly Cristina Diniz Porto
nos dias 17 e 18/6/2025.
NATALIA LUIZA ALVES MARTINS, VT DE PACAJUS, no dia 20/06/2025, FOLGA COMPENSATÓRIA da Juíza Kelly Cristina Diniz Porto no dia
20/6/2025.
THIAGO RABELO DA COSTA, 01ª VT DA REGIÃO DO CARIRI, de 23/06/2025 a 12/07/2025, FÉRIAS do Juiz Fabrício Augusto Bezerra e Silva
no período de 23/6 a 12/7/2025 / Designação pela ERI.
ALEXANDRE FRANCO VIEIRA, VT DE LIMOEIRO DO NORTE, de 23/06/2025 a 12/07/2025, FÉRIAS da Juíza Daniela Pinheiro Gomes Pessoa
no período de 23/6 a 12/7/2025 / Designação pela ERI, sem prejuízo de designação anterior.
NATALIA LUIZA ALVES MARTINS, VT DE PACAJUS, de 23/06/2025 a 12/07/2025, FÉRIAS da Juíza Kelly Cristina Diniz Porto no período de 23/6
a 12/7/2025.
MARCIO CAVALCANTI CAMELO, 09ª VT DE FORTALEZA, de 23/06/2025 a 25/06/2025, FÉRIAS do Juiz Francisco Gerardo de Souza Júnior no
período de 2/6 a 1º/7/2025 e da Juíza Theanna Borges de Alencar no período de 16/6 a 5/7/2025.
JORGEANA LOPES DE LIMA, VT DE BATURITE, de 24/06/2025 a 13/07/2025, FÉRIAS da Juíza Lena Marcílio Xerez no período de 24/6 a
13/7/2025 / Designação pela Escala TSA / S/AUD, sem prejuízo de designação anterior.
MANUELA DE ALBUQUERQUE VIANA, VT DE IGUATU, de 26/06/2025 a 15/07/2025, FÉRIAS do Juiz Ney Fraga Filho no período de 26/6 a
15/7/2025 / Designação pela ERI (PROAD 2996/25).
JORGEANA LOPES DE LIMA, 09ª VT DE FORTALEZA, de 26/06/2025 a 30/06/2025, FÉRIAS do Juiz Francisco Gerardo de Souza Júnior no
período de 2/6 a 1º/7/2025 e da Juíza Theanna Borges de Alencar no período de 16/6 a 5/7/2025, sem prejuízo de designação anterior.
TIAGO BRASIL PITA, 02ª VT DE MARACANAÚ, de 28/06/2025 a 17/07/2025, FÉRIAS do Juiz Mateus Miranda de Moraes no período de 28/6 a
17/7/2025, sem prejuízo de designação anterior.
RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO, 18ª VT DE FORTALEZA, de 30/06/2025 a 19/07/2025, FÉRIAS da Juíza Ivânia Silva Araújo no período de 30/6
a 19/7/2025).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA
Desembargador Corregedor Regional do TRT da 7ª Região
DESPACHO DA CORREGEDORIA PROAD Nº 4102/2025
PROAD N.º 4102/2025
INTERESSADO: MAURO ELVAS FALCAO CARNEIRO
DECISÃO
Trata-se de requerimento do Exmo. Juiz Substituto vinculado à Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, MAURO ELVAS FALCAO
CARNEIRO, mediante o qual esclarece e vem requerer “em função da participação no "Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução
Trabalhista", por indicação da Escola Judicial da 7ª Região (EJUD7), requerer, diante da necessidade imperiosa de serviço, a interrupção do 1º
período de férias de 2025 no lapso de 08/06/25 a 10/06/25 (interstício em que ocorrerá a viagem a serviço para Brasília-DF, local do evento)”
(doc.1).
Postula que “os dias remanescentes do citado período de férias (03 dias) sejam usufruídos em momento oportuno” (doc.1).
Por fim, junta “os bilhetes aéreos emitidos pelo Tribunal Superior do Trabalho” (doc.2).
A Seção de Magistrados deste E. Regional (doc.3) prestou as informações necessárias, após o que foi remetido o presente feito a esta
Corregedoria.
É o que basta relatar.
Decide-se.
Inicialmente, convém registrar que o inciso XIV do artigo 36 do Regimento Interno desta Corte prescreve que incumbe ao Corregedor Regional
“aprovar a escala de férias dos Juízes Titulares de Varas do Trabalho e Juízes do Trabalho Substitutos, bem como decidir os pedidos de
alteração”, pelo que se passa à análise do pleito.
Pois bem.
Do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP consta que:
“1) 1º período de férias de 2025 do requerente está escalado para usufruto de 22/05 a 10/06/2025, tendo os últimos dez dias (11/06 a 20/06/2025)
sido convertidos em abono pecuniário.
2) 2º período de férias de 2025 está escalado para usufruto de 22/09 a 11/10/2025, tendo os últimos dez dias (12/10 a 21/10/2025) sido
convertidos em abono pecuniário” (doc. 3).
Ab initio, ressaltamos que trata-se de uma “indicação da Escola Judicial da 7ª Região (EJUD7), diante da necessidade imperiosa de serviço, a
interrupção do 1º período de férias de 2025 no lapso de 08/06/25 a 10/06/25” (doc.1).
O evento em comento, portanto, terá início no interregno do gozo das retrocitadas férias do interessado, comprometendo, efetivamente, os dias 8 a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228089
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
FILIPE BERNARDO DA SILVA, 02ª VT DE FORTALEZA, de 01/06/2025 a 30/06/2025, CONVOCAÇÃO PARA A 2ª INSTÂNCIA DESTA E.
CORTE do Juiz Rafael Marcílio Xerez para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência do TRT-7 durante o biênio 2025-2026, a partir de 20/1/2025,
Portaria TRT7.GP Nº 19/25 de 17/1/2025.
GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRA, 02ª VT DE CAUCAIA, de 01/06/2025 a 30/06/2025, VINCULAÇÃO PAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A O EXERCÍCIO DA
TITULARIDADE TEMPORÁRIA.
THEANNA DE ALENCAR BORGES, 09ª VT DE FORTALEZA, de 02/06/2025 a 15/06/2025, FÉRIAS Juiz Francisco Gerardo de Souza Júnior no
período de 2/6 a 1º/7/2025.
LUCIANA JEREISSATI NUNES, VT DE EUSÉBIO, de 03/06/2025 a 04/06/2025, AFASTAMENTO PARA CURSOS, CONGRESSOS E AFINS da
Juíza Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto, para participação na ¿81ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho¿ do CONEMATRA, em
Curitiba, nos dias 3 e 4/6/2025, PROAD 3895/25).
MARCIO CAVALCANTI CAMELO, 02ª VT DA REGIÃO DO CARIRI, de 09/06/2025 a 11/06/2025, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -
MAGISTRADO KARLA YACY CARLOS DA SILVA no período de 19/5 a 17/6/2025 (doc. 49, PROAD 47/25).
JOANA MARIA SÁ DE ALENCAR, 02ª VT DA REGIÃO DO CARIRI, de 12/06/2025 a 15/06/2025, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -
MAGISTRADO KARLA YACY CARLOS DA SILVA no período de 19/5 a 17/6/2025 (doc. 49, PROAD 47/25).
MANUELA DE ALBUQUERQUE VIANA, 04ª VT DE FORTALEZA, de 16/06/2025 a 18/06/2025, FOLGA COMPENSATÓRIA POR PLANTÃO
JUDICIÁRIO da Juíza Maria Rosa de Araújo Mestres no período de 16 a 18/6/2025 (PROAD 3583/25).
JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, 02ª VT DA REGIÃO DO CARIRI, de 16/06/2025 a 17/06/2025, DEMANDA OBRIGATÓRIA AUXÍLIO
PROVISÓRIO ÀS VTs INTERIOR C/ MÉDIA TRIENAL DE ACERVO MAIOR QUE 2 MIL PROCESSOS (PROAD 2996/25), sem prejuízo de
designação anterior.
JOANA MARIA SÁ DE ALENCAR, 09ª VT DE FORTALEZA, de 16/06/2025 a 22/06/2025, FÉRIAS do Juiz Francisco Gerardo de Souza Júnior no
período de 2/6 a 1º/7/2025 e da Juíza Theanna Borges de Alencar no período de 16/6 a 5/7/2025.
NATALIA LUIZA ALVES MARTINS, VT DE PACAJUS, de 17/06/2025 a 18/06/2025, FOLGA COMPENSATÓRIA da Juíza Kelly Cristina Diniz Porto
nos dias 17 e 18/6/2025.
NATALIA LUIZA ALVES MARTINS, VT DE PACAJUS, no dia 20/06/2025, FOLGA COMPENSATÓRIA da Juíza Kelly Cristina Diniz Porto no dia
20/6/2025.
THIAGO RABELO DA COSTA, 01ª VT DA REGIÃO DO CARIRI, de 23/06/2025 a 12/07/2025, FÉRIAS do Juiz Fabrício Augusto Bezerra e Silva
no período de 23/6 a 12/7/2025 / Designação pela ERI.
ALEXANDRE FRANCO VIEIRA, VT DE LIMOEIRO DO NORTE, de 23/06/2025 a 12/07/2025, FÉRIAS da Juíza Daniela Pinheiro Gomes Pessoa
no período de 23/6 a 12/7/2025 / Designação pela ERI, sem prejuízo de designação anterior.
NATALIA LUIZA ALVES MARTINS, VT DE PACAJUS, de 23/06/2025 a 12/07/2025, FÉRIAS da Juíza Kelly Cristina Diniz Porto no período de 23/6
a 12/7/2025.
MARCIO CAVALCANTI CAMELO, 09ª VT DE FORTALEZA, de 23/06/2025 a 25/06/2025, FÉRIAS do Juiz Francisco Gerardo de Souza Júnior no
período de 2/6 a 1º/7/2025 e da Juíza Theanna Borges de Alencar no período de 16/6 a 5/7/2025.
JORGEANA LOPES DE LIMA, VT DE BATURITE, de 24/06/2025 a 13/07/2025, FÉRIAS da Juíza Lena Marcílio Xerez no período de 24/6 a
13/7/2025 / Designação pela Escala TSA / S/AUD, sem prejuízo de designação anterior.
MANUELA DE ALBUQUERQUE VIANA, VT DE IGUATU, de 26/06/2025 a 15/07/2025, FÉRIAS do Juiz Ney Fraga Filho no período de 26/6 a
15/7/2025 / Designação pela ERI (PROAD 2996/25).
JORGEANA LOPES DE LIMA, 09ª VT DE FORTALEZA, de 26/06/2025 a 30/06/2025, FÉRIAS do Juiz Francisco Gerardo de Souza Júnior no
período de 2/6 a 1º/7/2025 e da Juíza Theanna Borges de Alencar no período de 16/6 a 5/7/2025, sem prejuízo de designação anterior.
TIAGO BRASIL PITA, 02ª VT DE MARACANAÚ, de 28/06/2025 a 17/07/2025, FÉRIAS do Juiz Mateus Miranda de Moraes no período de 28/6 a
17/7/2025, sem prejuízo de designação anterior.
RAFAEL DE SOUZA CARNEIRO, 18ª VT DE FORTALEZA, de 30/06/2025 a 19/07/2025, FÉRIAS da Juíza Ivânia Silva Araújo no período de 30/6
a 19/7/2025).
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA
Desembargador Corregedor Regional do TRT da 7ª Região
DESPACHO DA CORREGEDORIA PROAD Nº 4102/2025
PROAD N.º 4102/2025
INTERESSADO: MAURO ELVAS FALCAO CARNEIRO
DECISÃO
Trata-se de requerimento do Exmo. Juiz Substituto vinculado à Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, MAURO ELVAS FALCAO
CARNEIRO, mediante o qual esclarece e vem requerer “em função da participação no "Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução
Trabalhista", por indicação da Escola Judicial da 7ª Região (EJUD7), requerer, diante da necessidade imperiosa de serviço, a interrupção do 1º
período de férias de 2025 no lapso de 08/06/25 a 10/06/25 (interstício em que ocorrerá a viagem a serviço para Brasília-DF, local do evento)”
(doc.1).
Postula que “os dias remanescentes do citado período de férias (03 dias) sejam usufruídos em momento oportuno” (doc.1).
Por fim, junta “os bilhetes aéreos emitidos pelo Tribunal Superior do Trabalho” (doc.2).
A Seção de Magistrados deste E. Regional (doc.3) prestou as informações necessárias, após o que foi remetido o presente feito a esta
Corregedoria.
É o que basta relatar.
Decide-se.
Inicialmente, convém registrar que o inciso XIV do artigo 36 do Regimento Interno desta Corte prescreve que incumbe ao Corregedor Regional
“aprovar a escala de férias dos Juízes Titulares de Varas do Trabalho e Juízes do Trabalho Substitutos, bem como decidir os pedidos de
alteração”, pelo que se passa à análise do pleito.
Pois bem.
Do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP consta que:
“1) 1º período de férias de 2025 do requerente está escalado para usufruto de 22/05 a 10/06/2025, tendo os últimos dez dias (11/06 a 20/06/2025)
sido convertidos em abono pecuniário.
2) 2º período de férias de 2025 está escalado para usufruto de 22/09 a 11/10/2025, tendo os últimos dez dias (12/10 a 21/10/2025) sido
convertidos em abono pecuniário” (doc. 3).
Ab initio, ressaltamos que trata-se de uma “indicação da Escola Judicial da 7ª Região (EJUD7), diante da necessidade imperiosa de serviço, a
interrupção do 1º período de férias de 2025 no lapso de 08/06/25 a 10/06/25” (doc.1).
O evento em comento, portanto, terá início no interregno do gozo das retrocitadas férias do interessado, comprometendo, efetivamente, os dias 8 a
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