Processo ativo

4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8

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Texto Completo do Processo
4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
Considerando os termos da informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, a qual adoto como razões de decidir, nos termos do
artigo 50 da Lei nº 9.784/1999, relativa à composição dos quintos da servidora FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, determino que:
1) A vantagem Incorporação de Quintos/Décimos-VPNI deverá ser integralmente mantida, como a interessada vem percebendo atualm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente, em
conformidade com a decisão exarada nos autos do PROAD 656/2021 c/c Ofício Circular CSJT.SG 34/2023, eis que ficou comprovado que a
servidora consta do rol de substituídos da ANAJUSTRA na Ação Ordinária nº 2004.48565-0, firmando, portanto, sua condição de beneficiária de
decisão judicial transitada em julgado, a teor do definido pelo STF no RE nº 638.115/CE.
2) Expeça-se Portaria de concessão de Aposentadoria.
3) Publique-se. À DCAPO para prosseguimento.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
Despacho
Despacho Sec. de Gestão de Pessoas
Concessão de Teletrabalho
A Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições previstas
no ato nº 45/2023, resolve autorizar MARILIA BELLIZZI SANTOS, ANALISTA JUDICIÁRIO-JUDICIÁRIA, a participar do regime de teletrabalho
sob modalidade parcial, na localidade Estado do Rio de Janeiro, a partir da publicação.
ADRIANA FELIX FERREIRA
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
Concessão de Teletrabalho
A Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições previstas
no ato nº 45/2023, resolve autorizar LEONARDO GARCIA DE FARIA, TÉCNICO JUDICIÁRIO-ADMINISTRATIVA, a participar do regime de
teletrabalho sob modalidade parcial, na localidade Estado do Rio de Janeiro, a partir da publicação.
ADRIANA FELIX FERREIRA
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
Concessão de Teletrabalho
A Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições previstas
no ato nº 45/2023, resolve autorizar KATIA LAGUNA DE OLIVEIRA, TÉCNICO JUDICIÁRIO-ADMINISTRATIVA, a participar do regime de
teletrabalho sob modalidade parcial, na localidade Estado do Rio de Janeiro, a partir da publicação.
ADRIANA FELIX FERREIRA
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
Concessão de Teletrabalho
A Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições previstas
no ato nº 45/2023, resolve autorizar GABRIELA COMISSARIO SANTOS, TÉCNICO JUDICIÁRIO-ADMINISTRATIVA, a participar do regime de
teletrabalho sob modalidade parcial, na localidade Estado do Rio de Janeiro, a partir da publicação.
ADRIANA FELIX FERREIRA
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
Concessão de Teletrabalho
A Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições previstas
no ato nº 45/2023, resolve autorizar THAIS SILVA DE LIMA, TÉCNICO JUDICIÁRIO-ADMINISTRATIVA, a participar do regime de teletrabalho
sob modalidade parcial, na localidade Estado do Rio de Janeiro, a partir da publicação.
ADRIANA FELIX FERREIRA
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
Concessão de Teletrabalho
A Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições previstas
no ato nº 45/2023, resolve autorizar NATALINA GABRIELA DE FARIA MACEDO, TÉCNICO JUDICIÁRIO-ADMINISTRATIVA, a participar do
regime de teletrabalho sob modalidade parcial, na localidade Estado do Rio de Janeiro, a partir da publicação.
ADRIANA FELIX FERREIRA
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
Portaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228139
Cadastrado em: 12/08/2025 21:54
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