Processo ativo
4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 12
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Texto Completo do Processo
4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
R E S O L V E:
I – DESIGNAR os docentes KARINE ANDRADE BRITTO OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
e FREDERICO AUGUSTO DE AGUIAR RODRIGUES, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para ministrarem o Curso de
Precatórios e RPVs, nos dias 12 e 13 de junho de 2025, no horário das 8h30 às 12h30(horário de Rondônia), com car ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ga horária de 8 (oito) horas-
aula, na modalidade telepresencial por meio da plataforma Zoom, destinado a servidores(as) deste Tribunal;
II – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pelas ações “Capacitação de Recursos Humanos” e “Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados - FAMA”.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região
Portaria TRT 14ª Ejud nº 064, de 30 de maio de 2025.
A Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a proposta da Secretaria-Executiva da Escola Judicial para a designação dos servidores deste Tribunal: ALEXANDRE
GONÇALVES ZIMMERMANN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, Secretário do Tribunal Pleno e Turmas - CJ-03;
BRUNO NUNES LABRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, Chefe da Divisão de Apoio ao PJe - CJ-01; e JEAN
CARLLO DA COSTA BARLATTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, Diretor de Secretaria - CJ-03, para ministrarem o
curso “PJe 1º e 2º Graus, distribuído em três módulos, na modalidade telepresencial, via plataforma Zoom, nos dias 16, 17, 18 e 20 de junho de
2025, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, destinado a servidores(as) deste Tribunal;
CONSIDERANDO o teor da Informação nº 084/2025/TRT14/EJUD/SçACS (ID 20), acolhida pela Secretária Executiva da Escola Judicial;
CONSIDERANDO a autonomia financeira da Escola Judicial para decidir e destinar a utilização da rubrica orçamentária referente à capacitação de
servidores e magistrados, conforme Resolução Administrativa TRT/14 nº 026/2019;
CONSIDERANDO a Manifestação nº 005/2025/TRT14/SEJUD e o despacho da Diretora da Escola Judicial, exarados em 27 de maio de 2025 (ID
25), e tudo mais que consta do Proad 2660/2025,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR os servidores deste Tribunal: ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, Secretário do Tribunal Pleno e Turmas - CJ-03; BRUNO NUNES LABRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9,
Chefe da Divisão de Apoio ao PJe - CJ-01; e JEAN CARLLO DA COSTA BARLATTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9,
Diretor de Secretaria - CJ-03, para ministrarem o curso “PJe 1º e 2º Graus, distribuído em três módulos, na modalidade presencial, nos dias 16, 17,
18 e 20 de junho de 2025, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, destinado a servidores(as) deste Tribunal;
II – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pela ação “Capacitação de Recursos Humanos”.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região
Portaria TRT 14ª Ejud nº 061, de 30 de maio de 2025.
A Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a proposta da Secretaria Executiva da Escola Judicial para a contratação da Excelentíssima Senhora WANESSA MENDES DE
ARAÚJO, Juíza no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, para ministrar,
de forma presencial, em Porto Velho/RO, a palestra “A atuação judicial com perspectiva de gênero e raça entre rupturas e avanços”, no dia 24 de
junho de 2025, no horário das 9h às 12h e das 14h às 16h (horário de Rondônia), com carga horária de 5 horas-aula, durante as atividades da 5ª
edição da Semana da Diversidade;
CONSIDERANDO a proposta de concessão de diárias (ID 9);
CONSIDERANDO o teor da Informação n. 011/2025/TRT14/Sejud (ID 10), acolhida pela Secretária Executiva da Escola Judicial;
CONSIDERANDO a autonomia financeira da Escola Judicial para decidir e destinar a utilização da rubrica orçamentária referente à capacitação de
servidores e magistrados, conforme Resolução Administrativa TRT/14 nº 026/2019;
CONSIDERANDO o despacho da Diretora da Escola Judicial exarado em 29/5/2025 (ID 13) e tudo mais que consta do Proad 2785/2025,
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR o fornecimento de passagens aéreas nos trechos Brasília/Porto Velho/Brasília à Excelentíssima Sra. WANESSA MENDES DE
ARAÚJO, Juíza no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a fim proferir, de
forma presencial, em Porto Velho/RO, a palestra “A atuação judicial com perspectiva de gênero e raça entre rupturas e avanços”, no dia 24 de
junho de 2025, no horário das 9h às 12h e das 14h às 16h (horário de Rondônia), com carga horária de 5 horas-aula, durante as atividades da 5ª
edição da Semana da Diversidade;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento da cidade de Brasília/DF ao município de Porto Velho/RO, 2,5 (duas e meia) diárias,
considerando os dias 23 e 25/6/2025 como trânsito, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n. 0536, de 22 de maio de 2024;
III – CONCEDER, em decorrência do deslocamento da cidade de Brasília/DF ao município de Porto Velho/RO, o valor correspondente a 50% do
adicional de deslocamento, tendo em vista a previsão da solicitação de transporte por parte do Tribunal na chegada e saída para o aeroporto de
Porto Velho-RO;
IV – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pela ação “Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - FAMA”;
V – INCUMBIR à Secretaria Executiva da Escola Judicial a elaboração e prestação de contas do Relatório de Viagem.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228121
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
R E S O L V E:
I – DESIGNAR os docentes KARINE ANDRADE BRITTO OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
e FREDERICO AUGUSTO DE AGUIAR RODRIGUES, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para ministrarem o Curso de
Precatórios e RPVs, nos dias 12 e 13 de junho de 2025, no horário das 8h30 às 12h30(horário de Rondônia), com car ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ga horária de 8 (oito) horas-
aula, na modalidade telepresencial por meio da plataforma Zoom, destinado a servidores(as) deste Tribunal;
II – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pelas ações “Capacitação de Recursos Humanos” e “Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados - FAMA”.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região
Portaria TRT 14ª Ejud nº 064, de 30 de maio de 2025.
A Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a proposta da Secretaria-Executiva da Escola Judicial para a designação dos servidores deste Tribunal: ALEXANDRE
GONÇALVES ZIMMERMANN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, Secretário do Tribunal Pleno e Turmas - CJ-03;
BRUNO NUNES LABRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, Chefe da Divisão de Apoio ao PJe - CJ-01; e JEAN
CARLLO DA COSTA BARLATTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, Diretor de Secretaria - CJ-03, para ministrarem o
curso “PJe 1º e 2º Graus, distribuído em três módulos, na modalidade telepresencial, via plataforma Zoom, nos dias 16, 17, 18 e 20 de junho de
2025, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, destinado a servidores(as) deste Tribunal;
CONSIDERANDO o teor da Informação nº 084/2025/TRT14/EJUD/SçACS (ID 20), acolhida pela Secretária Executiva da Escola Judicial;
CONSIDERANDO a autonomia financeira da Escola Judicial para decidir e destinar a utilização da rubrica orçamentária referente à capacitação de
servidores e magistrados, conforme Resolução Administrativa TRT/14 nº 026/2019;
CONSIDERANDO a Manifestação nº 005/2025/TRT14/SEJUD e o despacho da Diretora da Escola Judicial, exarados em 27 de maio de 2025 (ID
25), e tudo mais que consta do Proad 2660/2025,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR os servidores deste Tribunal: ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, Secretário do Tribunal Pleno e Turmas - CJ-03; BRUNO NUNES LABRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9,
Chefe da Divisão de Apoio ao PJe - CJ-01; e JEAN CARLLO DA COSTA BARLATTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9,
Diretor de Secretaria - CJ-03, para ministrarem o curso “PJe 1º e 2º Graus, distribuído em três módulos, na modalidade presencial, nos dias 16, 17,
18 e 20 de junho de 2025, com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, destinado a servidores(as) deste Tribunal;
II – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pela ação “Capacitação de Recursos Humanos”.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região
Portaria TRT 14ª Ejud nº 061, de 30 de maio de 2025.
A Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a proposta da Secretaria Executiva da Escola Judicial para a contratação da Excelentíssima Senhora WANESSA MENDES DE
ARAÚJO, Juíza no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, para ministrar,
de forma presencial, em Porto Velho/RO, a palestra “A atuação judicial com perspectiva de gênero e raça entre rupturas e avanços”, no dia 24 de
junho de 2025, no horário das 9h às 12h e das 14h às 16h (horário de Rondônia), com carga horária de 5 horas-aula, durante as atividades da 5ª
edição da Semana da Diversidade;
CONSIDERANDO a proposta de concessão de diárias (ID 9);
CONSIDERANDO o teor da Informação n. 011/2025/TRT14/Sejud (ID 10), acolhida pela Secretária Executiva da Escola Judicial;
CONSIDERANDO a autonomia financeira da Escola Judicial para decidir e destinar a utilização da rubrica orçamentária referente à capacitação de
servidores e magistrados, conforme Resolução Administrativa TRT/14 nº 026/2019;
CONSIDERANDO o despacho da Diretora da Escola Judicial exarado em 29/5/2025 (ID 13) e tudo mais que consta do Proad 2785/2025,
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR o fornecimento de passagens aéreas nos trechos Brasília/Porto Velho/Brasília à Excelentíssima Sra. WANESSA MENDES DE
ARAÚJO, Juíza no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a fim proferir, de
forma presencial, em Porto Velho/RO, a palestra “A atuação judicial com perspectiva de gênero e raça entre rupturas e avanços”, no dia 24 de
junho de 2025, no horário das 9h às 12h e das 14h às 16h (horário de Rondônia), com carga horária de 5 horas-aula, durante as atividades da 5ª
edição da Semana da Diversidade;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento da cidade de Brasília/DF ao município de Porto Velho/RO, 2,5 (duas e meia) diárias,
considerando os dias 23 e 25/6/2025 como trânsito, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n. 0536, de 22 de maio de 2024;
III – CONCEDER, em decorrência do deslocamento da cidade de Brasília/DF ao município de Porto Velho/RO, o valor correspondente a 50% do
adicional de deslocamento, tendo em vista a previsão da solicitação de transporte por parte do Tribunal na chegada e saída para o aeroporto de
Porto Velho-RO;
IV – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pela ação “Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - FAMA”;
V – INCUMBIR à Secretaria Executiva da Escola Judicial a elaboração e prestação de contas do Relatório de Viagem.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228121