4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 13

4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
DIRETORIA-GERAL
Extrato
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATO TERMO ADITIVO
PROAD Nº 7405/2023 – Objeto: Autorização da repactuação de 2025 com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025 (data-base da
CCT/2025/RO), bem como o reequilíbrio econômico financeiro do preço do café - material de insumo, com percentual de 66,18% seja aplicado
(resultando no valor de R$ 29,81), com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025, conforme pedido da empresa ERP DE OLIVEIRA & CIA
LTDA, correspondente ao Contrato n. 18/2023, que trata de serviços continuados com o fornecimento de mão de obra residente, Epi’s,
ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o TRT14 no Estado de Rondônia (id. 02), com
base na Cláusula Oitava do Contrato, na Cláusula Sexta do 2º Termo Aditivo e nos artigos 90 a 95 da Portaria interna GP n. 716/2019, c/c Portaria
n. 0001, de 02/01/2025, com publicação dia 02/1/2025.
Porto Velho, 08 de maio de 2025.
FRANK LUZ DE FREITAS
Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT14
Portaria
Portaria de Suprimento de Fundo
PORTARIA N° 028 /DG/SUPFUNDOS, de 29 de maio de 2025.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, considerando as disposições contidas na Portaria Normativa
MF Nº 1.344, de 31 de outubro de 2023 e no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 2º da Portaria nº 0244, de 08 de março de 2024 , deste
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região,
Considerando o Memorando nº 014/2025/VTE (ID. 58 - Proad 23/2025) e o Memorando nº 015/2025/VTE (ID. 64 - Proad 23/2025), utilizados pelo
agente suprido para solicitar a utilização da modalidade saque no valor de R$300,00 (trezentos reais), o remanejamento de R$300,00 (trezentos
reais) do elemento de despesa Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica para o elemento de despesa Serviços de Terceiros - Pessoa Física e o
remanejamento de R$352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais) do elemento de despesa Material de Consumo para o elemento de despesa
Equipamentos e Material Permanente;
Considerando que o ato de adquirir material permanente foi convalidado, tendo em vista que o agente suprido justificou a situação e demonstrou
urgência, apontando o risco de paralisação das atividades jurisdicionais e prejuízo à continuidade do serviço público;
Considerando, ainda, que no art. 4º, da Portaria 0244/2024 há previsão da autorização, de modo excepcional;
Considerando, por fim, o Parecer 795/DAJ/2025 (ID. 66 - Proad 23/2025) e as disposições contidas na Portaria Nº 025/DG/SUPFUNDOS, de 16 de
maio de 2025 (ID. 47 - Proad 23/2025), publicada no DEJT Nº 4223/2025 (ID. 48 - Proad 23/2025), e do Comunicado Nº 021/SOF/2025 (ID. 55 -
Proad 23/2025);
RESOLVE:
Art. 1° REMANEJAR os valores concedidos a título de SUPRIMENTO DE FUNDOS ao servidor SAMUEL DE FIGUEIREDO SILVA , Analista
Judiciário, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC , referente à Portaria Nº 025/2025/DG/SUPFUNDOS, de 16 de maio de
2025 (ID. 47 - Proad 23/2025), publicada no DEJT Nº 4223/2025, de 19 de maio de 2025 (ID. 48 - Proad 23/2025), no valor total de R$2.500,00
(dois mil e quinhentos reais) , nos seguintes elementos de despesa:
ELEMENTO DE DESPESA VALOR (EM R$)
Material de Consumo 848,00
Serviços de Terceiro Pessoa Física 300,00
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 352,00
TOTAL 2.500,00
Art. 2º Autorizar, excepcionalmente, o servidor SAMUEL DE FIGUEIREDO SILVA a sacar o valor de R$300,00 (trezentos reais).
Art. 3º Permanecem inalteradas todas as demais disposições contidas na Portaria 025/DG/SUPFUNDOS/2025 e não modificadas por esta
Portaria.
Art. 4º A Secretaria de Orçamento e Finanças – SOF deverá proceder as alterações necessárias, com posterior comunicado ao servidor suprido.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FRANK LUZ DE FREITAS
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
PORTARIA N° 029 /DG/SUPFUNDOS, de 29 de maio de 2025 .
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, considerando as disposições contidas na Portaria Normativa
MF Nº 1.344, de 31 de outubro de 2023 e no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 2º da Portaria nº 0244, de 08 de março de 2024 , deste
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228121