Processo ativo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 56
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Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 56
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
LTDA anteriores à Arrematação),
RECLAMADO: WALACE VARGAS DE OLIVEIRA que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do
RECLAMADO: VERA LUCIA VARGAS DE OLIVEIRA CTN e do § 1º do Artigo 908
TERCEIRO INTERESSADO: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de
TRANSPORTE DE VALORES Aquisição Originária, não se
TERCEIRO INTERESSADO: Caix ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Econômica Federal imputando ao eventual arrematante responsabilidade por débitos
TERCEIRO INTERESSADO: RICARDO IGNACIO XAVIER anteriores à arrematação.
CORREA Eventuais débitos; penhoras; hipotecas; e indisponibilidades se sub-
TERCEIRO INTERESSADO: Prefeitura de Maricá rogarão no preço
Bem – Casa 1, da Rua das Madressilvas, Quadra 9, lote 4, alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão
Loteamento Costa Verde, Itaipuaçu, prioridade sobre qualquer outro,
Maricá/RJ, confrontando-se pelo lado direito com a casa 2 e pelo na forma do artigo 186 do CTN.
esquerdo com o lote 3, Regras de Participação On-line: Para participar do pregão on-line
fundos para o lote 14 e frente para a rua das Madressilvas, assim terão os interessados que: 1)
constituída: pavimento térreo realizar cadastro prévio no site: www.ricardocorrealeiloes.com.br,
composto por uma sala, uma varanda, um quarto, um banheiro sujeito à aprovação após
social, uma cozinha, uma área comprovação dos dados cadastrais pela análise da documentação
de serviço, um jardim de inverno, uma sala de jantar, uma área de exigida na forma e no prazo
lazer; primeiro pavimento previsto no Contrato de Participação em Pregão Eletrônico
composto por duas suítes, uma sacada, um prisma de ventilação. (disponível no site do leiloeiro); 2)
Com área privativa de 267,20 aceitar os termos e condições do contrato; 3) criar uma senha,
m2, área construída de 143,61m2, fração ideal de 33,40% do lote 4 pessoal, intransferível e de sigilo
da quadra 9 da rua das obrigatório, mediante a qual será realizada a certificação eletrônica
Madressilvas, do loteamento Costa Verde, 3° Distrito de Maricá, e obtidos lances que serão
com área de 800 m2, medindo de responsabilidade exclusiva do usuário/licitante; e 4) instalar
20 m de frente, 40 m de extensão de frente a fundos por ambos os proteção antivírus e firewall e
lados, confrontando-se pela adotar todos os mecanismos de segurança contra invasões; 5) a
frente com a rua das Madressilvas, pelo fundo com o lote 14, pelo participação no leilão por meio
lado direito com o lote 5 e da formulação de lances implica a aceitação integral e irretratável
pelo lado esquerdo com o lote 3. dos termos e condições do
Avaliação - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Contrato de Participação em Pregão Eletrônico; 6) todos os lances
A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o efetuados por usuário
Auto de Penhora e Avaliação certificado não são passíveis de arrependimento; 7) ficam cientes os
de ID fcc6e34 dos autos e Certidão do RGI matricula n. 101.837, interessados que
Cartório 2º. Oficio de Maricá/ assumem os riscos naturais inerentes às falhas técnicas
RJ. relacionadas à falta de conexão, de
Penhora em favor de: (R-6) MONIQUE DOS SANTOS PALMEIRAS; energia e erro de sistema operacional, ou outras circunstâncias que
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (R-3) em favor da CAIXA ECONÔMICA possam vir a inviabilizar a
FEDERAL, com saldo sua participação no leilão. A arrematação far-se-á à vista, com 5%
remanescente no valor de R$ 326.924,46 atualizado até de comissão ao leiloeiro
22/01/2025. sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em
Existe débito devido a Municipalidade (IPTU - 143346) no valor de 24 horas, à disposição do
R$ 12.428,97. O Leilão será Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante
procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos arcar com as despesas do
da Corregedoria Geral da preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica
Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos ciente a executada de que,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228241
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
LTDA anteriores à Arrematação),
RECLAMADO: WALACE VARGAS DE OLIVEIRA que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do
RECLAMADO: VERA LUCIA VARGAS DE OLIVEIRA CTN e do § 1º do Artigo 908
TERCEIRO INTERESSADO: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de
TRANSPORTE DE VALORES Aquisição Originária, não se
TERCEIRO INTERESSADO: Caix ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Econômica Federal imputando ao eventual arrematante responsabilidade por débitos
TERCEIRO INTERESSADO: RICARDO IGNACIO XAVIER anteriores à arrematação.
CORREA Eventuais débitos; penhoras; hipotecas; e indisponibilidades se sub-
TERCEIRO INTERESSADO: Prefeitura de Maricá rogarão no preço
Bem – Casa 1, da Rua das Madressilvas, Quadra 9, lote 4, alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão
Loteamento Costa Verde, Itaipuaçu, prioridade sobre qualquer outro,
Maricá/RJ, confrontando-se pelo lado direito com a casa 2 e pelo na forma do artigo 186 do CTN.
esquerdo com o lote 3, Regras de Participação On-line: Para participar do pregão on-line
fundos para o lote 14 e frente para a rua das Madressilvas, assim terão os interessados que: 1)
constituída: pavimento térreo realizar cadastro prévio no site: www.ricardocorrealeiloes.com.br,
composto por uma sala, uma varanda, um quarto, um banheiro sujeito à aprovação após
social, uma cozinha, uma área comprovação dos dados cadastrais pela análise da documentação
de serviço, um jardim de inverno, uma sala de jantar, uma área de exigida na forma e no prazo
lazer; primeiro pavimento previsto no Contrato de Participação em Pregão Eletrônico
composto por duas suítes, uma sacada, um prisma de ventilação. (disponível no site do leiloeiro); 2)
Com área privativa de 267,20 aceitar os termos e condições do contrato; 3) criar uma senha,
m2, área construída de 143,61m2, fração ideal de 33,40% do lote 4 pessoal, intransferível e de sigilo
da quadra 9 da rua das obrigatório, mediante a qual será realizada a certificação eletrônica
Madressilvas, do loteamento Costa Verde, 3° Distrito de Maricá, e obtidos lances que serão
com área de 800 m2, medindo de responsabilidade exclusiva do usuário/licitante; e 4) instalar
20 m de frente, 40 m de extensão de frente a fundos por ambos os proteção antivírus e firewall e
lados, confrontando-se pela adotar todos os mecanismos de segurança contra invasões; 5) a
frente com a rua das Madressilvas, pelo fundo com o lote 14, pelo participação no leilão por meio
lado direito com o lote 5 e da formulação de lances implica a aceitação integral e irretratável
pelo lado esquerdo com o lote 3. dos termos e condições do
Avaliação - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Contrato de Participação em Pregão Eletrônico; 6) todos os lances
A descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o efetuados por usuário
Auto de Penhora e Avaliação certificado não são passíveis de arrependimento; 7) ficam cientes os
de ID fcc6e34 dos autos e Certidão do RGI matricula n. 101.837, interessados que
Cartório 2º. Oficio de Maricá/ assumem os riscos naturais inerentes às falhas técnicas
RJ. relacionadas à falta de conexão, de
Penhora em favor de: (R-6) MONIQUE DOS SANTOS PALMEIRAS; energia e erro de sistema operacional, ou outras circunstâncias que
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (R-3) em favor da CAIXA ECONÔMICA possam vir a inviabilizar a
FEDERAL, com saldo sua participação no leilão. A arrematação far-se-á à vista, com 5%
remanescente no valor de R$ 326.924,46 atualizado até de comissão ao leiloeiro
22/01/2025. sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em
Existe débito devido a Municipalidade (IPTU - 143346) no valor de 24 horas, à disposição do
R$ 12.428,97. O Leilão será Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante
procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos arcar com as despesas do
da Corregedoria Geral da preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica
Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação a débitos ciente a executada de que,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228241