4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
maio, às 19h,a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais apresenta um
Roberto Dias, Eduarda de Oliveira Trindade, Márcio da Silva
concerto no Centro Cultural do TRT-MG, tendo como gestora a
Gomes, Renato de Andrade Gomes, José Eduardo de Resende
Exma. Desembargadora Aposentada Emília Facchini (Rua da
Bahia, 112 - Centro). A programação é gratuita para todos os Chaves Júnior, Carlos Augusto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tortoro Júnior, Henrique Almeida
públicos, comdistribuição de ingressos pelo Sympla. A performance
Carvalho, João Tarcísio Borges Filho, André Luís Miranda,
terá regência do maestro André Brant e terá como solistas o spalla,
Wenderson Aparecido Nunes dos Santos, Marcela Fabri, Thiago
Alexandre Kanji, e o violista, Wender Marques.
Vinícius Lourenço, Marta Cristina de Faria Alves, Daniel Battipaglia
Sgai, Isadora Beraldo Antonello, Frederico Poltronieri Andrade Cruz,
Rafael Franco Fulgêncio, Lucas Cicarini Satler Maia, Thiago Júnio
Jaqueline Monteiro de Lima
Desembargadora Presidente da 5ª Turma. de Carvalho, Carlos Augusto Tortoro Júnior, Marcelo Ricardo
Grunwald, Amanda Lorena Silveira, Marcelo Peixoto Maciel, João
Osório Gusmão Santos, Thales Ribeiro Corrêa, Rodrigo Abelha
Rosemary Gonçalves da Silva Guedes Vieira da Silva, Átila Rodrigues, Raphaella Cristiane Prado Silva
Secretária da 5ª Turma.
Nascimento, Fabiana Dias da Silva, Vitor Junqueira.
Secretaria da Sétima Turma
Ata
Pauta do dia: relação publicada no DEJT (edição de 8.5.2025).
Ata de Sessão de Julgamento
Resultados de julgamento, adiamentos e processos retirados de
SECRETARIA DA 7A. TURMA
pauta: conforme registros na aba “movimentações” da consulta
processual no sistema PJE.
Gravação da sessão de julgamento em: https://portal.trt3.jus.br.
Ata da Sessão Ordinária de Julgamento da Sétima Turma do
a
Tribunal Regional do Trabalho da 3 . Região
Sessão Virtual: início às 00h do dia 16 de maio de 2025 e
Vicente de Paula Maciel Júnior
término às 23h59min do dia 20 de maio de 2025. a
Desembargador Presidente da 7 Turma
Sessão de Julgamento para Sustentação Oral: dia 26 de maio
de 2025, com início às 14h e término às 16h30min, no Plenário
5 do edifício do TRT.
Gilberto Alves Leite

Secretário da 7 Turma
Composição da Turma Julgadora: Exmo. Desembargador Fernando
Luiz Gonçalves Rios Neto, Exma. Desembargadora Cristiana Maria
SUMÁRIO
Valadares Fenelon, Exmo. Desembargador Vicente de Paula Maciel
Orgão Especial 1
Júnior e Exmo. Desembargador Fernando César da Fonseca.
Pauta 1
Representante do Ministério Público do Trabalho: Dr. Antônio Carlos
Secretaria da Quinta Turma 2
Oliveira Pereira. Ata 2
Proposições: O Exmo. Desembargador Presidente registrou o Secretaria da Sétima Turma 4
Ata 4
aniversário natalício do Exmo. Desembargador Fernando César da
Fonseca no próximo dia 31, congratulando-se com ele pela data
festiva, juntamente com os demais magistrados componentes da
Turma. O Desembargador Presidente registrou também a
realização no decorrer desta semana de audiência pública no
Senado Federal sobre a pejotização, ressaltando a importância da
discussão do tema no âmbito da proteção dos direitos trabalhistas.
Advogados inscritos para sustentação oral na sessão de julgamento
do dia 26.5.2025:
Pedro Horácio Borges de Assis, Rafael Alfredi de Matos, Cláudio
Augusto Figueiredo Nogueira, Diego Junqueira Mattar, Marcos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228231