4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
ADVOGADO JAIR DE JESUS MELO
independentemente de nova publicação. Campinas, 04 de junho de
CARVALHO(OAB: 81382-D/SP)
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
ADVOGADO MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
CARVALHO(OAB: 81965/SP) Segunda Turma.
AGRAVADO OSNI SANTANA DE PONTES Pauta de Julgamento
ADVOGADO JAIR DE JESUS MELO 3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
CARV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALHO(OAB: 81382-D/SP)
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
ADVOGADO MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
CARVALHO(OAB: 81965/SP) no dia 17/06/2025, na modalidade híbrida.
AGRAVADO ROBERTO CARLOS DOS SANTOS A Sessão terá início às 13h30.
ADVOGADO JAIR DE JESUS MELO O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
CARVALHO(OAB: 81382-D/SP) de início às 14h30.
ADVOGADO MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
CARVALHO(OAB: 81965/SP)
AGRAVADO SIRLEY DE FATIMA GONCALVES DO
AMARAL OLIVEIRA Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
ADVOGADO JAIR DE JESUS MELO Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
CARVALHO(OAB: 81382-D/SP) Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 17/06/2025, Sessão
ADVOGADO MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
CARVALHO(OAB: 81965/SP)
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
AGRAVADO VALDIRENE FELIX DA SILVA PAES
ADVOGADO JAIR DE JESUS MELO
CARVALHO(OAB: 81382-D/SP) A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
CARVALHO(OAB: 81965/SP) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
AGRAVADO VALTER RODRIGUES DO AMARAL videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
AGRAVADO VAMIL DOS SANTOS
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
TRABALHO
do Regimento Interno do Tribunal).
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
- ARIANE PERES SIQUEIRA
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
- ARIELSON CUSTODIO
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
- CARLOS ROBERTO FORTES GONCALVES
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
- CELIA MARIA WERNECK
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
- CLAUDENIL LIMA DE RAMOS
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
- CLEIDE RODRIGUES DELGADO
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
- DANIEL GRACIANO DE OLIVEIRA
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- DARCI LUIZ DE ANDRADE
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
- ELIESER DIAS PAES
anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
- ELISEU GRACIANO DE LIMA
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
- ELOIR RODRIGUES DE ALMEIDA
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
- FLAVIO RODRIGUES DE MORAIS
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
- JOSE CARLOS DESTEFANI
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
- JULIA PERES DESTEFANI GEHRING
Parágrafo único, do Regimento Interno).
- LOURIAMOR DOS SANTOS
- LUIZ ANTUNES RODRIGUES DOS SANTOS
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
- MARIA DOS ANJOS
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
- MARIA GENILDA GONCALVES DO AMARAL
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
- NOEL DE OLIVEIRA JORGE
da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
- OSNI SANTANA DE PONTES
comunicado através do endereço eletrônico:
- ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
- SIRLEY DE FATIMA GONCALVES DO AMARAL OLIVEIRA
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
- VALDIRENE FELIX DA SILVA PAES
- VALTER RODRIGUES DO AMARAL
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- VAMIL DOS SANTOS
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228284