Processo ativo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 4: Download
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
Portaria DG Nº 239/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 000001471/2023,
R E S O L V E
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem ao acompanhamento e fiscalização do Convênio
TRT16 Nº 05/2023, que tem por objeto o oferecimento de apoio às atividades administrativas da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO pelo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, mediante a disponibilização de servidores da área médica para
a realização dos procedimentos de homologação de atestados médicos e de perícias médicas, inclusive mediante constituição de Junta Médica
Oficial, conforme os quantitativos anuais estimados:
ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM – Fiscal Titular
GUSTAVO DUARTE RODRIGUES – Fiscal Substituto
Art. 2º O acompanhamento e fiscalização referidos no artigo anterior desta Portaria serão exercidos, cumulativamente, com
as demais atribuições dos servidores designados, devendo sempre observar o Convênio em vigor.
Art. 3º A presente Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no portal da internet deste Tribunal.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 5: Download
PORTARIA D.G. Nº 240/2025
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228255
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 4: Download
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
Portaria DG Nº 239/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 000001471/2023,
R E S O L V E
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem ao acompanhamento e fiscalização do Convênio
TRT16 Nº 05/2023, que tem por objeto o oferecimento de apoio às atividades administrativas da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO pelo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, mediante a disponibilização de servidores da área médica para
a realização dos procedimentos de homologação de atestados médicos e de perícias médicas, inclusive mediante constituição de Junta Médica
Oficial, conforme os quantitativos anuais estimados:
ERCIO MURILO SOUSA CUTRIM – Fiscal Titular
GUSTAVO DUARTE RODRIGUES – Fiscal Substituto
Art. 2º O acompanhamento e fiscalização referidos no artigo anterior desta Portaria serão exercidos, cumulativamente, com
as demais atribuições dos servidores designados, devendo sempre observar o Convênio em vigor.
Art. 3º A presente Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no portal da internet deste Tribunal.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 5: Download
PORTARIA D.G. Nº 240/2025
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228255