Processo ativo
4237/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 21
ABONO DE PERMANÊNCIA
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Vara: do
Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA
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Texto Completo do Processo
4237/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
Adriana Felix Ferreira
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROAD 9631/2025
INTERESSADA: DEBORA TAVARES GAYA
ASSUNTO: ABONO DE PERMANÊNCIA
Em observância ao item III da Portaria nº 36/2019 deste TRT, concedo o abono de permanência à servidora DEBORA TAVARES GAYA, com
efeitos a contar de 07/09/2024, até a véspera de sua aposentadoria voluntária ou até comp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letar as exigências para aposentadoria compulsória
contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 88/15, c/c art. 1º e 2º da Lei Complementar nº 152/2015, com
fundamento no art. 4º e art. 8º da EC nº 103/2019 c/c § 19 do art. 40 da CF/88.
As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2025 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do artigo 37 da Lei nº
4.320/64 e da Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014.
À DILPA para publicação e registros no Sistema legado Ergon, considerando que há verbas de exercícios anteriores; Após, à CPPE, para
procedimentos de inclusão no FolhaWeb-SIGEP e demais providências cabíveis, com posterior arquivamento do processo no sistema PROAD.
Adriana Felix Ferreira
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
Abono de permanência
PROCESSO: PROAD 9373/2025 (PROAD)
INTERESSADO: ROTERDAM HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR
Em observância ao item III da Portaria nº 36/2019 deste Tribunal, concedo o abono de permanência ao servidor ROTERDAM HOLANDA
CAVALCANTE JUNIOR a contar de 02/06/2025, até a véspera da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para aposentadoria
compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 88/15 c/c art. 1º e 2º da L.C. nº 152/2015, com
fundamento no art. 20 e art. 8º da EC nº 103/2019 c/c § 19 do art. 40 da CF/88, resguardando os 6 (seis) meses de licença-prêmio a que faz jus.
À DILPA, para publicação e prosseguimento. Após, à CPPE para providências cabíveis.
Adriana Felix Ferreira
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
Portaria
Portaria - Diretoria Geral
PORTARIA Nº 217/2025 - DG
PORTARIA Nº 217/2025 – DG
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
36/2019, e tendo em vista o contido no PROAD nº 9030/2025, resolve:
I- Remover o Servidor FREDERICO CAPUTO TEJO da Divisão de Atendimento Pericial (DIPERPROV) para lotá-lo na Trigésima Quarta Vara do
Trabalho do Rio de Janeiro/RJ;
II- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Rio de Janeiro, 4 de junho de 2025.
JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA
Diretor-Geral do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
Portaria da Presidência
PORTARIA Nº 478/2025 - SGP
PORTARIA Nº 478/2025 - SGP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o contido no PROAD nº 8462/2025, resolve:
I-Exonerar a Técnica Judiciária - Área AdministrativaCLEONICE DIAS DA SILVA do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da
Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;
II-Remover a Técnica Judiciária - Área AdministrativaCLEONICE DIAS DA SILVA da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ
para lotá-la na Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ a partir da publicação;
III-Nomear a Técnica Judiciária - Área AdministrativaCLEONICE DIAS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisora Jurídica, CJ-
1, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento
Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 2025
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
PORTARIA Nº 476/2025 - SGP
PORTARIA Nº 476/2025 - SGP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o contido no PROAD nº 8462/2025, resolve:
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
Adriana Felix Ferreira
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROAD 9631/2025
INTERESSADA: DEBORA TAVARES GAYA
ASSUNTO: ABONO DE PERMANÊNCIA
Em observância ao item III da Portaria nº 36/2019 deste TRT, concedo o abono de permanência à servidora DEBORA TAVARES GAYA, com
efeitos a contar de 07/09/2024, até a véspera de sua aposentadoria voluntária ou até comp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letar as exigências para aposentadoria compulsória
contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 88/15, c/c art. 1º e 2º da Lei Complementar nº 152/2015, com
fundamento no art. 4º e art. 8º da EC nº 103/2019 c/c § 19 do art. 40 da CF/88.
As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2025 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do artigo 37 da Lei nº
4.320/64 e da Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014.
À DILPA para publicação e registros no Sistema legado Ergon, considerando que há verbas de exercícios anteriores; Após, à CPPE, para
procedimentos de inclusão no FolhaWeb-SIGEP e demais providências cabíveis, com posterior arquivamento do processo no sistema PROAD.
Adriana Felix Ferreira
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
Abono de permanência
PROCESSO: PROAD 9373/2025 (PROAD)
INTERESSADO: ROTERDAM HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR
Em observância ao item III da Portaria nº 36/2019 deste Tribunal, concedo o abono de permanência ao servidor ROTERDAM HOLANDA
CAVALCANTE JUNIOR a contar de 02/06/2025, até a véspera da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para aposentadoria
compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 88/15 c/c art. 1º e 2º da L.C. nº 152/2015, com
fundamento no art. 20 e art. 8º da EC nº 103/2019 c/c § 19 do art. 40 da CF/88, resguardando os 6 (seis) meses de licença-prêmio a que faz jus.
À DILPA, para publicação e prosseguimento. Após, à CPPE para providências cabíveis.
Adriana Felix Ferreira
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
Portaria
Portaria - Diretoria Geral
PORTARIA Nº 217/2025 - DG
PORTARIA Nº 217/2025 – DG
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
36/2019, e tendo em vista o contido no PROAD nº 9030/2025, resolve:
I- Remover o Servidor FREDERICO CAPUTO TEJO da Divisão de Atendimento Pericial (DIPERPROV) para lotá-lo na Trigésima Quarta Vara do
Trabalho do Rio de Janeiro/RJ;
II- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Rio de Janeiro, 4 de junho de 2025.
JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA
Diretor-Geral do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
Portaria da Presidência
PORTARIA Nº 478/2025 - SGP
PORTARIA Nº 478/2025 - SGP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o contido no PROAD nº 8462/2025, resolve:
I-Exonerar a Técnica Judiciária - Área AdministrativaCLEONICE DIAS DA SILVA do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da
Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;
II-Remover a Técnica Judiciária - Área AdministrativaCLEONICE DIAS DA SILVA da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ
para lotá-la na Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ a partir da publicação;
III-Nomear a Técnica Judiciária - Área AdministrativaCLEONICE DIAS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão de Supervisora Jurídica, CJ-
1, da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento
Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
Rio de Janeiro, 2 de junho de 2025
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região
PORTARIA Nº 476/2025 - SGP
PORTARIA Nº 476/2025 - SGP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o contido no PROAD nº 8462/2025, resolve:
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