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4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 5
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Texto Completo do Processo
4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
CONSIDERANDO a Portaria Presidência CNJ nº 411, de 02 de dezembro de 2024, que institui o Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano
2025 e que no item XII do artigo 9º, apresenta como um dos requisitos: “instituir a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional
Feminina no Poder Judiciário, de acordo com a Resolução CNJ nº 255/2018 e com a Resolução CNJ nº 525/2023 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ”;
CONSIDERANDO que a Juíza do Trabalho Substituta SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES é Gestora do Programa de
Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem;
CONSIDERANDO a indicação constante do despacho presidencial coligido no doc. 56 do Proad 490/2025,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR a participação da Juíza do Trabalho Substituta SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES no Encontro Estadual
sobre Trabalho Infantil, Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão: Estratégias de Prevenção, Proteção e Responsabilização, a ser
realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2025, no Golden Plaza Hotel, em Porto Velho/RO, como representante do TRT 14 e do Programa de
Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do qual é Gestora, bem como do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e
ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Art. 2º DETERMINAR que a participante replique os conhecimentos aos demais integrantes dos Comitês relacionados ao tema, via plano de
capacitação da EJUD-14.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Remoção de Servidor
PORTARIA GP N.º 0718, DE 9 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região para o sexênio 2021/2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para
efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste
Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do
fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a política institucional de Gestão de Pessoas por competência, contemplada no item 1.1 das diretrizes do biênio 2025/2026
(Diretriz 1: Potencializar a Gestão de Pessoas), aprovadas mediante Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14;
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa nº 031, de 29/4/2025, que alterou a estrutura administrativa e funcional do TRT da 14ª
Região, aprovada pela Resolução Administrativa nº 054/2022, com vistas a implementar um modelo de gestão que promova a equidade na carga
e na força de trabalho de magistrados(as) e servidores(as), otimizando a eficiência operacional e a gestão de pessoas no âmbito do Regional;
CONSIDERANDO o despacho presidencial constante do Proad 475/2024, id 22,
RESOLVE
REMOVER o servidor MARCIEL MELOCRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Agente de Polícia Judicial, Classe C, Padrão
13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura para o
Núcleo de Segurança Institucional, com efeitos a partir da publicação, ficando registrado que suas atividades serão executadas na Vara do
Trabalho de Rolim de Moura até ulterior deliberação.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
TRIBUNAL PLENO
Pauta
Pauta Administrativa
ERRATA - DATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO
COMUNICADO - ERRATA
Em razão de erro material ocorrido no cabeçalho da pauta da sessão administrativa virtual do Tribunal Pleno, disponibilizada no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho n. 4237/2025, de 6 de junho de 2025, designada para os dias 17 a 23/6/2025, com Presencial dia 23/6/2025, RETIFICA-SE
o cabeçalho da pauta virtual para, onde se lê: “Nos processos em que houver inscrição para sustentação oral ou devolução de vista regimental o
julgamento ocorrerá na primeira sessão PRESENCIAL subsequente, neste caso específico, na sessão que se realizará no dia 23/6/2025, às 10h.”,
Leia-se: “Nos processos em que houver inscrição para sustentação oral ou devolução de vista regimental o julgamento ocorrerá na primeira
sessão PRESENCIAL subsequente, neste caso específico, na sessão que se realizará no dia 24/6/2025, às 10h.”
Porto Velho, 9 de junho de 2025.
ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN
Secretário do Tribunal Pleno e Turmas
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Edital
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228373
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
CONSIDERANDO a Portaria Presidência CNJ nº 411, de 02 de dezembro de 2024, que institui o Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano
2025 e que no item XII do artigo 9º, apresenta como um dos requisitos: “instituir a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional
Feminina no Poder Judiciário, de acordo com a Resolução CNJ nº 255/2018 e com a Resolução CNJ nº 525/2023 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ”;
CONSIDERANDO que a Juíza do Trabalho Substituta SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES é Gestora do Programa de
Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem;
CONSIDERANDO a indicação constante do despacho presidencial coligido no doc. 56 do Proad 490/2025,
RESOLVE
Art. 1º AUTORIZAR a participação da Juíza do Trabalho Substituta SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES no Encontro Estadual
sobre Trabalho Infantil, Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão: Estratégias de Prevenção, Proteção e Responsabilização, a ser
realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2025, no Golden Plaza Hotel, em Porto Velho/RO, como representante do TRT 14 e do Programa de
Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do qual é Gestora, bem como do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e
ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.
Art. 2º DETERMINAR que a participante replique os conhecimentos aos demais integrantes dos Comitês relacionados ao tema, via plano de
capacitação da EJUD-14.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e de Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Remoção de Servidor
PORTARIA GP N.º 0718, DE 9 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região para o sexênio 2021/2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para
efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste
Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do
fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO a política institucional de Gestão de Pessoas por competência, contemplada no item 1.1 das diretrizes do biênio 2025/2026
(Diretriz 1: Potencializar a Gestão de Pessoas), aprovadas mediante Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14;
CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa nº 031, de 29/4/2025, que alterou a estrutura administrativa e funcional do TRT da 14ª
Região, aprovada pela Resolução Administrativa nº 054/2022, com vistas a implementar um modelo de gestão que promova a equidade na carga
e na força de trabalho de magistrados(as) e servidores(as), otimizando a eficiência operacional e a gestão de pessoas no âmbito do Regional;
CONSIDERANDO o despacho presidencial constante do Proad 475/2024, id 22,
RESOLVE
REMOVER o servidor MARCIEL MELOCRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Agente de Polícia Judicial, Classe C, Padrão
13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura para o
Núcleo de Segurança Institucional, com efeitos a partir da publicação, ficando registrado que suas atividades serão executadas na Vara do
Trabalho de Rolim de Moura até ulterior deliberação.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
TRIBUNAL PLENO
Pauta
Pauta Administrativa
ERRATA - DATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO
COMUNICADO - ERRATA
Em razão de erro material ocorrido no cabeçalho da pauta da sessão administrativa virtual do Tribunal Pleno, disponibilizada no Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho n. 4237/2025, de 6 de junho de 2025, designada para os dias 17 a 23/6/2025, com Presencial dia 23/6/2025, RETIFICA-SE
o cabeçalho da pauta virtual para, onde se lê: “Nos processos em que houver inscrição para sustentação oral ou devolução de vista regimental o
julgamento ocorrerá na primeira sessão PRESENCIAL subsequente, neste caso específico, na sessão que se realizará no dia 23/6/2025, às 10h.”,
Leia-se: “Nos processos em que houver inscrição para sustentação oral ou devolução de vista regimental o julgamento ocorrerá na primeira
sessão PRESENCIAL subsequente, neste caso específico, na sessão que se realizará no dia 24/6/2025, às 10h.”
Porto Velho, 9 de junho de 2025.
ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN
Secretário do Tribunal Pleno e Turmas
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Edital
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228373