Processo ativo
4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
PORTARIA D.G. Nº 263/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
a Proposta de Concessão de Diárias constante no doc. 0256102
, do Processo SEI nº 000004256/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diária ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de
Pedreiras/MA, CJ-03, matrícula nº 689, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e
18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (0256095), do Processo
S EI nº 000003057/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 16 a 19 de junho de 2025, devido à indisponibilidade de transporte rodoviário com o horário de início e término do compromisso institucional,
c onforme informações contidas no referido processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
PORTARIA D.G. Nº 262/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
a Proposta de Concessão de Diárias constante no doc. 0255793, do Processo SEI nº 000004237/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia)
diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03,
matrícula nº 1707, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e 18 de junho do
corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (0256095), do Processo SEI nº
0 00003057/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 16 a 19 de junho de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional, bem
como a necessidade de deslocamento do servidor no trecho Estreito/Imperatriz/Estreito, via transporte rodoviário, conforme informações contidas
n o referido processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Portaria DG Nº 258/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante
na Proposta de Concessão de Diárias, doc. SEI nº 0255854, do Processo SEI nº 000004245/2025,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228375
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
PORTARIA D.G. Nº 263/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
a Proposta de Concessão de Diárias constante no doc. 0256102
, do Processo SEI nº 000004256/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diária ao Sr. LUIZ PEREIRA SALES, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de
Pedreiras/MA, CJ-03, matrícula nº 689, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e
18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (0256095), do Processo
S EI nº 000003057/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 16 a 19 de junho de 2025, devido à indisponibilidade de transporte rodoviário com o horário de início e término do compromisso institucional,
c onforme informações contidas no referido processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
PORTARIA D.G. Nº 262/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
a Proposta de Concessão de Diárias constante no doc. 0255793, do Processo SEI nº 000004237/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia)
diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. KERSON SILVA CASTRO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CJ-03,
matrícula nº 1707, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e 18 de junho do
corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (0256095), do Processo SEI nº
0 00003057/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 16 a 19 de junho de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional, bem
como a necessidade de deslocamento do servidor no trecho Estreito/Imperatriz/Estreito, via transporte rodoviário, conforme informações contidas
n o referido processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Portaria DG Nº 258/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante
na Proposta de Concessão de Diárias, doc. SEI nº 0255854, do Processo SEI nº 000004245/2025,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228375