Processo ativo
4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
Portaria DG Nº 257/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante
na Proposta de Concessão de Diárias, doc. SEI nº 0255616, no Parecer da DIVAJ, doc. S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EI nº 0255987, do Processo SEI nº 000004219/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciária – Área Judiciária,
Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinados pelo
Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena/MA, Turiaçu/MA, Cândido Mendes/MA, Maracaçumé/MA e Governador Nunes
Freire/MA, com pernoite, de 10 a 13 de junho de 2025, em veículo próprio.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº
917/2019, para o período de 10 a 13 de junho de 2025, conforme informações contidas no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 6: Download
PORTARIA D.G. Nº 261/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
a Proposta de Concessão de Diárias constante no doc. 0255804
, do Processo SEI nº 000004242/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia)
diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de
Açailândia/MA, CJ-03, matrícula nº 1028, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17
e 18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (0256095), do Processo
S EI nº 000003057/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 16 a 19 de junho de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional, bem
como a necessidade de deslocamento do servidor no trecho Açailândia/Imperatriz/Açailândia, via transporte rodoviário, conforme informações
c ontidas no referido processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Portaria DG Nº 260/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228375
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
Portaria DG Nº 257/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante
na Proposta de Concessão de Diárias, doc. SEI nº 0255616, no Parecer da DIVAJ, doc. S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EI nº 0255987, do Processo SEI nº 000004219/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. RUY BRITO SÁ FILHO, Analista Judiciária – Área Judiciária,
Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, matrícula nº 1971, em cumprimento de mandados determinados pelo
Juiz Titular da referida VT, nos municípios de Santa Helena/MA, Turiaçu/MA, Cândido Mendes/MA, Maracaçumé/MA e Governador Nunes
Freire/MA, com pernoite, de 10 a 13 de junho de 2025, em veículo próprio.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº
917/2019, para o período de 10 a 13 de junho de 2025, conforme informações contidas no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 6: Download
PORTARIA D.G. Nº 261/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
a Proposta de Concessão de Diárias constante no doc. 0255804
, do Processo SEI nº 000004242/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz, o pagamento de 3½ (três e meia)
diárias, e o adicional de deslocamento ao Sr. NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de
Açailândia/MA, CJ-03, matrícula nº 1028, a fim de participar do III Encontro de Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17
e 18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16, conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (0256095), do Processo
S EI nº 000003057/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 16 a 19 de junho de 2025, devido à indisponibilidade de voos compatíveis com o horário de início e término do compromisso institucional, bem
como a necessidade de deslocamento do servidor no trecho Açailândia/Imperatriz/Açailândia, via transporte rodoviário, conforme informações
c ontidas no referido processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Portaria DG Nº 260/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228375