Processo ativo
4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
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Texto Completo do Processo
4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante
na Proposta de Concessão de Diárias, doc. SEI nº 0255909, do Processo SEI nº 000004249/2025,
R E S O L V E
Ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. t. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Coordenadora de
Administração e Gestão Negocial, Vice-Coordenadora do GT de Sindicância e Processo Disciplinar, matrícula nº 1560, a fim de realizar viagem à
cidade de Santa Inês/MA, com objetivo de realizar diligências nos dias 12 e 13 de junho de 2025, relativas ao Processo Administrativo Disciplinar
instaurado por meio da Portaria GP/TRT16 nº 344/2025, constante no Processo SEI nº 000003333/2024.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº
917/2019, para o período de 11 a 13 de junho de 2025, considerando a distância a ser percorrida, a fim de viabilizar a realização do
compromisso institucional no período programado, conforme informações contidas no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 7: Download
Diretoria do Fórum Astolfo Serra
Portaria
Portaria 01
PORTARIA GDFAS nº 30/2025
Administração do F órum Astolfo Serra
P ORTARIA GDFAS nº 30/2025 São Luís (MA), 14 de maio de 2025
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DIRETOR DO FÓRUM ASTOLFO SERRA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares;
CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa nº 167/2010 e suas alterações constantes da Resolução Administrativa nº 48/2021,
que regulamenta o Plantão Judicial no âmbito deste Tribunal;
CONSIDERANDO a recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para que este Regional cumpra o
parágrafo único do artigo 2º da Resolução no 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça;
R ESOLVE:
INFORMAR
o (a) Magistrado (a) e Servidores (as) plantonistas para os dias 13, 14, 15 e 16 de junho de 2025:
DATA DO PLANTÃO 13/06/2025 – sexta-feira (a partir de 17h30min), 14, 15 e16 /06/2025– segunda - feira (até 07h29min).
PLANTONISTAS SETOR TELEFONES
JUIZ (A) ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA 3ºVTSLZ
SERVIDOR (A) ACACIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS 5ºVTSLZ (98) 98864-1082
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228375
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante
na Proposta de Concessão de Diárias, doc. SEI nº 0255909, do Processo SEI nº 000004249/2025,
R E S O L V E
Ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. t. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias à Sra. ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Coordenadora de
Administração e Gestão Negocial, Vice-Coordenadora do GT de Sindicância e Processo Disciplinar, matrícula nº 1560, a fim de realizar viagem à
cidade de Santa Inês/MA, com objetivo de realizar diligências nos dias 12 e 13 de junho de 2025, relativas ao Processo Administrativo Disciplinar
instaurado por meio da Portaria GP/TRT16 nº 344/2025, constante no Processo SEI nº 000003333/2024.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº
917/2019, para o período de 11 a 13 de junho de 2025, considerando a distância a ser percorrida, a fim de viabilizar a realização do
compromisso institucional no período programado, conforme informações contidas no mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 7: Download
Diretoria do Fórum Astolfo Serra
Portaria
Portaria 01
PORTARIA GDFAS nº 30/2025
Administração do F órum Astolfo Serra
P ORTARIA GDFAS nº 30/2025 São Luís (MA), 14 de maio de 2025
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DIRETOR DO FÓRUM ASTOLFO SERRA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares;
CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa nº 167/2010 e suas alterações constantes da Resolução Administrativa nº 48/2021,
que regulamenta o Plantão Judicial no âmbito deste Tribunal;
CONSIDERANDO a recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para que este Regional cumpra o
parágrafo único do artigo 2º da Resolução no 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça;
R ESOLVE:
INFORMAR
o (a) Magistrado (a) e Servidores (as) plantonistas para os dias 13, 14, 15 e 16 de junho de 2025:
DATA DO PLANTÃO 13/06/2025 – sexta-feira (a partir de 17h30min), 14, 15 e16 /06/2025– segunda - feira (até 07h29min).
PLANTONISTAS SETOR TELEFONES
JUIZ (A) ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA 3ºVTSLZ
SERVIDOR (A) ACACIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS 5ºVTSLZ (98) 98864-1082
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228375