Processo ativo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5
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Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Portaria DIGER 110/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência
delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0005500-
31.2025.5.10.8000, resolve:
I - DISPENSAR a servidora MELISSA BARBOSA GONÇALVES DOMENICO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 13,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília-DF.
II - DESIGNAR a servidora VIRGINIA CORDEIRO BARACUI, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, ficando, em
consequência, dispensada da função comissionada que exerce.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 09/06/2025, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da
Lei 11.419/2006.
Portaria DIGER 108/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência
delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0005521-
07.2025.5.10.8000, resolve:
I - DISPENSAR o servidor MARCIO EDUARDO ARAYA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da função comissionada de Oficial de Secretaria, Código FC-3, da 9ª Vara do Trabalho de
Brasília-DF.
II - DESIGNAR a servidora FLAVIA ARAUJO PONTE LIMA, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 9, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Oficial de Secretaria, Código FC-3, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, ficando, em consequência,
dispensada da função comissionada que exerce.
III - DESIGNAR o servidor ANDRE PHELIPE SILVA CANDEIRA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, Código FC-4, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, ficando, em
consequência, dispensado da função comissionada que exerce.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 09/06/2025, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da
Lei 11.419/2006.
Portaria DIGER 109/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência
delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0005513-
30.2025.5.10.8000, resolve:
DESIGNAR a servidora MELISSA BARBOSA GONÇALVES DOMENICO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, Código FC-4, da 15ª Vara do Trabalho de Brasília-DF.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 09/06/2025, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da
Lei 11.419/2006.
ÍNDICE
PRESIDÊNCIA 1
Portaria 1
Portaria da Presidência 1
Relatório 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E 2
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES 4
FINANÇAS
FUNCIONAIS
Relatório 2
Portaria 4
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228428
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Portaria DIGER 110/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência
delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0005500-
31.2025.5.10.8000, resolve:
I - DISPENSAR a servidora MELISSA BARBOSA GONÇALVES DOMENICO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 13,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília-DF.
II - DESIGNAR a servidora VIRGINIA CORDEIRO BARACUI, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, ficando, em
consequência, dispensada da função comissionada que exerce.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 09/06/2025, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da
Lei 11.419/2006.
Portaria DIGER 108/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência
delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0005521-
07.2025.5.10.8000, resolve:
I - DISPENSAR o servidor MARCIO EDUARDO ARAYA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da função comissionada de Oficial de Secretaria, Código FC-3, da 9ª Vara do Trabalho de
Brasília-DF.
II - DESIGNAR a servidora FLAVIA ARAUJO PONTE LIMA, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 9, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Oficial de Secretaria, Código FC-3, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, ficando, em consequência,
dispensada da função comissionada que exerce.
III - DESIGNAR o servidor ANDRE PHELIPE SILVA CANDEIRA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, Código FC-4, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, ficando, em
consequência, dispensado da função comissionada que exerce.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 09/06/2025, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da
Lei 11.419/2006.
Portaria DIGER 109/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência
delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0005513-
30.2025.5.10.8000, resolve:
DESIGNAR a servidora MELISSA BARBOSA GONÇALVES DOMENICO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, Código FC-4, da 15ª Vara do Trabalho de Brasília-DF.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 09/06/2025, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da
Lei 11.419/2006.
ÍNDICE
PRESIDÊNCIA 1
Portaria 1
Portaria da Presidência 1
Relatório 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E 2
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES 4
FINANÇAS
FUNCIONAIS
Relatório 2
Portaria 4
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228428