4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 11 a 13 de junho de 2025, considerando a distância a ser percorrida, a fim de viabilizar a realização do compromisso institucional no período
programado.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
PORTARIA DG Nº 273/2025
PORTARIA DG Nº 273/2025
São Luís, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que consta no Protocolo Administrativo
nº 000007538/2024,
R E S O L V E
Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao
acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 16/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de atualização de licenças de software e suporte
dos produtos Oracle para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região:
LEONEL CARNEIRO PEREIRA - Fiscal
WILLIAM CESAR MESQUITA SODRE - Fiscal Substituto
Art. 2º A fiscalização e o acompanhamento referido no artigo anterior desta Portaria serão exercidos, cumulativamente, com as demais atribuições
dos servidores designados, devendo sempre observar o Contrato em vigor.
Art. 3º Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, como Gestor do
Contrato mencionado no art. 1°.
Art. 4º A presente Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no portal da internet deste Tribunal.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
DIRETORA-GERAL
PORTARIA D.G. Nº 266/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
a Proposta de Concessão de Diárias constante no doc. 0255853, do Processo SEI nº 000004244/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ROGÉRIO MARTINS MELO, Técnico Judiciário – Administrativa – Agente da
Polícia Judicial, matrícula nº 551, lotado na Divisão de Polícia Judicial, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, em veículo deste Tribunal, a fim de
acompanhar e auxiliar o Grupo de Trabalho de Sindicância e Processo Disciplinar que irá realizar diligências nos dias 12 e 13 de junho de 2025,
relativas ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria GP/TRT16 nº 344/2025, conforme Portarias DG nºs 258/2025
(0256021), 259/2025 (0256053) e 260/2025 (0256055).
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 11 a 13 de junho de 2025, , considerando a distância a ser percorrida, a fim de viabilizar a realização do compromisso institucional no período
programado.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228417