4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
PORTARIA D.G. Nº 264/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
o constante no parecer da DIVAJ nº 455/2025 doc. 0255982
, do P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso SEI nº 000004057/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Sr. HERBERTH DE SOUSA DOURADO, Analista Judiciário – Área Judiciária,
Oficial de Justiça Avaliador Federal da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, matrícula nº 1361, em cumprimento de mandados determinado pelo
Juiz Titular da referida VT, nos municípios de São João do Caru, Bom Jardim, Zé Doca e Santa Luzia do Paruá/MA, no período de 10 a 14 de
j unho de 2025, em veículo oficial.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
d e 10 a 14 de junho de 2025, conforme informações contidas nos docs. 0253395 e 0254958, do mencionado processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT/Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet
.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
ESCOLA JUDICIAL
Portaria
Portaria
Portaria EJUD16 nº 106/2025
P ORTARIA EJUD16 Nº 106/2025 São Luís, 6 de junho de 2025.
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando a missão da EJUD16 em promover o desenvolvimento e capacitação de servidores, visando a excelência da prestação jurisdicional;
Considerando a importância da participação em eventos externos para o aprimoramento prático/teórico que visa capacitar e atualizar os servidores
para melhor desempenharem suas funções,
Considerando o deferimento nos autos do SEI nº 478/2025,
Considerando a ordenação de despesas vinculada à EJUD 16, conforme Ato Conjunto Presidência/EJUD16 nº 01/2015, bem como o constante no
Formulário de Solicitação de Diárias no Protocolo SEI nº 3945/2025;
R E S O L V E
Art 1º Autorizar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao servidor EDMIRTON MAURO OLIVEIRA LAGO, Analista Judiciário - Área
Administrativa, matrícula nº 2168, lotado na Coordenadoria de
Administração e Gestão Negocial, a fim de participar do evento “Curso Prático de Conta Vinculada e Pagamento pelo Fato Gerador”, que ocorrerá
no período de 9 a 11 de julho, na cidade de São Paulo/SP.
Art.2º Faça-se o expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, para o período de 8 a 11/07/2025, haja vista o
horário de início e término do evento, conforme informações constantes no mencionado Protocolo Administrativo.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no site do TRT.
(assinado digitalmente)
Solange Cristina Passos de Castro
Desembargadora do Trabalho do TRT da 16ª Região
Diretora da Escola Judicial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228417