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4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 4
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Texto Completo do Processo
4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
Conceder à ASSISTENTE DE GABINETE DE 1º GRAU, MARLENE XIMENES DIAS| Lotação 02ª VT DE SOBRAL, 1,5 (uma e meia) diária, para
viajar, por meio de veículo oficial, de Sobral/CE - Acaraú/CE, no período de 24/06/2025 a 25/06/2025 , a fim de participar da realização da justiça
itinerante em Acaraú, nos dias 24 (turno da tarde) e 25/06/2025; tendo em vista o horário de início das atividades ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , bem como a distância entre as
cidades, a ida se dará no dia anterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da diária.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
DECISÃO TRT7.DG. No. 155/2025
SIGEO RT Nº 413/2025
INTERESSADO: ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA
DEFIRO o ressarcimento de despesa efetuada com combustível ao servidor ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA, referente ao seu deslocamento de
Tianguá/CE/ - Camocim/CE - Tianguá/CE, em veículo próprio, que teve como finalidade a realização de audiências da Justiça do Trabalho
Itinerante, na cidade de Camocim-CE, no período de 19 a 21 de maio de 2025, no valor total de R$187,92 (cento e oitenta e sete reais e noventa e
dois centavos).
Publique-se.
À Divisão Financeira para efetuar o ressarcimento respectivo.
Fortaleza, 13 de junho de 2025.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas
DESPACHO DG SIGEO 437/2025-1
DESPACHO DG SIGEO 437/2025-1, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº
5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
R E S O L V E
Conceder à servidora, MONICA DE ARAUJO FONTES, ANALISTA JUDICIÁRIA | Função DIRETORA DE SECRETARIA | Lotação 02ª VT DE
SOBRAL, 1,5 (uma e meia) diária, para viajar, por meio de veículo oficial, de Sobral/CE - Acaraú/CE, no período de 24/06/2025 a 25/06/2025 , a
fim de participar da realização da justiça itinerante em Acaraú, nos dias 24 (turno da tarde) e 25/06/2025; tendo em vista o horário de início das
atividades, bem como a distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da diária.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
Portaria
Portaria
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 233/2025
PORTARIA TRT7.DG Nº 233, de 12 de junho de 2025.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, em
observância aos arts. 7º e 11, § 5º da Resolução Normativa TRT7 nº 20/2021 c/c art. 1º do Ato TRT7.GP nº 14/2023 e tendo em vista o PROAD nº
220/2022,
R E S O L V E:
I - RENOVAR a participação no regime de TELETRABALHO REGULAR PARCIAL do(a) servidor(a) EWERTON DE BARROS ALENCAR
TAVARES, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, por 2 (dois) anos, a
contar de 26/07/2025;
II - DETERMINAR o registro nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) e a atualização do Portal da Transparência.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 235/2025
PORTARIA TRT7.DG Nº 235, de 13 de junho de 2025.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, em
observância ao art. 4º, art. 5º, § 6º e art. 8º, inciso II da Resolução Normativa TRT7 nº 7/2021, § 2º do art. 10 da Resolução Normativa TRT7 nº
20/2021 e parágrafo único do art. 1º do Ato TRT7.GP nº 14/2023, e tendo em vista o deferimento pela Presidência do pedido RENOVAÇÃO das
CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO junto ao PROAD nº 2543/2024,
R E S O L V E:
I - RENOVAR a participação no regime de TELETRABALHO ESPECIAL INTEGRAL do(a) servidor(a) LEUMIM AGUIAR DUARTE, lotado(a) no(a)
02ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL, no período de 24/04/2025 a 23/04/2027;
II - DETERMINAR o registro nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) e a atualização do Portal da Transparência.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
PORTARIA TRT7.DG N.º 237, DE 13 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA TRT7.DG N.º 237, DE 13 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro no artigo 45, § 2° da Resolução TRT7 n.º 08/2019, no art. 1º, III, alínea k do Ato TRT7 n.º 58/2021 e considerando o disposto no Proad n.º
1554/2025,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR os servidores LUIZ JOEL DE MELO e MANOEL MÁRIO DE MORAIS JÚNIOR, para atuarem como gestor titular e substituto,
respectivamente, do Contrato n° 22/2025, formalizado com a empresa RVB COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS DE COMBATE À
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228552
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
Conceder à ASSISTENTE DE GABINETE DE 1º GRAU, MARLENE XIMENES DIAS| Lotação 02ª VT DE SOBRAL, 1,5 (uma e meia) diária, para
viajar, por meio de veículo oficial, de Sobral/CE - Acaraú/CE, no período de 24/06/2025 a 25/06/2025 , a fim de participar da realização da justiça
itinerante em Acaraú, nos dias 24 (turno da tarde) e 25/06/2025; tendo em vista o horário de início das atividades ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , bem como a distância entre as
cidades, a ida se dará no dia anterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da diária.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
DECISÃO TRT7.DG. No. 155/2025
SIGEO RT Nº 413/2025
INTERESSADO: ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA
DEFIRO o ressarcimento de despesa efetuada com combustível ao servidor ABEL TEIXEIRA ARIMATEIA, referente ao seu deslocamento de
Tianguá/CE/ - Camocim/CE - Tianguá/CE, em veículo próprio, que teve como finalidade a realização de audiências da Justiça do Trabalho
Itinerante, na cidade de Camocim-CE, no período de 19 a 21 de maio de 2025, no valor total de R$187,92 (cento e oitenta e sete reais e noventa e
dois centavos).
Publique-se.
À Divisão Financeira para efetuar o ressarcimento respectivo.
Fortaleza, 13 de junho de 2025.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas
DESPACHO DG SIGEO 437/2025-1
DESPACHO DG SIGEO 437/2025-1, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
A DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e com
fulcro no § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.112/1990, no § 8º do artigo 22 da Lei nº 8.460/1992, alterado pela Lei nº 9.527/1997, no Decreto nº
5.992/2006, bem como no Ato TRT7 nº 174/2023, tendo em vista a Solicitação de Diárias;
R E S O L V E
Conceder à servidora, MONICA DE ARAUJO FONTES, ANALISTA JUDICIÁRIA | Função DIRETORA DE SECRETARIA | Lotação 02ª VT DE
SOBRAL, 1,5 (uma e meia) diária, para viajar, por meio de veículo oficial, de Sobral/CE - Acaraú/CE, no período de 24/06/2025 a 25/06/2025 , a
fim de participar da realização da justiça itinerante em Acaraú, nos dias 24 (turno da tarde) e 25/06/2025; tendo em vista o horário de início das
atividades, bem como a distância entre as cidades, a ida se dará no dia anterior.
Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento, restando autorizado o pagamento da diária.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora Geral/Ordenadora de Despesas
Portaria
Portaria
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 233/2025
PORTARIA TRT7.DG Nº 233, de 12 de junho de 2025.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, em
observância aos arts. 7º e 11, § 5º da Resolução Normativa TRT7 nº 20/2021 c/c art. 1º do Ato TRT7.GP nº 14/2023 e tendo em vista o PROAD nº
220/2022,
R E S O L V E:
I - RENOVAR a participação no regime de TELETRABALHO REGULAR PARCIAL do(a) servidor(a) EWERTON DE BARROS ALENCAR
TAVARES, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, por 2 (dois) anos, a
contar de 26/07/2025;
II - DETERMINAR o registro nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) e a atualização do Portal da Transparência.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 235/2025
PORTARIA TRT7.DG Nº 235, de 13 de junho de 2025.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, em
observância ao art. 4º, art. 5º, § 6º e art. 8º, inciso II da Resolução Normativa TRT7 nº 7/2021, § 2º do art. 10 da Resolução Normativa TRT7 nº
20/2021 e parágrafo único do art. 1º do Ato TRT7.GP nº 14/2023, e tendo em vista o deferimento pela Presidência do pedido RENOVAÇÃO das
CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO junto ao PROAD nº 2543/2024,
R E S O L V E:
I - RENOVAR a participação no regime de TELETRABALHO ESPECIAL INTEGRAL do(a) servidor(a) LEUMIM AGUIAR DUARTE, lotado(a) no(a)
02ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL, no período de 24/04/2025 a 23/04/2027;
II - DETERMINAR o registro nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) e a atualização do Portal da Transparência.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
PORTARIA TRT7.DG N.º 237, DE 13 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA TRT7.DG N.º 237, DE 13 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro no artigo 45, § 2° da Resolução TRT7 n.º 08/2019, no art. 1º, III, alínea k do Ato TRT7 n.º 58/2021 e considerando o disposto no Proad n.º
1554/2025,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR os servidores LUIZ JOEL DE MELO e MANOEL MÁRIO DE MORAIS JÚNIOR, para atuarem como gestor titular e substituto,
respectivamente, do Contrato n° 22/2025, formalizado com a empresa RVB COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS DE COMBATE À
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228552