4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Decisão: Homologar o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a interessada
RELATOR: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
01 - 16175/2024 PROAD - em prosseguimento
Interessado: Ênio Borges Araújo Campos
Assunto: Recurso Administrativo - Indeferimento do pedido de ajuda de custo em razão de mudança
Decisão: CONHECER do Recurso Administrativo interposto pelo Exmo. Juiz do Trabalho Substitut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Ênio Borges Araújo Campos e, no mérito,
NEGAR-LHE PROVIMENTO.
02 - 25225/2024 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Proposta de resolução administrativa que reestrutura o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Decisão: APROVAR, a proposta de Resolução Administrativa que reestrutura o Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Tribunal Regional de
Trabalho da 15.ª Região.
03 - 9031/2025 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Proposta de resolução administrativa que dispõe sobre alteração da designação de Função Comissionada no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Decisão: APROVAR a proposta de Resolução Administrativa que dispõe acerca da alteração de designação de Funções Comissionadas do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
04 - 4192/2023 PROAD
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Prorrogação do prazo de validade do concurso público realizado em 2023 (regido pelos Editais 01/2023 e 02/2023) destinado ao
provimento de vagas e formação de Cadastro de Reserva de Cargos/Áreas/Especialidades de nível superior e médio, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Decisão: PRORROGAR, por um período adicional de 1 (um) ano, a validade do concurso público destinado ao provimento de vagas e formação
de cadastro de reserva de cargos de servidores, de nível superior e médio, com especialidades, do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, consoante Editais nº 01/2023 e nº 02/2023, cuja publicação da homologação do referido concurso
ocorreu no Diário Oficial da União, Seção 3, em 05/07/2024.
05 - 6896/2025 PROAD - ad referendum
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região
Assunto: Remoção de Juízes Titulares entre Varas do Trabalho
Decisão: REFERENDAR a decisão da Exma. Presidente do Tribunal, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, que autorizou, a partir de
12/05/2025, a remoção do Exmo. Juiz do Trabalho Décio Umberto Matoso Rodovalho, para assumir a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de
Campinas; do Exmo. Juiz do Trabalho Ronaldo Capelari, para assumir a titularidade da Vara do Trabalho de Sumaré e, por fim, do Exmo. Juiz do
Trabalho Rafael Marques de Setta, para assumir a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara.
06 - 8464/2025 PROAD
Interessada: Antonia Sant´Ana
Assunto: Autorização para Desembargadora manter dupla residência e utilizar carro oficial
Decisão: AUTORIZAR a Exma. Desembargadora do Trabalho Antonia Sant'Ana, a utilizar veículo oficial a trabalho, no deslocamento de suas
residências até a sede do Tribunal, e deste até suas residências, sempre que necessário.
07 - 6589/2025 PROAD
Interessado: Ênio Borges Araújo Campos
Assunto: Autorização para Juiz Substituto residir fora do município sede de sua circunscrição
Decisão: AUTORIZAR, o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Ênio Borges Araújo Campos, em caráter excepcional e precário, a residir na Cidade
de Bauru, fora do Município de Araçatuba, sede da sua circunscrição.
08 - 23798/2024 PROAD
Interessado: AGEPLJUS - Associação Nacional de Agentes da Polícia do Poder Judiciário
Advogados: Guilherme P. Dolabella Bicalho (OAB/DF 29145)
Edvaldo Costa Barreto Júnior (OAB/DF 29190)
Mayara Bueno Barreti Rocha (OAB/DF 67.963)
João Paulo Silva da Costa (OAB/DF 80636)
Assunto: Recurso Administrativo - reconhecimento da natureza jurídica de vencimento da GAJ – Gratificação de Atividade Judiciária
Decisão: CONHECER do Recurso Administrativo interposto pela Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União -
AGEPOLJUS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
09 - 7253/2025 PROAD
Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos da Justiça do Trabalho da 15.ª Região - SINDIQUINZE
Assunto: Recurso Administrativo – compensação de horário dos servidores “delegados” e servidores “observadores” que participaram
do Congresso Nacional da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da
União - FENAJUFE (CONGREJUFE)
Decisão: CONHECER do Recurso Administrativo interposto pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA JUSTIÇA DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO - SINDIQUINZE e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228581