Processo ativo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Art. 6º A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída, a partir do início da contratação.
Art. 7º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no Portal da Internet deste Tribunal.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 2: Downloa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. d
Secretaria do Tribunal Pleno
Resolução
Resolução Pleno
Resolução Administrativa
Protocolo Administrativo SEI - nº 000002555-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 102, DE 12/06/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
05 a 12 de junho de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa
Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do
Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do
Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima
Considerando a expedição de Portaria por não ter havido tempo hábil para deliberação do Colegiado, conforme art. 19, inciso XII, do
Regimento Interno do Tribunal;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000002555-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Referendar a
Portaria GP/TRT16 nº 323/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno,
Art. 1º Alterou, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do
Trabalho de São João dos Patos/MA, referentes ao 1º período das férias relativas ao exercício 2022, anteriormente agendadas de 27/06 a
16/07/2025, com conversão de 10 (dez) dias em pecúnia, para serem usufruídas de 18/05 a 06/06/2025, com conversão em pecúnia do terço final
(07/06 a 19/06/2025); remarcação também do 2º período das férias relativas ao exercício 2022, anteriormente agendadas de 03/11 a 22/11/2025,
com conversão de 10 (dez) dias em pecúnia, para serem usufruídas de 20/06 a 09/07/2025, com conversão em pecúnia do terço final (10/07 a
19/07/2025); e a marcação do 1º período de férias relativos ao exercício de 2023 para serem usufruídas de 03/11 a 22/11/2025, com conversão
em pecúnia do terço inicial (24/10 a 02/11/2025).
Art. 2º A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
D ê-se ciência.
VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE
Secretária do Tribunal Pleno e das Turmas
Resolução Administrativa
Protocolo Administrativo SEI - nº 000003535-2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228589
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Art. 6º A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída, a partir do início da contratação.
Art. 7º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no Portal da Internet deste Tribunal.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Anexos
Anexo 2: Downloa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. d
Secretaria do Tribunal Pleno
Resolução
Resolução Pleno
Resolução Administrativa
Protocolo Administrativo SEI - nº 000002555-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 102, DE 12/06/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
05 a 12 de junho de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa
Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do
Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do
Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima
Considerando a expedição de Portaria por não ter havido tempo hábil para deliberação do Colegiado, conforme art. 19, inciso XII, do
Regimento Interno do Tribunal;
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000002555-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Referendar a
Portaria GP/TRT16 nº 323/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno,
Art. 1º Alterou, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do
Trabalho de São João dos Patos/MA, referentes ao 1º período das férias relativas ao exercício 2022, anteriormente agendadas de 27/06 a
16/07/2025, com conversão de 10 (dez) dias em pecúnia, para serem usufruídas de 18/05 a 06/06/2025, com conversão em pecúnia do terço final
(07/06 a 19/06/2025); remarcação também do 2º período das férias relativas ao exercício 2022, anteriormente agendadas de 03/11 a 22/11/2025,
com conversão de 10 (dez) dias em pecúnia, para serem usufruídas de 20/06 a 09/07/2025, com conversão em pecúnia do terço final (10/07 a
19/07/2025); e a marcação do 1º período de férias relativos ao exercício de 2023 para serem usufruídas de 03/11 a 22/11/2025, com conversão
em pecúnia do terço inicial (24/10 a 02/11/2025).
Art. 2º A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
D ê-se ciência.
VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE
Secretária do Tribunal Pleno e das Turmas
Resolução Administrativa
Protocolo Administrativo SEI - nº 000003535-2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228589