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4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
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Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 114, DE 12/06/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
05 a 12 de junho de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Preside ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa
Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do
Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do
Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000003535-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco
José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE
Secretária do Tribunal Pleno e Turmas
Resolução Administrativa
Protocolo Administrativo SEI - nº 000004081-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 117, DE 12/06/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
05 a 12 de junho de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa
Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do
Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do
Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000004081-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco
José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE
Secretária do Tribunal Pleno e Turmas
Resolução Administrativa
Protocolo Administrativo SEI - nº 000003963-2025
R ESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 116, DE 12/06/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
05 a 12 de junho de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa
Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do
Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do
Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000003963-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor
Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228589
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 114, DE 12/06/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
05 a 12 de junho de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Preside ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa
Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do
Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do
Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000003535-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco
José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE
Secretária do Tribunal Pleno e Turmas
Resolução Administrativa
Protocolo Administrativo SEI - nº 000004081-2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 117, DE 12/06/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
05 a 12 de junho de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa
Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do
Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do
Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000004081-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Francisco
José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
VALEWSKA MEDEIROS DE CARVALHO GOMIDE
Secretária do Tribunal Pleno e Turmas
Resolução Administrativa
Protocolo Administrativo SEI - nº 000003963-2025
R ESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT-16 Nº 116, DE 12/06/2025.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, em Sessão Administrativa Extraordinária Virtual, realizada no período de
05 a 12 de junho de 2025, com a participação da Excelentíssima Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva (Presidente), do Excelentíssimo
Desembargador Francisco José de Carvalho Neto (Vice-Presidente e Corregedor), do Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa
Filho, da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Excelentíssimo Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do
Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e, ainda, do
Excelentíssimo Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Maurício Pessoa Lima
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 000003963-2025;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, ano 2025, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor
Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228589