Processo ativo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Portaria
Portaria DG
Portaria DG Nº 285/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que consta
no Protocolo Administrativo nº 000004359/2025,
R E S O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L V E
Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização
e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 18/2025, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Carregador, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições, especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de
Referência.
FRANCISCO ANTÔNIO CERQUEIRA AMARAL – Fiscal
LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO – Fiscal Substituto
Art. 2º A fiscalização e o acompanhamento referidos no artigo anterior desta Portaria serão exercidos, cumulativamente, com
as demais atribuições dos servidores designados, devendo sempre observar o Contrato em vigor.
Art. 3º Designar o servidor LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador de Material e Logística, como Gestor do Contrato
mencionado no art. 1°.
Art. 4º A presente Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no portal da internet deste Tribunal.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 2: Download
Diretoria do Fórum Astolfo Serra
Portaria
Portaria 01
PORTARIA GDFAS nº 31/2025
Administração do F órum Astolfo Serra
P ORTARIA GDFAS nº 31/2025 São Luís (MA), 15 de maio de 2025
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DIRETOR DO FÓRUM ASTOLFO SERRA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares;
CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa nº 167/2010 e suas alterações constantes da Resolução Administrativa nº 48/2021,
que regulamenta o Plantão Judicial no âmbito deste Tribunal;
CONSIDERANDO a recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para que este Regional cumpra o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228630
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Portaria
Portaria DG
Portaria DG Nº 285/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP/TRT16 nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, e o que consta
no Protocolo Administrativo nº 000004359/2025,
R E S O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L V E
Art. 1º Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização
e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 18/2025, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Carregador, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições, especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de
Referência.
FRANCISCO ANTÔNIO CERQUEIRA AMARAL – Fiscal
LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO – Fiscal Substituto
Art. 2º A fiscalização e o acompanhamento referidos no artigo anterior desta Portaria serão exercidos, cumulativamente, com
as demais atribuições dos servidores designados, devendo sempre observar o Contrato em vigor.
Art. 3º Designar o servidor LEVY SALGADO GOMES NETO, Coordenador de Material e Logística, como Gestor do Contrato
mencionado no art. 1°.
Art. 4º A presente Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT e disponibilize-se no portal da internet deste Tribunal.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Anexos
Anexo 2: Download
Diretoria do Fórum Astolfo Serra
Portaria
Portaria 01
PORTARIA GDFAS nº 31/2025
Administração do F órum Astolfo Serra
P ORTARIA GDFAS nº 31/2025 São Luís (MA), 15 de maio de 2025
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DIRETOR DO FÓRUM ASTOLFO SERRA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares;
CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa nº 167/2010 e suas alterações constantes da Resolução Administrativa nº 48/2021,
que regulamenta o Plantão Judicial no âmbito deste Tribunal;
CONSIDERANDO a recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para que este Regional cumpra o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228630