Processo ativo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4
Recurso administrativo contra decisão que indeferiu o pedido de manutenção do servidor no Regime Próprio
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Assunto: Recurso administrativo contra decisão que indeferiu o pedido de manutenção do servidor no Regime Próprio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
DO E. ÓRGÃO ESPECIAL
DO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 07 DE JULHO DE 2025
SESSÃO VIRTUAL
PROCESSOS Nºs:
01) Proad nº 50.736/2021 - Assunto: Recurso administrativo contra decisão que indeferiu o pedido de manutenção do servidor no Regime Próprio
de Previdência Social – RPPS, durante o período em que esteve vinculado a este Regional.
Requerente: Matheus Aurélio de Oliveira Macedo, ex-servid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or do TRT 2.
02) Proad nº 12.638/2024 – Assunto: Recurso administrativo contra decisão que indeferiu o pagamento retroativo (período anterior a dezembro de
2023) da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição a todos os Juízes(as) Convocados(as), independentemente de terem atuado
substituindo ou auxiliando o Segundo Grau.
Requerente: AMATRA 2.
03) Proad nº 58.116/2024 – Assunto: Recurso administrativo contra decisão que determinou a aplicação de penalidade por descumprimento
contratual.
Requerente: WS Serviços Terceirizados Ltda.
04) Proad nº 18.529/2025 – Assunto: Submete, ad referendum do E. Órgão Especial, o pedido de cessão da servidora Bruna Montresol Faversani
para o E. TRT 23ª Região, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Produção e Revisão de Atos Administrativos, nível FC-5.
Requerente: Exma. Sra. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco.
05) Proad nº 26.437/2025 – Assunto: Submete, ad referendum do E. Órgão Especial, o pedido de cessão do servidor Thales Fernando de Campos
Pissolato, para assumir a Diretoria da Secretaria de Auditoria Interna do TRT da 3ª Região.
Requerente: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Desembargador Luís Carlos Hiroki Muta.
06) Proad n° 15.554/2025 - Assunto: Decidir sobre nova indicação feita pelo Conselho para agraciamento na XIII Outorga da Ordem do Mérito
Judiciário do Trabalho da 2ª Região, nos termos do artigo 61, XIII, “i” do Regimento Interno.
São Paulo, 17 de junho de 2025.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 30/06/2025, às 13h, e término no dia 07/07/2025 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência
das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
sessão virtual, por meio do site https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral ou e-mail secjud@trt2.jus.br.
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228633
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
DO E. ÓRGÃO ESPECIAL
DO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 07 DE JULHO DE 2025
SESSÃO VIRTUAL
PROCESSOS Nºs:
01) Proad nº 50.736/2021 - Assunto: Recurso administrativo contra decisão que indeferiu o pedido de manutenção do servidor no Regime Próprio
de Previdência Social – RPPS, durante o período em que esteve vinculado a este Regional.
Requerente: Matheus Aurélio de Oliveira Macedo, ex-servid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or do TRT 2.
02) Proad nº 12.638/2024 – Assunto: Recurso administrativo contra decisão que indeferiu o pagamento retroativo (período anterior a dezembro de
2023) da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição a todos os Juízes(as) Convocados(as), independentemente de terem atuado
substituindo ou auxiliando o Segundo Grau.
Requerente: AMATRA 2.
03) Proad nº 58.116/2024 – Assunto: Recurso administrativo contra decisão que determinou a aplicação de penalidade por descumprimento
contratual.
Requerente: WS Serviços Terceirizados Ltda.
04) Proad nº 18.529/2025 – Assunto: Submete, ad referendum do E. Órgão Especial, o pedido de cessão da servidora Bruna Montresol Faversani
para o E. TRT 23ª Região, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Produção e Revisão de Atos Administrativos, nível FC-5.
Requerente: Exma. Sra. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco.
05) Proad nº 26.437/2025 – Assunto: Submete, ad referendum do E. Órgão Especial, o pedido de cessão do servidor Thales Fernando de Campos
Pissolato, para assumir a Diretoria da Secretaria de Auditoria Interna do TRT da 3ª Região.
Requerente: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Desembargador Luís Carlos Hiroki Muta.
06) Proad n° 15.554/2025 - Assunto: Decidir sobre nova indicação feita pelo Conselho para agraciamento na XIII Outorga da Ordem do Mérito
Judiciário do Trabalho da 2ª Região, nos termos do artigo 61, XIII, “i” do Regimento Interno.
São Paulo, 17 de junho de 2025.
Valdir Florindo
Desembargador Presidente do Tribunal
Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira
Secretária-Geral Judiciária
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia 30/06/2025, às 13h, e término no dia 07/07/2025 às 12h59.
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e incluídos em pauta de sessão presencial, telepresencial ou híbrida, na ocorrência
das seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para o início da
sessão virtual, por meio do site https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral ou e-mail secjud@trt2.jus.br.
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão virtual, realizada por:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228633