Processo ativo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6
Programa de Assistência Farmacêutica
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Identificação
Assunto: Programa de Assistência Farmacêutica
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
187712 - CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO - Artigo 69, inciso I da Loman - 14/06/2025 a 27/06/2025.
Posto isso, determino que a Diretoria da Secretaria de Saúde proceda ao respectivo lançamento e homologação no Sistema Integrado de Gestão
de Saúde (SIGS).
Cumpra-se. Publique-se.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
Coordenadoria d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida
Despacho
Despachos Secr Gestão de Pessoas
Programa de Assistência Farmacêutica
PROAD 33665/2025
INTERESSADOS
T66206 - TITO SANCHES
Assunto: Programa de Assistência Farmacêutica
Defiro parcialmente, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º, XVIII, do Ato DGA nº 01/2024, o pedido de reembolso no Programa de
Assistência Farmacêutica, tendo em vista que, os valores reembolsados acima da quantia necessária para custear um medicamento pelo período
de 01 (um) mês serão compensados com o benefício devido nos meses subsequentes. Ato GP n. 16/2021 (redefine o Programa de Assistência
Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região).
Ciência à/ao requerente.
Publique-se.
São Paulo, (data da assinatura eletrônica).
DENIZE MOTA
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
Programa de Assistência à Mãe Nutriz
PROAD 45931/2024
INTERESSADOS
B178403 - BRUNA MIYAKAWA DADALTI
Assunto: Programa de Assistência à Mãe Nutriz.
Indefiro, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º, XXI, do Ato DGA n. 1/2024, o pedido de manutenção no Programa de Assistência à Mãe
Nutriz, à requerente, tendo em vista que a requerente não se encontra dentro do período de manutenção, bem como não precisará apresentar
nova manutenção até o encerramento do benefício, conforme o §2º do Art. 4º do Ato GP n. 42/2019 (que redefine o Programa de Assistência à
Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região).
Publique-se.
Ciência à interessada.
São Paulo, (data da assinatura eletrônica).
DENIZE MOTA
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
Coordenadoria de Estatística e Gestão de Indicadores
Relatório
Produtividade dos Desembargadores
LOMAN - Relator e Redator
Período de Referência: 05/2025
Anexos
Anexo 1: LOMAN
Anexo 2: Processos vencidos
relator/revisor
Produção dos Juízes de 1º Grau
Coordenadoria de Estatística (Republicação)
PRODUÇÃO DOS JUÍZES DE 1º GRAU
Anexos
Anexo 3: Quadro 4 Processos pendentes
de prolação de sentença fora do prazo
Tribunal Pleno - Administrativo (secretaria)
Pauta
Pautas Adm Tribunal Pleno
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228633
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
187712 - CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO - Artigo 69, inciso I da Loman - 14/06/2025 a 27/06/2025.
Posto isso, determino que a Diretoria da Secretaria de Saúde proceda ao respectivo lançamento e homologação no Sistema Integrado de Gestão
de Saúde (SIGS).
Cumpra-se. Publique-se.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
Coordenadoria d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida
Despacho
Despachos Secr Gestão de Pessoas
Programa de Assistência Farmacêutica
PROAD 33665/2025
INTERESSADOS
T66206 - TITO SANCHES
Assunto: Programa de Assistência Farmacêutica
Defiro parcialmente, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º, XVIII, do Ato DGA nº 01/2024, o pedido de reembolso no Programa de
Assistência Farmacêutica, tendo em vista que, os valores reembolsados acima da quantia necessária para custear um medicamento pelo período
de 01 (um) mês serão compensados com o benefício devido nos meses subsequentes. Ato GP n. 16/2021 (redefine o Programa de Assistência
Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região).
Ciência à/ao requerente.
Publique-se.
São Paulo, (data da assinatura eletrônica).
DENIZE MOTA
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
Programa de Assistência à Mãe Nutriz
PROAD 45931/2024
INTERESSADOS
B178403 - BRUNA MIYAKAWA DADALTI
Assunto: Programa de Assistência à Mãe Nutriz.
Indefiro, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º, XXI, do Ato DGA n. 1/2024, o pedido de manutenção no Programa de Assistência à Mãe
Nutriz, à requerente, tendo em vista que a requerente não se encontra dentro do período de manutenção, bem como não precisará apresentar
nova manutenção até o encerramento do benefício, conforme o §2º do Art. 4º do Ato GP n. 42/2019 (que redefine o Programa de Assistência à
Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região).
Publique-se.
Ciência à interessada.
São Paulo, (data da assinatura eletrônica).
DENIZE MOTA
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
Coordenadoria de Estatística e Gestão de Indicadores
Relatório
Produtividade dos Desembargadores
LOMAN - Relator e Redator
Período de Referência: 05/2025
Anexos
Anexo 1: LOMAN
Anexo 2: Processos vencidos
relator/revisor
Produção dos Juízes de 1º Grau
Coordenadoria de Estatística (Republicação)
PRODUÇÃO DOS JUÍZES DE 1º GRAU
Anexos
Anexo 3: Quadro 4 Processos pendentes
de prolação de sentença fora do prazo
Tribunal Pleno - Administrativo (secretaria)
Pauta
Pautas Adm Tribunal Pleno
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228633