Processo ativo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 80/2022, que estabelece a nova Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do
Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região,
nos termos da Resolução CSJT n° 325, de 11 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO a instituição da Política Nacion ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, pelo Conselho Nacional de Justiça
(Resolução n° 194/2014);
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 81/2022, que institui a Comissão Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
na Justiça do Trabalho da 24ª Região - CRP1Grau; e
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de novo normativo para composição dos membros dos colegiados temáticos até o término do
mandato administrativo de 2025/2026,
1.R E S O L V E:
Art. 1° Constituir Comissão Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição na Justiça do Trabalho da 24ª Região - CRP1Grau, até
a data de 31/12/2026, com os seguintes membros:
I ? João Marcelo Balsanelli ? Desembargador indicado pelo Tribunal Pleno ? Coordenador;
II ? Valdir Aparecido Consalter Júnior ? Magistrado Auxiliar da Presidência ? Vice-coordenador;
III ? Christian Gonçalves Mendonça Estadulho - Magistrado indicado pelo Tribunal Pleno;
IV ? Mario Luiz Bezerra Salgueiro ? Magistrado indicado pela Presidência;
V ? Geraldo Furtado de Araújo Neto ? Magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do 1° grau;
VI - Daniela Rocha Rodrigues Peruca ? Magistrada indicada pela AMATRA XXIV;
VII ? Márcia Valéria Ribas Pissurno ? Servidora indicada pelo SINDJUFE/MS;
VIII ? Celso de Castro Rondon ? Servidor indicado pelo SINDJUFE/MS - Suplente;
VIII ? Francine Daiane Linhares dos Santos ? Servidora indicada pelo SINDJUFE/MS - Suplente; (alteração dada pela Portaria SGP n. 41/2025)
IX - Alexandre Lopes Batista de Paiva - Servidor indicado pelo Tribunal Pleno;
X - Graziela Martins Barbosa Guazina de Siqueira ? Secretária-Geral da Presidência;
XI - Cláudia Giseli Vilela Marques ? Diretora-Geral;
XII - Maria Leonor Rocha ? Secretária-Geral Judiciária.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria TRT/GP n° 11/2023.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor em 1° de janeiro de 2025.
Art. 4° Dê-se ciência.
Art. 5° Publique-se no Boletim Interno e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Firmado por Assinatura Eletrônica(Lei n° 11.419/2006)
1.Tomás Bawden de Castro Silva
Desembargador Vice-Presidente e Vice-Corregedor no exercício da Presidência
Disponibilizado no DEJT do dia 10.6.2025, terça-feira, Edição n. 4239/2025, p.
Publicado no Boletim Interno do dia 9.6.2025 (segunda-feira).
1-2.
Madalena Montanhera Jacomini
Madalena Montanhera Jacomini
Assistente - SGP
Assistente ? SGP
Portaria 75/2024
PORTARIA SGP N. 75, 19 de dezembro de 2024
(Republicada com as alterações da Portaria SGP n. 42/2025)
O VICE-PRESIDENTE E VICE-CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução CSJT n° 325, de 11 de fevereiro de 2022, que instituiu a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 80/2022, que estabelece a nova Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do
Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região,
nos termos da Resolução CSJT n° 325, de 11 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 114/2022, que institui o Comitê de Orçamento e Finanças - CFIN; e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228624
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 80/2022, que estabelece a nova Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do
Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região,
nos termos da Resolução CSJT n° 325, de 11 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO a instituição da Política Nacion ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, pelo Conselho Nacional de Justiça
(Resolução n° 194/2014);
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 81/2022, que institui a Comissão Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
na Justiça do Trabalho da 24ª Região - CRP1Grau; e
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de novo normativo para composição dos membros dos colegiados temáticos até o término do
mandato administrativo de 2025/2026,
1.R E S O L V E:
Art. 1° Constituir Comissão Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição na Justiça do Trabalho da 24ª Região - CRP1Grau, até
a data de 31/12/2026, com os seguintes membros:
I ? João Marcelo Balsanelli ? Desembargador indicado pelo Tribunal Pleno ? Coordenador;
II ? Valdir Aparecido Consalter Júnior ? Magistrado Auxiliar da Presidência ? Vice-coordenador;
III ? Christian Gonçalves Mendonça Estadulho - Magistrado indicado pelo Tribunal Pleno;
IV ? Mario Luiz Bezerra Salgueiro ? Magistrado indicado pela Presidência;
V ? Geraldo Furtado de Araújo Neto ? Magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do 1° grau;
VI - Daniela Rocha Rodrigues Peruca ? Magistrada indicada pela AMATRA XXIV;
VII ? Márcia Valéria Ribas Pissurno ? Servidora indicada pelo SINDJUFE/MS;
VIII ? Celso de Castro Rondon ? Servidor indicado pelo SINDJUFE/MS - Suplente;
VIII ? Francine Daiane Linhares dos Santos ? Servidora indicada pelo SINDJUFE/MS - Suplente; (alteração dada pela Portaria SGP n. 41/2025)
IX - Alexandre Lopes Batista de Paiva - Servidor indicado pelo Tribunal Pleno;
X - Graziela Martins Barbosa Guazina de Siqueira ? Secretária-Geral da Presidência;
XI - Cláudia Giseli Vilela Marques ? Diretora-Geral;
XII - Maria Leonor Rocha ? Secretária-Geral Judiciária.
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria TRT/GP n° 11/2023.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor em 1° de janeiro de 2025.
Art. 4° Dê-se ciência.
Art. 5° Publique-se no Boletim Interno e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Firmado por Assinatura Eletrônica(Lei n° 11.419/2006)
1.Tomás Bawden de Castro Silva
Desembargador Vice-Presidente e Vice-Corregedor no exercício da Presidência
Disponibilizado no DEJT do dia 10.6.2025, terça-feira, Edição n. 4239/2025, p.
Publicado no Boletim Interno do dia 9.6.2025 (segunda-feira).
1-2.
Madalena Montanhera Jacomini
Madalena Montanhera Jacomini
Assistente - SGP
Assistente ? SGP
Portaria 75/2024
PORTARIA SGP N. 75, 19 de dezembro de 2024
(Republicada com as alterações da Portaria SGP n. 42/2025)
O VICE-PRESIDENTE E VICE-CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução CSJT n° 325, de 11 de fevereiro de 2022, que instituiu a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 80/2022, que estabelece a nova Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do
Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, no âmbito da Justiça do Trabalho da 24ª Região,
nos termos da Resolução CSJT n° 325, de 11 de fevereiro de 2022;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa n° 114/2022, que institui o Comitê de Orçamento e Finanças - CFIN; e
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228624