Processo ativo
4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
PORTARIA GP N.º 0800, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 0622, de 19/5/2025, aditada pela Portaria GP n.º 0633/2025, que autorizou o deslocamento da servidora
MARIA DE NAZARÉ ALMEIDA PENA, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Cidades de Xapuri/AC e Boca do
Acre/AM, no período de 23 a 27/6/2025, a fim de auxiliar a equipe do Conselho Nacional de Justiça, que realizará a Edição 2025 da Justiça
Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, considerando os dias 22 e 28/6/2025 como trânsito; e concedeu as respectivas diárias;
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO 10, oriundo da Secretaria Unificada do Polo de Rio Branco, doc. 244 do Proad 654/2024, pelo qual a Diretora
de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco, Maria de Nazaré de Almeida Pena, informa a impossibilidade de participação no evento
supracitado;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no aludido proad em 17/6/2025, doc. 245,
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO as Portarias GP n.º 0622 e 0633/2025.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Participação em Correição
PORTARIA GP N.º 0788, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a realização de correição ordinária nas Varas do Trabalho de São Miguel do Guaporé e Rolim de Moura/RO, respectivamente,
nos dias 8 e 10/7/2025, nos termos do EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA N. 004/2025, disponibilizado no DEJT no dia 6/6/2025, doc. 57 do
Proad 1508/2025;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO SCR N. 34/2025/TRT14, de 12/6/2025, juntado nos autos do Proad nº 1508/2025 (doc. 58);
CONSIDERANDO as Proposta de Concessão de Diárias a ser apresentadas via Sigeo;
CONSIDERANDO que haverá pernoites e que será disponibilizado veículo oficial, pela Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no feito, doc. 59;
CONSIDERANDO que o deslocamento do servidor designado neste ato configura a hipótese prevista no art. 10, §2º, da Portaria GP n.º 0536, de
22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024, fazendo jus à diária correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor da diária atribuída ao
magistrado que presidirá os trabalhos de correição,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o servidor ILTON SEBASTIÃO ALVES PEQUENO, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13, Chefe do
Núcleo de Acompanhamento das Correições Regionais – FC-6, da Secretaria da Corregedoria Regional, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para acompanhar o Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO, Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 14ª Região,
prestando auxílio nos trabalhos de correição ordinária, de forma presencial, nas Varas do Trabalho de São Miguel do Guaporé e Rolim de
Moura/RO, respectivamente, nos dias 8 e 10/7/2025.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO às cidades de São Miguel do Guaporé e Rolim de Moura/RO,
4 12 (quatro e meia) diárias a 80% (oitenta por cento) do valor da diária percebida pelo magistrado que presidirá os trabalhos de correição,
considerando como trânsito os dias 7, 9 e 11/7/2025, observando-se o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de
28/10/2024.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 14ª Região
SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL
Portaria
Portaria de Designação de Juiz
PORTARIA CR N.º 23, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
O VICE-PRESIDENTE e CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Desembargador Vice-Presidente do Tribunal, na função de Corregedor, relativa à designação de
Juiz do Trabalho Substituto para auxiliar ou responder pela titularidade de Vara do Trabalho, conforme Resolução Administrativa nº 034, de
29/4/2025;
CONSIDERANDO os expedientes juntados ao PjeCor 000001-48.2025.2.00.0514;
RESOLVE
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto FELIPE TABORDA, Volante da 2ª Circunscrição, para responder de forma cumulativa e presencial pela
Vara do Trabalho Itinerante em Xapuri/AC, no período de 23 a 27/06/2025, com trânsito nos dias 22 e 28/6/2025, para presidir audiências, prolatar
despachos, decisões e assinar expedientes.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 14ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228672
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
PORTARIA GP N.º 0800, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 0622, de 19/5/2025, aditada pela Portaria GP n.º 0633/2025, que autorizou o deslocamento da servidora
MARIA DE NAZARÉ ALMEIDA PENA, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Cidades de Xapuri/AC e Boca do
Acre/AM, no período de 23 a 27/6/2025, a fim de auxiliar a equipe do Conselho Nacional de Justiça, que realizará a Edição 2025 da Justiça
Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, considerando os dias 22 e 28/6/2025 como trânsito; e concedeu as respectivas diárias;
CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO 10, oriundo da Secretaria Unificada do Polo de Rio Branco, doc. 244 do Proad 654/2024, pelo qual a Diretora
de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco, Maria de Nazaré de Almeida Pena, informa a impossibilidade de participação no evento
supracitado;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no aludido proad em 17/6/2025, doc. 245,
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO as Portarias GP n.º 0622 e 0633/2025.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
Portaria de Participação em Correição
PORTARIA GP N.º 0788, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a realização de correição ordinária nas Varas do Trabalho de São Miguel do Guaporé e Rolim de Moura/RO, respectivamente,
nos dias 8 e 10/7/2025, nos termos do EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA N. 004/2025, disponibilizado no DEJT no dia 6/6/2025, doc. 57 do
Proad 1508/2025;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO SCR N. 34/2025/TRT14, de 12/6/2025, juntado nos autos do Proad nº 1508/2025 (doc. 58);
CONSIDERANDO as Proposta de Concessão de Diárias a ser apresentadas via Sigeo;
CONSIDERANDO que haverá pernoites e que será disponibilizado veículo oficial, pela Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística;
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no feito, doc. 59;
CONSIDERANDO que o deslocamento do servidor designado neste ato configura a hipótese prevista no art. 10, §2º, da Portaria GP n.º 0536, de
22/5/2024, republicada no DEJT de 28/10/2024, fazendo jus à diária correspondente a 80% (oitenta por cento) do valor da diária atribuída ao
magistrado que presidirá os trabalhos de correição,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR o servidor ILTON SEBASTIÃO ALVES PEQUENO, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe C, Padrão 13, Chefe do
Núcleo de Acompanhamento das Correições Regionais – FC-6, da Secretaria da Corregedoria Regional, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para acompanhar o Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO, Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 14ª Região,
prestando auxílio nos trabalhos de correição ordinária, de forma presencial, nas Varas do Trabalho de São Miguel do Guaporé e Rolim de
Moura/RO, respectivamente, nos dias 8 e 10/7/2025.
Art. 2º CONCEDER, em decorrência do deslocamento da Cidade de Porto Velho/RO às cidades de São Miguel do Guaporé e Rolim de Moura/RO,
4 12 (quatro e meia) diárias a 80% (oitenta por cento) do valor da diária percebida pelo magistrado que presidirá os trabalhos de correição,
considerando como trânsito os dias 7, 9 e 11/7/2025, observando-se o disposto na Portaria GP n.º 0536, de 22/5/2024, republicada no DEJT de
28/10/2024.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 14ª Região
SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL
Portaria
Portaria de Designação de Juiz
PORTARIA CR N.º 23, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
O VICE-PRESIDENTE e CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Desembargador Vice-Presidente do Tribunal, na função de Corregedor, relativa à designação de
Juiz do Trabalho Substituto para auxiliar ou responder pela titularidade de Vara do Trabalho, conforme Resolução Administrativa nº 034, de
29/4/2025;
CONSIDERANDO os expedientes juntados ao PjeCor 000001-48.2025.2.00.0514;
RESOLVE
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto FELIPE TABORDA, Volante da 2ª Circunscrição, para responder de forma cumulativa e presencial pela
Vara do Trabalho Itinerante em Xapuri/AC, no período de 23 a 27/06/2025, com trânsito nos dias 22 e 28/6/2025, para presidir audiências, prolatar
despachos, decisões e assinar expedientes.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 14ª Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228672