Processo ativo
4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
Rômulo Borges Araújo
Diretor-Geral da Administração
Secretaria de Gestão de Pessoas
Ato
Atos Presidência do Tribunal
ATO PR Nº 178, de 18 de junho de 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
2º da Lei nº 409/1948, combinada com o § 8º, art. 5º da Lei nº 11.416/2006, e conforme processo PROAD nº 33247 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2025, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar VIVIANE ANTUNES MELLO DA SILVA, matrícula nº 161985, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, vaga nº 337.
Art. 2º Exonerar JULIANA KAWAHASHI, matrícula nº 158690, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Assistente de Secretaria, CJ-01, vaga nº 186.
Art. 3º Nomear JULIANA KAWAHASHI, matrícula nº 158690, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, vaga nº 337, decorrente da
exoneração de Viviane Antunes Mello da Silva.
Art. 4º Nomear SANDRA VALÉRIA GIANCURSI GRAVIO, matrícula nº 145203, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Secretaria, CJ-01, vaga nº 186,
decorrente da exoneração de Juliana Kawahashi.
Art. 5º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
Despacho
Despachos DGA
DGA
PROAD 47904/2024
INTERESSADOS
J187879 - JEAN JULHO DA SILVA
Acolho, nos termos do art. 50, §1º, da Lei n. 9.784/1999, o Parecer n. 224/2025/CLP/SPADM elaborado pela Coordenadoria de Legislação de
Pessoal para, no exercício da competência que me foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, deferir a vinculação do requerente ao Regime
Próprio de Previdência Social, nos moldes das regras vigentes antes da Lei n.º 12.618/2012, sem limitação ao teto do RGPS.
Publique-se e dê-se ciência ao interessado.
Após, à Coordenadoria de Gestão da Remuneração para as providências cabíveis.
Cumprido, ao arquivo.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração
DGA
PROAD 12827/2025
INTERESSADOS
S145203 - SANDRA VALÉRIA GIANCURSI GRAVIO
Acolho, nos termos do artigo 50, §1º, da Lei n. 9.784/1999, a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas para, no exercício da competência
que me foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XIII, DEFERIR o abono de permanência à servidora Sandra Valéria Giancursi
Gravio, matrícula n. 145.203, equivalente ao valor da contribuição previdenciária, a partir de 14/3/2025, com fulcro no artigo 20, c/c o artigo 8º,
ambos da EC n. 103/2019.
Fica revogado o deferimento exarado em documento 10 destes autos.
Publique-se.
Dê-se ciência à servidora.
Após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Gestão da Remuneração, a fim de que tomem as medidas necessárias quanto a eventuais
valores inscritos em passivos, diante da suspensão dos efeitos da decisão do E. òrgão Especial, nos autos dos PROAD's n. 37344/2024 e
37820/2024.
Após, arquive-se.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração
DGA
PROAD 28346/2025
INTERESSADOS
M56120 - MARIA JOSE DA SILVA
Acolho, nos termos do artigo 50, §1º, da Lei n. 9.784/1999, a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas para, no exercício da competência
que me foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XIII, DEFERIR o abono de permanência à servidora Maria José da Silva,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228677
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
Rômulo Borges Araújo
Diretor-Geral da Administração
Secretaria de Gestão de Pessoas
Ato
Atos Presidência do Tribunal
ATO PR Nº 178, de 18 de junho de 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
2º da Lei nº 409/1948, combinada com o § 8º, art. 5º da Lei nº 11.416/2006, e conforme processo PROAD nº 33247 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2025, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar VIVIANE ANTUNES MELLO DA SILVA, matrícula nº 161985, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, vaga nº 337.
Art. 2º Exonerar JULIANA KAWAHASHI, matrícula nº 158690, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Assistente de Secretaria, CJ-01, vaga nº 186.
Art. 3º Nomear JULIANA KAWAHASHI, matrícula nº 158690, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, vaga nº 337, decorrente da
exoneração de Viviane Antunes Mello da Silva.
Art. 4º Nomear SANDRA VALÉRIA GIANCURSI GRAVIO, matrícula nº 145203, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Secretaria, CJ-01, vaga nº 186,
decorrente da exoneração de Juliana Kawahashi.
Art. 5º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
VALDIR FLORINDO
Desembargador Presidente do Tribunal
Despacho
Despachos DGA
DGA
PROAD 47904/2024
INTERESSADOS
J187879 - JEAN JULHO DA SILVA
Acolho, nos termos do art. 50, §1º, da Lei n. 9.784/1999, o Parecer n. 224/2025/CLP/SPADM elaborado pela Coordenadoria de Legislação de
Pessoal para, no exercício da competência que me foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, deferir a vinculação do requerente ao Regime
Próprio de Previdência Social, nos moldes das regras vigentes antes da Lei n.º 12.618/2012, sem limitação ao teto do RGPS.
Publique-se e dê-se ciência ao interessado.
Após, à Coordenadoria de Gestão da Remuneração para as providências cabíveis.
Cumprido, ao arquivo.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração
DGA
PROAD 12827/2025
INTERESSADOS
S145203 - SANDRA VALÉRIA GIANCURSI GRAVIO
Acolho, nos termos do artigo 50, §1º, da Lei n. 9.784/1999, a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas para, no exercício da competência
que me foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XIII, DEFERIR o abono de permanência à servidora Sandra Valéria Giancursi
Gravio, matrícula n. 145.203, equivalente ao valor da contribuição previdenciária, a partir de 14/3/2025, com fulcro no artigo 20, c/c o artigo 8º,
ambos da EC n. 103/2019.
Fica revogado o deferimento exarado em documento 10 destes autos.
Publique-se.
Dê-se ciência à servidora.
Após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Gestão da Remuneração, a fim de que tomem as medidas necessárias quanto a eventuais
valores inscritos em passivos, diante da suspensão dos efeitos da decisão do E. òrgão Especial, nos autos dos PROAD's n. 37344/2024 e
37820/2024.
Após, arquive-se.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração
DGA
PROAD 28346/2025
INTERESSADOS
M56120 - MARIA JOSE DA SILVA
Acolho, nos termos do artigo 50, §1º, da Lei n. 9.784/1999, a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas para, no exercício da competência
que me foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XIII, DEFERIR o abono de permanência à servidora Maria José da Silva,
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