4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 10

4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
TRABALHO
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
Intimado(s)/Citado(s): SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do art. 3º, § 2º, da Portaria
- AVERALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3222-5121.
- PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
- UNIÃO FEDERAL (PGF) processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
da sessão virtual.
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 04/07/2025 (sexta-
feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 09/07/2025 (quarta-
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO SUSTENTAÇÃO ORAL
DESTE TRIBUNAL) 1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 10/07/2025 TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão - 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
considerados ausentes os advogados que não estiverem atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no 2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art. oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
julgamento do processo. na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO 3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 04/07/2025. processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou Sustentação Oral" habilitado;
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação 5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência".
para a sessão PRESENCIAL do dia 10/07/2025 (quinta-feira), às 9h. 6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o cadastrado no momento do requerimento.
DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA seja relator
ou faça parte da composição e que vierem a ter inscrição para
sustentação oral, caso não sejam julgados na sessão virtual Maria Valdete Machado Teles
(aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste egregio Diretora da Coordenadoria de Apoio à 3ª Turma Julgadora
Tribunal), serão ADIADOS para uma nova sessão presencial a ser Pauta de Julgamento
oportunamente designada e publicada no DEJT, em razão de estar COORDENADORIA DE APOIO À 3ª TURMA JULGADORA
em gozo de férias regimentais.
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 18/2025
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento (Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão Nº 130/2023)
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL
para sustentação oral;
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 04/07/2025 (sexta-
sessão virtual. feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 09/07/2025 (quarta-
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228784