Processo ativo
4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13
Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos
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Identificação
Assunto: Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
Nos termos do item 5 do edital de Acordo Direto em Precatórios do Município de São Paulo
[...]”
LEIA-SE:
“[...]
Nos termos do item 5 do edital de Acordo Direto em Precatórios do Município de Guarulhos
[...]”
Diretoria da Secretaria de Saúde
Despacho
Despachos DGA
Defere isenção
PROAD 20916/2025
INTERESSADA: Maria Marlene Pastore de Faro Mota
Com base no Laudo Médico Pericial 196/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/SSaúde (doc.12) e no exercício da competência que me foi delegada por meio do Ato GP nº
57/2024, DEFIRO o pedido de isenção de pagamento de imposto de renda pessoa física ao requerente, em razão do que dispõe o artigo 6º, inciso
XXI, da Lei nº 7.713/1988, e o artigo 35, inciso II, alínea “c”, do Decreto n. 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda).
Dê-se ciência à interessada.
Publique-se.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração
Despachos Secretaria de Saúde
LICENÇAS MÉDICAS INDEFERIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE:
78158 - RICCARDO CIANO - 11/06/2025;
119393 - CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS - 27/05/2025;
185442 - JHON WESLEY DE JESUS RODRIGUES - 30/05/2025.
Demétrius de Oliveira Moura
Diretor substituto da Secretaria de Saúde
Retificação de LM
PROAD 34881/2025
INTERESSADOS
M161870 - MARIANA LUCENA LORDELLO GUZZI
Adotando como razões de decidir o parecer médico emitido, nos termos do artigo 50, § 1º, da Lei 9.784/1999, retificamos a data da licença
médica concedida ao(a) interessado neste Processo PROAD nº 34881/2025 e ID SIGS nº 51490, para o período de 2/6/2025 a 4/6/2025.
São Paulo, (data da assinatura digital).
DEMETRIUS DE OLIVEIRA MOURA
Diretor Substituto da Secretaria de Saúde
Coordenadoria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida
Despacho
Despachos Secr Gestão de Pessoas
Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos - Indeferimento
PROAD 34904/2025
INTERESSADOS
J78980 - JOAO MARCOS ARRABAL
Assunto: Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos
Indefiro, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º, inciso XIX, do Ato DGA Nº 01/2024, o pedido de reembolso no Programa de
Auxílio Farmacêutico aos Inativos, tendo em vista que, nos mês anterior, foi reembolsada quantidade de medicamento suficiente para 02
meses, conforme consta na ficha médica do(a) requerente. Ato GP n. 49/2021 (redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região).
Publique-se.
Ciência à/ao requerente.
São Paulo, (data da assinatura eletrônica).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228769
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
Nos termos do item 5 do edital de Acordo Direto em Precatórios do Município de São Paulo
[...]”
LEIA-SE:
“[...]
Nos termos do item 5 do edital de Acordo Direto em Precatórios do Município de Guarulhos
[...]”
Diretoria da Secretaria de Saúde
Despacho
Despachos DGA
Defere isenção
PROAD 20916/2025
INTERESSADA: Maria Marlene Pastore de Faro Mota
Com base no Laudo Médico Pericial 196/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/SSaúde (doc.12) e no exercício da competência que me foi delegada por meio do Ato GP nº
57/2024, DEFIRO o pedido de isenção de pagamento de imposto de renda pessoa física ao requerente, em razão do que dispõe o artigo 6º, inciso
XXI, da Lei nº 7.713/1988, e o artigo 35, inciso II, alínea “c”, do Decreto n. 9.580/2018 (Regulamento do Imposto de Renda).
Dê-se ciência à interessada.
Publique-se.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
Diretor-Geral da Administração
Despachos Secretaria de Saúde
LICENÇAS MÉDICAS INDEFERIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE:
78158 - RICCARDO CIANO - 11/06/2025;
119393 - CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS - 27/05/2025;
185442 - JHON WESLEY DE JESUS RODRIGUES - 30/05/2025.
Demétrius de Oliveira Moura
Diretor substituto da Secretaria de Saúde
Retificação de LM
PROAD 34881/2025
INTERESSADOS
M161870 - MARIANA LUCENA LORDELLO GUZZI
Adotando como razões de decidir o parecer médico emitido, nos termos do artigo 50, § 1º, da Lei 9.784/1999, retificamos a data da licença
médica concedida ao(a) interessado neste Processo PROAD nº 34881/2025 e ID SIGS nº 51490, para o período de 2/6/2025 a 4/6/2025.
São Paulo, (data da assinatura digital).
DEMETRIUS DE OLIVEIRA MOURA
Diretor Substituto da Secretaria de Saúde
Coordenadoria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida
Despacho
Despachos Secr Gestão de Pessoas
Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos - Indeferimento
PROAD 34904/2025
INTERESSADOS
J78980 - JOAO MARCOS ARRABAL
Assunto: Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos
Indefiro, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º, inciso XIX, do Ato DGA Nº 01/2024, o pedido de reembolso no Programa de
Auxílio Farmacêutico aos Inativos, tendo em vista que, nos mês anterior, foi reembolsada quantidade de medicamento suficiente para 02
meses, conforme consta na ficha médica do(a) requerente. Ato GP n. 49/2021 (redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos Inativos
no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região).
Publique-se.
Ciência à/ao requerente.
São Paulo, (data da assinatura eletrônica).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228769