Processo ativo
4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2
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Texto Completo do Processo
4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
na Vara Itinerante em Aparecida do Taboado-MS, nos dia 2 e 3.7.2025., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Paranaíba/MS - Aparecida do Taboado/MS no período de 02/07/2025 a 03/07/2025, totalizando 1,50 diária(s).
Processo nº 279/2025
- MARCOS ROBERTO SEVERO ROSA, TÉCNICO JUDICIÁRIO do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de Realizar
registro fotográfi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co do imóvel e transportar os extintores e cadeiras para a sede do TRT, devido à desativação da Vara Itinerante de Ribas do Rio
Pardo/MS, em decorrência da Resolução Administrativa n. 22/2025. PA 1952/2025., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Campo Grande/MS - Ribas do Rio Pardo/MS no período de 24/06/2025 a 24/06/2025, totalizando 0,00 diária(s).
Processo nº 278/2025
- MARCOS ROBERTO SEVERO ROSA, TÉCNICO JUDICIÁRIO do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de Realizar
registro fotográfico do imóvel e transportar os extintores para a sede do TRT, devido à desativação da Vara Itinerante de Sidrolândia, em
decorrência da Resolução Administrativa n. 22/2025. PA 1966/2025., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Campo Grande/MS - Sidrolândia/MS no período de 23/06/2025 a 23/06/2025, totalizando 0,00 diária(s).
Processo nº 275/2025
- AMADO LUIZ DA SILVA JUNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO SECRETÁRIO do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de
Para acompanhar o Desembargador Presidente e Corregedor, Dr. Tomás Bawden de Castro Silva, na Correição Periódica Ordinária na Vara do
Trabalho de Coxim, no dia 8/7/2025, com saída no dia 7/7/2025 e retorno previsto para o dia 9/7/2025, conforme doc. 42 e 43 do PROAD 6/2025.
A saída e o retorno serão nos dias anterior e subsequente, respectivamente, considerando a distância entre Campo Grande/MS e a cidade de
Coxim e os horários previstos para início e término dos trabalhos. Oportuno registrar que não possuo domicílio ou residência no local de destino.,
referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#2: Campo Grande/MS - Coxim/MS no período de 07/07/2025 a 09/07/2025, totalizando 2,50 diária(s).
Processo nº 260/2025 (Retificação 2)
- EVERSON FRANÇA CRUZ, TÉCNICO JUDICIÁRIO do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de Instalação de
infraestrutura de TI na Vara do Trabalho de Naviraí., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Campo Grande/MS - Naviraí/MS no período de 23/06/2025 a 27/06/2025, totalizando 4,50 diária(s).
Divisão de Governança de Contratações
Edital
Edital
Aviso 9/2025
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 10/2025
Proc. TRT n° 2.245/2025. Acordo de Cooperação Técnica n° 10/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ n°
37.115.409/0001-63 e Ordem dos Advogados do Brasil - 19° Subseção Mato Grosso do Sul, CNPJ n° 03.983.509/0011-61. Objeto: Envidar
esforços necessários para estabelecer parceria visando o acolhimento de trabalhadores vulneráveis e pessoas resgatadas pelo Programa de
Enfrentamento do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Migrante, o oferecimento de qualificação profissional para reinserção do
trabalhador no mercado de trabalho e facilitação de acesso a vagas e oportunidades disponíveis no mercado. Fundamento legal: Leis n°
14.133/2021, n° 13.019/2014; Resolução CSJT n° 367/2023 e Resolução Administrativa TRT n° 52/2025. Vigência: 60 meses a contar da
assinatura. Data da assinatura: 30.5.2025. Francisco das Chagas Lima Filho/TRT da 24ª Região e Acir Murad Sobrinho/19° Subseção da OAB-
MS.
Aviso 10/2025
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 11/2025
Proc. TRT n° 2.245/2025. Acordo de Cooperação Técnica n° 11/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ n°
37.115.409/0001-63 e Associação Beneficente Rita Guardini Casa de Acolhida Sagrada Família, CNPJ n° 28.310.143/0001-19. Objeto: Envidar
esforços necessários para estabelecer parceria visando o acolhimento de trabalhadores vulneráveis e pessoas resgatadas pelo Programa de
Enfrentamento do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Migrante, o oferecimento de qualificação profissional para reinserção do
trabalhador no mercado de trabalho e facilitação de acesso a vagas e oportunidades disponíveis no mercado. Fundamento legal: Leis n°
14.133/2021, n° 13.019/2014; Resolução CSJT n° 367/2023 e Resolução Administrativa TRT n° 52/2025. Vigência: 60 meses a contar da
assinatura. Data da assinatura: 30.5.2025. Francisco das Chagas Lima Filho/TRT da 24ª Região e Giorgio Mignolli/Associação Beneficente Rita
Guardini
Aviso 11/2025
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 12/2025
Proc. TRT n° 2.245/2025. Acordo de Cooperação Técnica n° 12/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ n°
37.115.409/0001-63 e Prefeitura Municipal de Bataguassu, CNPJ n° 03.576.220/0001-56. Objeto: Envidar esforços necessários para estabelecer
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228765
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
na Vara Itinerante em Aparecida do Taboado-MS, nos dia 2 e 3.7.2025., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Paranaíba/MS - Aparecida do Taboado/MS no período de 02/07/2025 a 03/07/2025, totalizando 1,50 diária(s).
Processo nº 279/2025
- MARCOS ROBERTO SEVERO ROSA, TÉCNICO JUDICIÁRIO do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de Realizar
registro fotográfi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co do imóvel e transportar os extintores e cadeiras para a sede do TRT, devido à desativação da Vara Itinerante de Ribas do Rio
Pardo/MS, em decorrência da Resolução Administrativa n. 22/2025. PA 1952/2025., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Campo Grande/MS - Ribas do Rio Pardo/MS no período de 24/06/2025 a 24/06/2025, totalizando 0,00 diária(s).
Processo nº 278/2025
- MARCOS ROBERTO SEVERO ROSA, TÉCNICO JUDICIÁRIO do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de Realizar
registro fotográfico do imóvel e transportar os extintores para a sede do TRT, devido à desativação da Vara Itinerante de Sidrolândia, em
decorrência da Resolução Administrativa n. 22/2025. PA 1966/2025., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Campo Grande/MS - Sidrolândia/MS no período de 23/06/2025 a 23/06/2025, totalizando 0,00 diária(s).
Processo nº 275/2025
- AMADO LUIZ DA SILVA JUNIOR, TÉCNICO JUDICIÁRIO SECRETÁRIO do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de
Para acompanhar o Desembargador Presidente e Corregedor, Dr. Tomás Bawden de Castro Silva, na Correição Periódica Ordinária na Vara do
Trabalho de Coxim, no dia 8/7/2025, com saída no dia 7/7/2025 e retorno previsto para o dia 9/7/2025, conforme doc. 42 e 43 do PROAD 6/2025.
A saída e o retorno serão nos dias anterior e subsequente, respectivamente, considerando a distância entre Campo Grande/MS e a cidade de
Coxim e os horários previstos para início e término dos trabalhos. Oportuno registrar que não possuo domicílio ou residência no local de destino.,
referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#2: Campo Grande/MS - Coxim/MS no período de 07/07/2025 a 09/07/2025, totalizando 2,50 diária(s).
Processo nº 260/2025 (Retificação 2)
- EVERSON FRANÇA CRUZ, TÉCNICO JUDICIÁRIO do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com a finalidade de Instalação de
infraestrutura de TI na Vara do Trabalho de Naviraí., referente ao(s) seguinte(s) período(s):
#1: Campo Grande/MS - Naviraí/MS no período de 23/06/2025 a 27/06/2025, totalizando 4,50 diária(s).
Divisão de Governança de Contratações
Edital
Edital
Aviso 9/2025
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 10/2025
Proc. TRT n° 2.245/2025. Acordo de Cooperação Técnica n° 10/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ n°
37.115.409/0001-63 e Ordem dos Advogados do Brasil - 19° Subseção Mato Grosso do Sul, CNPJ n° 03.983.509/0011-61. Objeto: Envidar
esforços necessários para estabelecer parceria visando o acolhimento de trabalhadores vulneráveis e pessoas resgatadas pelo Programa de
Enfrentamento do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Migrante, o oferecimento de qualificação profissional para reinserção do
trabalhador no mercado de trabalho e facilitação de acesso a vagas e oportunidades disponíveis no mercado. Fundamento legal: Leis n°
14.133/2021, n° 13.019/2014; Resolução CSJT n° 367/2023 e Resolução Administrativa TRT n° 52/2025. Vigência: 60 meses a contar da
assinatura. Data da assinatura: 30.5.2025. Francisco das Chagas Lima Filho/TRT da 24ª Região e Acir Murad Sobrinho/19° Subseção da OAB-
MS.
Aviso 10/2025
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 11/2025
Proc. TRT n° 2.245/2025. Acordo de Cooperação Técnica n° 11/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ n°
37.115.409/0001-63 e Associação Beneficente Rita Guardini Casa de Acolhida Sagrada Família, CNPJ n° 28.310.143/0001-19. Objeto: Envidar
esforços necessários para estabelecer parceria visando o acolhimento de trabalhadores vulneráveis e pessoas resgatadas pelo Programa de
Enfrentamento do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Migrante, o oferecimento de qualificação profissional para reinserção do
trabalhador no mercado de trabalho e facilitação de acesso a vagas e oportunidades disponíveis no mercado. Fundamento legal: Leis n°
14.133/2021, n° 13.019/2014; Resolução CSJT n° 367/2023 e Resolução Administrativa TRT n° 52/2025. Vigência: 60 meses a contar da
assinatura. Data da assinatura: 30.5.2025. Francisco das Chagas Lima Filho/TRT da 24ª Região e Giorgio Mignolli/Associação Beneficente Rita
Guardini
Aviso 11/2025
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 12/2025
Proc. TRT n° 2.245/2025. Acordo de Cooperação Técnica n° 12/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ n°
37.115.409/0001-63 e Prefeitura Municipal de Bataguassu, CNPJ n° 03.576.220/0001-56. Objeto: Envidar esforços necessários para estabelecer
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228765