Processo ativo
4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 3
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Texto Completo do Processo
4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
parceria visando o acolhimento de trabalhadores vulneráveis e pessoas resgatadas pelo Programa de Enfrentamento do Trabalho Escravo, Tráfico
de Pessoas e de Proteção ao Migrante, o oferecimento de qualificação profissional para reinserção do trabalhador no mercado de trabalho e
facilitação de acesso a vagas e oportunidades disponíveis no mercado. Fundamento legal: Leis n° 14.133/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1, n° 13.019/2014; Resolução CSJT
n° 367/2023 e Resolução Administrativa TRT n° 52/2025. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Data da assinatura: 30.5.2025. Francisco das
Chagas Lima Filho/TRT da 24ª Região e Wanderleia Duarte Caravina/Município de Bataguassu - MS
Aviso 12/2025
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 13/2025
Proc. TRT n° 2.245/2025. Acordo de Cooperação Técnica n° 11/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ n°
37.115.409/0001-63 e ASTS - Associação Social Terra Santa, CNPJ n° 31.176.328/0001-97. Objeto: Envidar esforços necessários para
estabelecer parceria visando o acolhimento de trabalhadores vulneráveis e pessoas resgatadas pelo Programa de Enfrentamento do Trabalho
Escravo, Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Migrante, o oferecimento de qualificação profissional para reinserção do trabalhador no mercado de
trabalho e facilitação de acesso a vagas e oportunidades disponíveis no mercado. Fundamento legal: Leis n° 14.133/2021, n° 13.019/2014;
Resolução CSJT n° 367/2023 e Resolução Administrativa TRT n° 52/2025. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Data da assinatura:
30.5.2025. Francisco das Chagas Lima Filho/TRT da 24ª Região e José Albino Zacarin/ASTS- Associação Social Terra Santa
Aviso 13/2025
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 17/2025
Proc. TRT n° 2.245/2025. Acordo de Cooperação Técnica n° 17/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ n°
37.115.409/0001-63 e AGT Estrela do Oeste Ltda., CNPJ n° 53.326.726/0001-85. Objeto: Envidar esforços necessários para estabelecer parceria
visando o acolhimento de trabalhadores vulneráveis e pessoas resgatadas pelo Programa de Enfrentamento do Trabalho Escravo, Tráfico de
Pessoas e de Proteção ao Migrante, o oferecimento de qualificação profissional para reinserção do trabalhador no mercado de trabalho e
facilitação de acesso a vagas e oportunidades disponíveis no mercado. Fundamento legal: Leis n° 14.133/2021, n° 13.019/2014; Resolução CSJT
n° 367/2023 e Resolução Administrativa TRT n° 52/2025. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Data da assinatura: 30.5.2025. Francisco das
Chagas Lima Filho/TRT da 24ª Região e Júlio César Coelho/AGT Estrela do Oeste Ltda.
ÍNDICE
Secretaria Geral da Presidência 1
Ato 1
Ato 1
Diretoria Geral 1
Ato 1
Ato 1
Divisão de Governança de Contratações 2
Edital 2
Edital 2
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228765
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
parceria visando o acolhimento de trabalhadores vulneráveis e pessoas resgatadas pelo Programa de Enfrentamento do Trabalho Escravo, Tráfico
de Pessoas e de Proteção ao Migrante, o oferecimento de qualificação profissional para reinserção do trabalhador no mercado de trabalho e
facilitação de acesso a vagas e oportunidades disponíveis no mercado. Fundamento legal: Leis n° 14.133/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1, n° 13.019/2014; Resolução CSJT
n° 367/2023 e Resolução Administrativa TRT n° 52/2025. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Data da assinatura: 30.5.2025. Francisco das
Chagas Lima Filho/TRT da 24ª Região e Wanderleia Duarte Caravina/Município de Bataguassu - MS
Aviso 12/2025
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 13/2025
Proc. TRT n° 2.245/2025. Acordo de Cooperação Técnica n° 11/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ n°
37.115.409/0001-63 e ASTS - Associação Social Terra Santa, CNPJ n° 31.176.328/0001-97. Objeto: Envidar esforços necessários para
estabelecer parceria visando o acolhimento de trabalhadores vulneráveis e pessoas resgatadas pelo Programa de Enfrentamento do Trabalho
Escravo, Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Migrante, o oferecimento de qualificação profissional para reinserção do trabalhador no mercado de
trabalho e facilitação de acesso a vagas e oportunidades disponíveis no mercado. Fundamento legal: Leis n° 14.133/2021, n° 13.019/2014;
Resolução CSJT n° 367/2023 e Resolução Administrativa TRT n° 52/2025. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Data da assinatura:
30.5.2025. Francisco das Chagas Lima Filho/TRT da 24ª Região e José Albino Zacarin/ASTS- Associação Social Terra Santa
Aviso 13/2025
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 17/2025
Proc. TRT n° 2.245/2025. Acordo de Cooperação Técnica n° 17/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ n°
37.115.409/0001-63 e AGT Estrela do Oeste Ltda., CNPJ n° 53.326.726/0001-85. Objeto: Envidar esforços necessários para estabelecer parceria
visando o acolhimento de trabalhadores vulneráveis e pessoas resgatadas pelo Programa de Enfrentamento do Trabalho Escravo, Tráfico de
Pessoas e de Proteção ao Migrante, o oferecimento de qualificação profissional para reinserção do trabalhador no mercado de trabalho e
facilitação de acesso a vagas e oportunidades disponíveis no mercado. Fundamento legal: Leis n° 14.133/2021, n° 13.019/2014; Resolução CSJT
n° 367/2023 e Resolução Administrativa TRT n° 52/2025. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Data da assinatura: 30.5.2025. Francisco das
Chagas Lima Filho/TRT da 24ª Região e Júlio César Coelho/AGT Estrela do Oeste Ltda.
ÍNDICE
Secretaria Geral da Presidência 1
Ato 1
Ato 1
Diretoria Geral 1
Ato 1
Ato 1
Divisão de Governança de Contratações 2
Edital 2
Edital 2
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228765