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4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 12
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Texto Completo do Processo
4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 12
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
que instituiu a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e o próprio Conselho,
resultando na regulamentação interna correspondente, mediante a Resolução Administrativa n.º 33, de 24 de fevereiro de 2023, em que
consolidada a alteração da nomenclatura do Comitê e de sua estrutura;
CONSIDERANDO o teor do art. 11 da Resolução ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CNJ n.º 240/2016, em que determinada a composição mínima, para mandato de 2 (dois) anos,
com 1 (uma) possível recondução;
CONSIDERANDO a mudança de gestão ocorrida no final do ano de 2024, com a eleição de uma nova administração para o biênio 2025/2026,
RESOLVEU
À unanimidade, homologar a alteração dos magistrados indicados pelo Tribunal, na forma do art. 11 da Resolução CNJ n.º
240/2016, inc. I e parágrafo § 2º, para composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, conforme a seguir:
Composição Titular Suplente
1 (um) magistrado indicado pelo Desembargador do Trabalho Ilson Alves Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo,
Tribunal respectivo Pequeno Junior Vice-Presidente
Presidente
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ausente o Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze, por motivo justificado.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
(assinado digitalmente)
ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN
Secretário do Tribunal Pleno e Turmas
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 052, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Altera a composição dos membros da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e
Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para o biênio 2025/2026.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial realizada no dia 24 de junho de 2025, sob a
Presidência do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior; presentes, ainda, os(as) Desembargadores(as) do Trabalho Socorro
Guimarães, Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Vania Maria da Rocha Abensur, Francisco José Pinheiro Cruz e
Shikou Sadahiro, bem como a Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região Marielle Rissanne Guerra Viana, que se manifestou
pelo prosseguimento do feito, sem intervenção,
CONSIDERANDO o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, instituído pelo Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, mediante o Ato n.º 419/CSJT, de 11/11/2013, alterado pelo Ato n.º 63/CSJT, de 14/3/2016, com o objetivo de desenvolver, em caráter
permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que instituiu a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do próprio Conselho Superior da Justiça do Trabalho, alterada pela Resolução n.º 344/CSJT,
de 26 de agosto de 2022;
CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa TRT14 n.º 121, de 1º de outubro de 2024, que elegeu os membros da Comissão
Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para o biênio
2025/2026, alterada pela Resolução Administrativa TRT14 n.º 025, de 28 de abril de 2025,
RESOLVEU
À unanimidade, alterar a composição da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para o biênio 2025/2026, prevista na Resolução Administrativa n.º 121, de 1º de outubro de 2024,
para substituir o Desembargador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente, pelo Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno
Junior, para atuar como Presidente da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, para o biênio 2025/2026.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228791
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
que instituiu a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e o próprio Conselho,
resultando na regulamentação interna correspondente, mediante a Resolução Administrativa n.º 33, de 24 de fevereiro de 2023, em que
consolidada a alteração da nomenclatura do Comitê e de sua estrutura;
CONSIDERANDO o teor do art. 11 da Resolução ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CNJ n.º 240/2016, em que determinada a composição mínima, para mandato de 2 (dois) anos,
com 1 (uma) possível recondução;
CONSIDERANDO a mudança de gestão ocorrida no final do ano de 2024, com a eleição de uma nova administração para o biênio 2025/2026,
RESOLVEU
À unanimidade, homologar a alteração dos magistrados indicados pelo Tribunal, na forma do art. 11 da Resolução CNJ n.º
240/2016, inc. I e parágrafo § 2º, para composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, conforme a seguir:
Composição Titular Suplente
1 (um) magistrado indicado pelo Desembargador do Trabalho Ilson Alves Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo,
Tribunal respectivo Pequeno Junior Vice-Presidente
Presidente
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ausente o Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze, por motivo justificado.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
(assinado digitalmente)
ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN
Secretário do Tribunal Pleno e Turmas
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 052, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Altera a composição dos membros da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e
Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para o biênio 2025/2026.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, em Sessão Administrativa Presencial realizada no dia 24 de junho de 2025, sob a
Presidência do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior; presentes, ainda, os(as) Desembargadores(as) do Trabalho Socorro
Guimarães, Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Vania Maria da Rocha Abensur, Francisco José Pinheiro Cruz e
Shikou Sadahiro, bem como a Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região Marielle Rissanne Guerra Viana, que se manifestou
pelo prosseguimento do feito, sem intervenção,
CONSIDERANDO o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, instituído pelo Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, mediante o Ato n.º 419/CSJT, de 11/11/2013, alterado pelo Ato n.º 63/CSJT, de 14/3/2016, com o objetivo de desenvolver, em caráter
permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente;
CONSIDERANDO a Resolução n.º 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que instituiu a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do próprio Conselho Superior da Justiça do Trabalho, alterada pela Resolução n.º 344/CSJT,
de 26 de agosto de 2022;
CONSIDERANDO os termos da Resolução Administrativa TRT14 n.º 121, de 1º de outubro de 2024, que elegeu os membros da Comissão
Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para o biênio
2025/2026, alterada pela Resolução Administrativa TRT14 n.º 025, de 28 de abril de 2025,
RESOLVEU
À unanimidade, alterar a composição da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para o biênio 2025/2026, prevista na Resolução Administrativa n.º 121, de 1º de outubro de 2024,
para substituir o Desembargador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, Presidente, pelo Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno
Junior, para atuar como Presidente da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, para o biênio 2025/2026.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228791