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4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 14
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Texto Completo do Processo
4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 14
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
Referenda a Portaria GP n.º 0680/2025, que deferiu férias à Desembargadora do Trabalho Maria
Cesarineide de Souza Lima, alusivas aos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, em Sessão Administrativa Virtual realizada nos dias 17 a 23 de junho de 2025, na
forma da Resolução Administrativa n.º 099/2022, sob a Presidência do Desembargador ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior; presentes, ainda,
os(as) Desembargadores(as) do Trabalho Socorro Guimarães, Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Vania Maria da
Rocha Abensur, Francisco José Pinheiro Cruz e Shikou Sadahiro, bem como a Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região
Marielle Rissanne Guerra Viana, que se manifestou pelo prosseguimento do feito, sem intervenção,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Exma. Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, por meio do Memorando n.º
008/2025-GDMCSL, docs. 256 e 264 do Processo Administrativo Eletrônico (Proad) n.º 16996/2016, para designação, ad referendum do Tribunal
Pleno, de suas férias regulamentares alusivas aos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, “L”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO os despachos presidenciais exarados nos requerimentos em 30/5/2025 (doc. 258 e 266 dos autos),
RESOLVEU
À unanimidade, referendar a Portaria GP n.º 0680/2025, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno
Administrativo n.° 4232, em 30 de maio de 2025, que deferiu à Desembargadora do Trabalho MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA o gozo de
16 (dezesseis) dias de férias referentes ao 1º período de 2021 para o intervalo de 14/7/2025 a 29/7/2025; o gozo de 30 (trinta) dias de férias
referentes ao 2º período de 2021 para o intervalo de 1º/9/2025 a 30/9/2025; o gozo de 60 (sessenta) dias de férias referentes ao 1º e 2º períodos
de 2022, respectivamente, para o intervalo de 3/11/2025 a 2/12/2025 e de 7/1/2026 a 5/2/2026; o gozo de 60 dias (sessenta) dias de férias
relativas ao 1º e 2º períodos de 2023, respectivamente, para os interstícios de 2/3/2026 a 31/3/2026 e de 1º/5/2026 a 30/5/2026; o gozo de 60 dias
(sessenta) dias de férias relativas ao 1º e 2º períodos de 2024, respectivamente, para os interstícios de 1º/7/2026 a 30/7/2026 e de 1º/10/2026 a
30/10/2026.
Absteve-se de votar a Desembargadora interessada.
Ausente o Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze, por motivo justificado.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
(assinado digitalmente)
ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN
Secretário do Tribunal Pleno e Turmas
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 047, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Referenda a Portaria GP n.º 0707/2025, que deferiu férias à Desembargadora do Trabalho Vania Maria da
Rocha Abensur, relativas ao 2º período do exercício de 2025, para gozo no interstício de 29/7/2025 a
27/8/2025, com a conversão de um terço (10) dias da parte final (18 a 27/8/2025) em abono pecuniário.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, em Sessão Administrativa Virtual realizada nos dias 17 a 23 de junho de 2025, na
forma da Resolução Administrativa n.º 099/2022, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior; presentes, ainda,
os(as) Desembargadores(as) do Trabalho Socorro Guimarães, Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Vania Maria da
Rocha Abensur, Francisco José Pinheiro Cruz e Shikou Sadahiro, bem como a Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região
Marielle Rissanne Guerra Viana, que se manifestou pelo prosseguimento do feito, sem intervenção,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 010/2025-GDVMRA, subscrito pela Exma. Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha
Abensur, doc. 403 do Processo Administrativo Eletrônico (Proad) n.º 14517/2016, por meio do qual solicita, ad referendum do Tribunal Pleno,
férias regulamentares relativas ao 2º período aquisitivo de 2025, para gozo no interstício de 29/7 a 27/8/2025, convertido o interregno de 18/8 a
27/8/2025 (10 dias) em abono de férias;
CONSIDERANDO a disponibilidade orçamentária informada pela Secretaria de Orçamento e Finanças no doc. 407;
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, “L”, do Regimento Interno deste Tribunal;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228791
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
Referenda a Portaria GP n.º 0680/2025, que deferiu férias à Desembargadora do Trabalho Maria
Cesarineide de Souza Lima, alusivas aos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, em Sessão Administrativa Virtual realizada nos dias 17 a 23 de junho de 2025, na
forma da Resolução Administrativa n.º 099/2022, sob a Presidência do Desembargador ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior; presentes, ainda,
os(as) Desembargadores(as) do Trabalho Socorro Guimarães, Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Vania Maria da
Rocha Abensur, Francisco José Pinheiro Cruz e Shikou Sadahiro, bem como a Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região
Marielle Rissanne Guerra Viana, que se manifestou pelo prosseguimento do feito, sem intervenção,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Exma. Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, por meio do Memorando n.º
008/2025-GDMCSL, docs. 256 e 264 do Processo Administrativo Eletrônico (Proad) n.º 16996/2016, para designação, ad referendum do Tribunal
Pleno, de suas férias regulamentares alusivas aos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, “L”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO os despachos presidenciais exarados nos requerimentos em 30/5/2025 (doc. 258 e 266 dos autos),
RESOLVEU
À unanimidade, referendar a Portaria GP n.º 0680/2025, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno
Administrativo n.° 4232, em 30 de maio de 2025, que deferiu à Desembargadora do Trabalho MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA o gozo de
16 (dezesseis) dias de férias referentes ao 1º período de 2021 para o intervalo de 14/7/2025 a 29/7/2025; o gozo de 30 (trinta) dias de férias
referentes ao 2º período de 2021 para o intervalo de 1º/9/2025 a 30/9/2025; o gozo de 60 (sessenta) dias de férias referentes ao 1º e 2º períodos
de 2022, respectivamente, para o intervalo de 3/11/2025 a 2/12/2025 e de 7/1/2026 a 5/2/2026; o gozo de 60 dias (sessenta) dias de férias
relativas ao 1º e 2º períodos de 2023, respectivamente, para os interstícios de 2/3/2026 a 31/3/2026 e de 1º/5/2026 a 30/5/2026; o gozo de 60 dias
(sessenta) dias de férias relativas ao 1º e 2º períodos de 2024, respectivamente, para os interstícios de 1º/7/2026 a 30/7/2026 e de 1º/10/2026 a
30/10/2026.
Absteve-se de votar a Desembargadora interessada.
Ausente o Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze, por motivo justificado.
(assinado digitalmente)
Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente e Gestor de Governança e Metas do TRT da 14ª Região
(assinado digitalmente)
ALEXANDRE GONÇALVES ZIMMERMANN
Secretário do Tribunal Pleno e Turmas
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 047, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Referenda a Portaria GP n.º 0707/2025, que deferiu férias à Desembargadora do Trabalho Vania Maria da
Rocha Abensur, relativas ao 2º período do exercício de 2025, para gozo no interstício de 29/7/2025 a
27/8/2025, com a conversão de um terço (10) dias da parte final (18 a 27/8/2025) em abono pecuniário.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, em Sessão Administrativa Virtual realizada nos dias 17 a 23 de junho de 2025, na
forma da Resolução Administrativa n.º 099/2022, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior; presentes, ainda,
os(as) Desembargadores(as) do Trabalho Socorro Guimarães, Maria Cesarineide de Souza Lima, Carlos Augusto Gomes Lôbo, Vania Maria da
Rocha Abensur, Francisco José Pinheiro Cruz e Shikou Sadahiro, bem como a Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região
Marielle Rissanne Guerra Viana, que se manifestou pelo prosseguimento do feito, sem intervenção,
CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 010/2025-GDVMRA, subscrito pela Exma. Desembargadora do Trabalho Vania Maria da Rocha
Abensur, doc. 403 do Processo Administrativo Eletrônico (Proad) n.º 14517/2016, por meio do qual solicita, ad referendum do Tribunal Pleno,
férias regulamentares relativas ao 2º período aquisitivo de 2025, para gozo no interstício de 29/7 a 27/8/2025, convertido o interregno de 18/8 a
27/8/2025 (10 dias) em abono de férias;
CONSIDERANDO a disponibilidade orçamentária informada pela Secretaria de Orçamento e Finanças no doc. 407;
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, “L”, do Regimento Interno deste Tribunal;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228791