Processo ativo

4251/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5

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Texto Completo do Processo
4251/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2025
CONSIDERANDO a necessidade de se promover o adequado desfazimento dos bens permanentes patrimoniais do Tribunal de forma adequada, e
CONSIDERANDO os termos da Instrução Normativa GP N. 44, de 10 de setembro de 2018 e o art. 10 do Decreto n. 9.373, 11 de maio de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º – Esta Portaria constitui a Comissão para o desfazimento de bens, no âmbito da Vara do Trabalho de U ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bá, ficando revogada a Portaria
VTUBA N.2, de 23 de janeiro de 2023;
Art. 2º – A Comissão de desfazimento, em conformidade com a IN 44/2018, será composta pelos seguintes membros:
I – Paulo Roberto de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, que presidirá o processo;
II – Josely Ribeiro de Castro Honorato, ocupante do cargo de Técnico Judiciário;
III – Isaías Silva Lourenço, ocupante do cargo de Analista Judiciário, que exercerá as funções de secretário.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT.
RICARDO DE FREITAS PAIXÃO
Secretário da Vara do Trabalho de Ubá
Anexos
Anexo 1: Portaria
ÍNDICE
Presidência 1
Portaria 1
Portaria 1
Diretoria Geral 2
Portaria 2
Portaria 2
Portaria de Pessoal 3
1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre 4
Portaria 4
Portaria 4
Vara do Trabalho de Ubá 4
Portaria 4
Portaria 4
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228838
Cadastrado em: 13/08/2025 06:01
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