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4252/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 5
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Texto Completo do Processo
4252/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
(assinado eletronicamente)
Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região
Portaria TRT 14ª Ejud nº 072, de 26 de junho de 2025.
A Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a proposta da Secretaria Executiva da Escola Judicial para a contratação do Senhor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIVALDO DÓRO JÚNIOR, servidor do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Chefe de Gabinete de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho, e da Senhora LUÍSA LACERDA,
servidora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Assessora Especial da Secretaria-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, para
atuarem como instrutores do evento intitulado II ENCONTRO DE DIÁLOGOS VERTICAIS: FORTALECENDO A COOPERAÇÃO ENTRE O
PODER JUDICIÁRIO, a ser realizado no dia 15/8/2025 (sexta-feira), das 9h às 12h e das 13h30 às 15h30 (horário de Rondônia), com carga
horária de 5 horas-aula;
CONSIDERANDO o pedido de concessão de diárias (ID 9);
CONSIDERANDO o teor da Informação nº 92/2025/TRT14/SEJUD/SçACS (ID 16), acolhida pela Secretária Executiva da Escola Judicial;
CONSIDERANDO a autonomia financeira da Escola Judicial para decidir e destinar a utilização da rubrica orçamentária referente à capacitação de
magistrados(as) e servidores(as), conforme Resolução Administrativa TRT/14 nº 026/2019;
CONSIDERANDO o teor da Manifestação n. 006/2025/TRT14/SçACS e o despacho da Diretora da Escola Judicial exarados em 25/6/2025 (ID 24)
e tudo mais que consta do Proad 2982/2025,
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR o fornecimento de passagens aéreas nos trechos Brasília/Porto Velho/Brasília ao Senhor NIVALDO DÓRO JÚNIOR, servidor do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Chefe de Gabinete de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho, para atuar como instrutor do
evento intitulado II ENCONTRO DE DIÁLOGOS VERTICAIS: FORTALECENDO A COOPERAÇÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO, a ser
realizado no dia 15/8/2025 (sexta-feira), das 9h às 12h e das 13h30 às 15h30 (horário de Rondônia), com carga horária de 5 horas-aula;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento da cidade de Brasília/DF ao município de Porto Velho/RO, 2,5 (duas e meia) diárias ao referido
servidor, considerando os dias 14 e 16/8/2025 como trânsito, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n. 0536, de 22 de maio de
2024;
III – CONCEDER, em decorrência do deslocamento da cidade de Brasília/DF ao município de Porto Velho/RO, o valor correspondente a 50% do
adicional de deslocamento, haja vista a previsão da solicitação de transporte por parte do Tribunal na chegada e saída para o aeroporto de Porto
Velho-RO;
IV – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pela ação “Capacitação de Recursos Humanos”;
V – INCUMBIR à Secretaria Executiva da Escola Judicial a elaboração e prestação de contas do Relatório de Viagem.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região
DIRETORIA-GERAL
Extrato
Extrato de Termo Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022
PROAD Nº 748/2022. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.558.157/0001-62.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a retificação da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 22/2022, que
trata da contratação de empresa autorizada pela ANATEL para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades de
serviços locais, serviços de longa distância nacional (LDN), com fornecimento de links E-1 e discagem direta a ramal (DDR) e serviços de
Discagem Direta Gratuita (DDG) 0800 para atender a demanda do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações e
demais condições descritas no instrumento convocatório. Assinado: 17/06/2025. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª
Região, o Sr. Claiton Merg Carvalho e a Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, representantes da contratada.
ÍNDICE
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria de Autorização par Teletrabalho 1
Aviso/Comunicado de Plantão Judicial 4
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 2
ESCOLA JUDICIAL 4
Edital 2
Portaria 4
Edital de Seleção Interna 2
Portaria EJUD 4
SECRETARIA DA CORREGEDORIA 4
DIRETORIA-GERAL 5
REGIONAL
Extrato 5
Aviso/Comunicado 4
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228881
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
(assinado eletronicamente)
Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região
Portaria TRT 14ª Ejud nº 072, de 26 de junho de 2025.
A Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a proposta da Secretaria Executiva da Escola Judicial para a contratação do Senhor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIVALDO DÓRO JÚNIOR, servidor do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Chefe de Gabinete de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho, e da Senhora LUÍSA LACERDA,
servidora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Assessora Especial da Secretaria-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, para
atuarem como instrutores do evento intitulado II ENCONTRO DE DIÁLOGOS VERTICAIS: FORTALECENDO A COOPERAÇÃO ENTRE O
PODER JUDICIÁRIO, a ser realizado no dia 15/8/2025 (sexta-feira), das 9h às 12h e das 13h30 às 15h30 (horário de Rondônia), com carga
horária de 5 horas-aula;
CONSIDERANDO o pedido de concessão de diárias (ID 9);
CONSIDERANDO o teor da Informação nº 92/2025/TRT14/SEJUD/SçACS (ID 16), acolhida pela Secretária Executiva da Escola Judicial;
CONSIDERANDO a autonomia financeira da Escola Judicial para decidir e destinar a utilização da rubrica orçamentária referente à capacitação de
magistrados(as) e servidores(as), conforme Resolução Administrativa TRT/14 nº 026/2019;
CONSIDERANDO o teor da Manifestação n. 006/2025/TRT14/SçACS e o despacho da Diretora da Escola Judicial exarados em 25/6/2025 (ID 24)
e tudo mais que consta do Proad 2982/2025,
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR o fornecimento de passagens aéreas nos trechos Brasília/Porto Velho/Brasília ao Senhor NIVALDO DÓRO JÚNIOR, servidor do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Chefe de Gabinete de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho, para atuar como instrutor do
evento intitulado II ENCONTRO DE DIÁLOGOS VERTICAIS: FORTALECENDO A COOPERAÇÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO, a ser
realizado no dia 15/8/2025 (sexta-feira), das 9h às 12h e das 13h30 às 15h30 (horário de Rondônia), com carga horária de 5 horas-aula;
II – CONCEDER, em decorrência do deslocamento da cidade de Brasília/DF ao município de Porto Velho/RO, 2,5 (duas e meia) diárias ao referido
servidor, considerando os dias 14 e 16/8/2025 como trânsito, observando-se, para tanto, o disposto na Portaria GP n. 0536, de 22 de maio de
2024;
III – CONCEDER, em decorrência do deslocamento da cidade de Brasília/DF ao município de Porto Velho/RO, o valor correspondente a 50% do
adicional de deslocamento, haja vista a previsão da solicitação de transporte por parte do Tribunal na chegada e saída para o aeroporto de Porto
Velho-RO;
IV – ESCLARECER que o suporte orçamentário deste ato será custeado pela ação “Capacitação de Recursos Humanos”;
V – INCUMBIR à Secretaria Executiva da Escola Judicial a elaboração e prestação de contas do Relatório de Viagem.
Publique-se.
(assinado eletronicamente)
Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região
DIRETORIA-GERAL
Extrato
Extrato de Termo Aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022
PROAD Nº 748/2022. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.558.157/0001-62.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a retificação da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo, referente ao Contrato nº 22/2022, que
trata da contratação de empresa autorizada pela ANATEL para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades de
serviços locais, serviços de longa distância nacional (LDN), com fornecimento de links E-1 e discagem direta a ramal (DDR) e serviços de
Discagem Direta Gratuita (DDG) 0800 para atender a demanda do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme especificações e
demais condições descritas no instrumento convocatório. Assinado: 17/06/2025. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª
Região, o Sr. Claiton Merg Carvalho e a Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, representantes da contratada.
ÍNDICE
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria de Autorização par Teletrabalho 1
Aviso/Comunicado de Plantão Judicial 4
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS 2
ESCOLA JUDICIAL 4
Edital 2
Portaria 4
Edital de Seleção Interna 2
Portaria EJUD 4
SECRETARIA DA CORREGEDORIA 4
DIRETORIA-GERAL 5
REGIONAL
Extrato 5
Aviso/Comunicado 4
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228881