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5ª Vara Criminal Juízo
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Texto Completo do Processo
5ª Vara Criminal Juízo
Gestor (a) Judiciário (a): 1ª Vara Criminal
Erevelto Fernando Eberhart Brachtvogel Gestor (a) Judiciário (a):
Telefone(s): Gelison Nunes de Souza
(65) 99949-0558 Telefone(s):
Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados) (65) 99949-0558
Juiz de Direito Marcos Faleiros da Silva Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados)
Juízo Juiz de Direito Marcos Faleiros da Silva
4ª Vara Criminal Juízo
Gestor (a) Judiciário (a): 4ª Vara Criminal
Fabricio Figueiredo Nascime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto Gestor (a) Judiciário (a):
Telefone(s): Fabricio Figueiredo Nascimento
(65) 99329-1571 Telefone(s):
19h01 do dia 14/03/2025 até as 11h59 do dia 21/03/2025 (65) 99329-1571
Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana, feriado e Semanal) 19h01 do dia 16/04/2025 até as 11h59 do dia 25/04/2025
Juiz de Direito João Francisco Campos de Almeida Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana, feriado e Semanal)
Juízo Juíza de Direito Tatyana Lopes de Araújo Borges
2ª Vara Criminal – gab. 02 Juízo
Gestor (a) Judiciário (a): 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica – Gab. 02
Lidiane Memoria Campos Gestor (a) Judiciário (a):
Telefone(s): Yasmin Acosta Rosa
(65) 99949-0558 Telefone(s):
Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados) (65) 99949-0558
Juíza de Direito Edna Ederli Coutinho Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados)
Juízo Juíza de Direito Edna Ederli Coutinho
2ª Vara Criminal – gab. 03 Juízo
Gestor (a) Judiciário (a): 2ª Vara Criminal – gab. 03
Lidiane Memoria Campos Gestor (a) Judiciário (a):
Telefone(s): Lidiane Memoria Campos
(65) 99329-1571 Telefone(s):
19h01 do dia 21/03/2025 até as 11h59 do dia 28/03/2025 (65) 99329-1571
Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana, feriado e Semanal) 19h01 do dia 25/04/2025 até as 11h59 do dia 30/04/2025
Juíza de Direito Renata do Carmo Evaristo Parreira Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana e Semanal)
Juízo Juiz de Direito Marcos Faleiros da Silva
9ª Vara Criminal Juízo
Gestor (a) Judiciário (a): 4ª Vara Criminal
Priscylla Murzin Rodrigues Gestor (a) Judiciário (a):
Telefone(s): Fabricio Figueiredo Nascimento
(65) 99949-0558 Telefone(s):
Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana, e Feriados) (65) 99949-0558
Juiz de Direito Gleidson de Almeida Grisote Barbosa Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados)
Juízo Juíza de Direito Silvana Ferrer Arruda
6ª Vara Criminal Juízo
Gestor (a) Judiciário (a): 5ª Vara Criminal
Elinete Santana Nunes de Araújo Kestring Gestor (a) Judiciário (a):
Telefone(s): Erevelto Fernando Eberhart Brachtvogel
(65) 99329-1571 Telefone(s):
ABRIL/2025 (65) 99329-1571
19h01 do dia 28/03/2025 até as 11h59 do dia 04/04/2025 ART. 5º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana, feriado e Semanal) obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
Juiz de Direito João Bosco Soares da Silva n. 22/2024-CM.
Juízo ART. 6º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
10ª Vara Criminal publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
Gestor (a) Judiciário (a): Art. 7º No âmbito do plantão criminal, ambos os magistrados (Juiz 1 e Juiz 2)
Juliano Emanuel Bittencourt Camargo Barroso terão acesso aos dois perfis disponíveis no PJE, a saber: “Plantão Criminal“ e
Telefone(s): “Núcleo de Custódia Criminal“. As atribuições serão distribuídas conforme
(65) 99949-0558 segue:
Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados) I – O Juiz 1 será responsável pelo Núcleo de Custódia Criminal aos sábados,
Juíza de Direito Helícia Vitti Lourenço e pelo Plantão Criminal aos domingos;
Juízo II – O Juiz 2 será responsável pelo Plantão Criminal aos sábados, e pelo
12ª Vara Criminal Núcleo de Custódia Criminal aos domingos.
Gestor (a) Judiciário (a): Parágrafo Primeiro: O Juiz 1 permanecerá responsável pelo Plantão Criminal
Guilherme Paes Maiolino durante os dias úteis.
Telefone(s): Parágrafo Segundo: Quando houver feriado deverá ser realizada alternância
(65) 99329-1571 respeitando a ordem prevista nos incisos I e II deste dispositivo.
19h01 do dia 04/04/2025 até as 11h59 do dia 11/04/2025 ART. 8º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana, feriado e Semanal) Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
Juiz de Direito Francisco Ney Gaiva conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail.
Juízo ART. 9º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
14ª Vara Criminal fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível.
Gestor (a) Judiciário (a): ART. 10º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar
Bruna Chagas Bizelli os servidores para auxiliar na realização do plantão.
Telefone(s): ART. 11º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas
(65) 99949-0558 Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger,
Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados) nos finais de semana, feriados e semanal, em conformidade com o art. 2º do
Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Provimento 22/2024, sendo que cada Comarca contará com sua equipe de
Juízo apoio (Gestor Judiciário e Oficial de Justiça).
13ª Vara Criminal ART. 12º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por
Gestor (a) Judiciário (a): permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com
Rosevete dos Santos Maciel Teixeira pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a
Telefone(s): critério do próprio Juiz-Diretor.
(65) 99329-1571 ART. 13º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de
19h01 do dia 11/04/2025 até as 11h59 do dia 16/04/2025 Direito responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso
Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana, feriado e Semanal) não ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos Provimentos,
Juíza de Direito Monica Catarina Perri Siqueira devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu
Disponibilizado 10/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11903 13
Gestor (a) Judiciário (a): 1ª Vara Criminal
Erevelto Fernando Eberhart Brachtvogel Gestor (a) Judiciário (a):
Telefone(s): Gelison Nunes de Souza
(65) 99949-0558 Telefone(s):
Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados) (65) 99949-0558
Juiz de Direito Marcos Faleiros da Silva Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados)
Juízo Juiz de Direito Marcos Faleiros da Silva
4ª Vara Criminal Juízo
Gestor (a) Judiciário (a): 4ª Vara Criminal
Fabricio Figueiredo Nascime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto Gestor (a) Judiciário (a):
Telefone(s): Fabricio Figueiredo Nascimento
(65) 99329-1571 Telefone(s):
19h01 do dia 14/03/2025 até as 11h59 do dia 21/03/2025 (65) 99329-1571
Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana, feriado e Semanal) 19h01 do dia 16/04/2025 até as 11h59 do dia 25/04/2025
Juiz de Direito João Francisco Campos de Almeida Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana, feriado e Semanal)
Juízo Juíza de Direito Tatyana Lopes de Araújo Borges
2ª Vara Criminal – gab. 02 Juízo
Gestor (a) Judiciário (a): 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica – Gab. 02
Lidiane Memoria Campos Gestor (a) Judiciário (a):
Telefone(s): Yasmin Acosta Rosa
(65) 99949-0558 Telefone(s):
Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados) (65) 99949-0558
Juíza de Direito Edna Ederli Coutinho Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados)
Juízo Juíza de Direito Edna Ederli Coutinho
2ª Vara Criminal – gab. 03 Juízo
Gestor (a) Judiciário (a): 2ª Vara Criminal – gab. 03
Lidiane Memoria Campos Gestor (a) Judiciário (a):
Telefone(s): Lidiane Memoria Campos
(65) 99329-1571 Telefone(s):
19h01 do dia 21/03/2025 até as 11h59 do dia 28/03/2025 (65) 99329-1571
Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana, feriado e Semanal) 19h01 do dia 25/04/2025 até as 11h59 do dia 30/04/2025
Juíza de Direito Renata do Carmo Evaristo Parreira Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana e Semanal)
Juízo Juiz de Direito Marcos Faleiros da Silva
9ª Vara Criminal Juízo
Gestor (a) Judiciário (a): 4ª Vara Criminal
Priscylla Murzin Rodrigues Gestor (a) Judiciário (a):
Telefone(s): Fabricio Figueiredo Nascimento
(65) 99949-0558 Telefone(s):
Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana, e Feriados) (65) 99949-0558
Juiz de Direito Gleidson de Almeida Grisote Barbosa Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados)
Juízo Juíza de Direito Silvana Ferrer Arruda
6ª Vara Criminal Juízo
Gestor (a) Judiciário (a): 5ª Vara Criminal
Elinete Santana Nunes de Araújo Kestring Gestor (a) Judiciário (a):
Telefone(s): Erevelto Fernando Eberhart Brachtvogel
(65) 99329-1571 Telefone(s):
ABRIL/2025 (65) 99329-1571
19h01 do dia 28/03/2025 até as 11h59 do dia 04/04/2025 ART. 5º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana, feriado e Semanal) obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
Juiz de Direito João Bosco Soares da Silva n. 22/2024-CM.
Juízo ART. 6º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
10ª Vara Criminal publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
Gestor (a) Judiciário (a): Art. 7º No âmbito do plantão criminal, ambos os magistrados (Juiz 1 e Juiz 2)
Juliano Emanuel Bittencourt Camargo Barroso terão acesso aos dois perfis disponíveis no PJE, a saber: “Plantão Criminal“ e
Telefone(s): “Núcleo de Custódia Criminal“. As atribuições serão distribuídas conforme
(65) 99949-0558 segue:
Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados) I – O Juiz 1 será responsável pelo Núcleo de Custódia Criminal aos sábados,
Juíza de Direito Helícia Vitti Lourenço e pelo Plantão Criminal aos domingos;
Juízo II – O Juiz 2 será responsável pelo Plantão Criminal aos sábados, e pelo
12ª Vara Criminal Núcleo de Custódia Criminal aos domingos.
Gestor (a) Judiciário (a): Parágrafo Primeiro: O Juiz 1 permanecerá responsável pelo Plantão Criminal
Guilherme Paes Maiolino durante os dias úteis.
Telefone(s): Parágrafo Segundo: Quando houver feriado deverá ser realizada alternância
(65) 99329-1571 respeitando a ordem prevista nos incisos I e II deste dispositivo.
19h01 do dia 04/04/2025 até as 11h59 do dia 11/04/2025 ART. 8º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana, feriado e Semanal) Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
Juiz de Direito Francisco Ney Gaiva conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail.
Juízo ART. 9º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
14ª Vara Criminal fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível.
Gestor (a) Judiciário (a): ART. 10º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar
Bruna Chagas Bizelli os servidores para auxiliar na realização do plantão.
Telefone(s): ART. 11º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas
(65) 99949-0558 Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger,
Juiz (a) Plantonista 2 (Final de Semana e Feriados) nos finais de semana, feriados e semanal, em conformidade com o art. 2º do
Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto Provimento 22/2024, sendo que cada Comarca contará com sua equipe de
Juízo apoio (Gestor Judiciário e Oficial de Justiça).
13ª Vara Criminal ART. 12º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por
Gestor (a) Judiciário (a): permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com
Rosevete dos Santos Maciel Teixeira pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a
Telefone(s): critério do próprio Juiz-Diretor.
(65) 99329-1571 ART. 13º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de
19h01 do dia 11/04/2025 até as 11h59 do dia 16/04/2025 Direito responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso
Juiz (a) Plantonista 1 (Final de Semana, feriado e Semanal) não ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos Provimentos,
Juíza de Direito Monica Catarina Perri Siqueira devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu
Disponibilizado 10/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11903 13