PROCESSO PÚBLICOTJMG
Procedimento do Juizado Especial Cível
5000242-24.2026.8.13.0421
Tribunal de Justiça - MG · Vara Única da Comarca de Miradouro
informação pública2 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJMG em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 5000242-24.2026.8.13.0421 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante Vara Única da Comarca de Miradouro. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial Cível e o ajuizamento ocorreu em 12/02/2026. Nesta página estão organizados 52 andamentos, 2 partes e 27 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Nota Promissória.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Miradouro
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Ajuizamento
- 12/02/2026
- Sistema
- PJe
- Valor da causa
- R$ 967,98
- Foro
- Miradouro
- Magistrado(a) / relator(a)
- ANTONIO AUGUSTO PAVEL TOLEDO
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Juntada de Mandado - Cumprido - Refer. ao Evento: 40
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
52 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Juntada de Mandado - Cumprido - Refer. ao Evento: 40
TJMG — Consulta Pública02
Andamento
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
TJMG — Consulta Pública03
Andamento
Expedição de mandado
TJMG — Consulta Pública04
Decisão
Evolução da Classe Processual - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TJMG — Consulta Pública05
Decisão
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 34
TJMG — Consulta Pública06
Andamento
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2026 - Refer. ao Evento: 34
TJMG — Consulta Pública07
Andamento
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2026 - Refer. ao Evento: 34
TJMG — Consulta Pública08
Publicação
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2026 - Refer. ao Evento: 34
TJMG — Consulta Pública09
Publicação
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 14
(EXEQUENTE - WALACY JOSE PEDROSA OLIVEIRA 13040471643) - Prazo: 5 dias Status: FECHADO (37 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 18/09/2026 00:00:00 - Data final: 24/09/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta Pública10
Documento
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 1 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
TJMG — Consulta Pública11
Decisão
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2026
TJMG — Consulta Pública12
Andamento
CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 28
TJMG — Consulta Pública13
Andamento
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2026 - Refer. ao Evento: 28
TJMG — Consulta Pública14
Andamento
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2026 - Refer. ao Evento: 28
TJMG — Consulta Pública15
Decisão
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 27
(EXEQUENTE - WALACY JOSE PEDROSA OLIVEIRA 13040471643) - Prazo: 10 dias Status: FECHADO (30 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 14/09/2026 00:00:00 - Data final: 25/09/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta Pública16
Andamento
Embargos de declaração não acolhidos
TJMG — Consulta Pública17
Andamento
Decorrido prazo de WALACY JOSE PEDROSA OLIVEIRA 13040471643 em 13/07/2026 23:59.
TJMG — Consulta Pública18
Decisão
Conclusos para Decisão
TJMG — Consulta Pública19
Documento
PETIÇÃO
TJMG — Consulta Pública20
Publicação
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/07/2026
TJMG — Consulta Pública21
Publicação
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2026
TJMG — Consulta Pública22
Andamento
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2026
TJMG — Consulta Pública23
Andamento
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 07/07/2026.
TJMG — Consulta Pública24
Andamento
Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
TJMG — Consulta Pública25
Andamento
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta Pública26
Documento
Juntada de Petição de certidão de migração
TJMG — Consulta Pública27
Publicação
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
TJMG — Consulta Pública28
Documento
Juntada de Petição de certidão de erro de migração
TJMG — Consulta Pública29
Andamento
Processo devolvido à Secretaria
TJMG — Consulta Pública30
Decisão
Conclusos para decisão
TJMG — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJMGPartes e representantes
P
RÉU/RÉ
Paulo Cesar dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaW
AUTOR
WALACY JOSE PEDROSA OLIVEIRA 13040471643
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- VANDERSON ANDRADE MENDESOAB 209127 MG
- VANESSA SILVA DE PAULAOAB 231552 MG
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Comunicação processual
# 5000242-24.2026.8.13.0421PAULO CESAR DOS SANTOS
Comunicação processual · Destinatário: PAULO CESAR DOS SANTOS
DEC02
Evolução da Classe Processual - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
# 5000242-24.2026.8.13.0421
Evolução da Classe Processual - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DEC03
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 34
# 5000242-24.2026.8.13.0421
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 34
DJE04
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2026 - Refer. ao Evento: 34
# 5000242-24.2026.8.13.0421
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2026 - Refer. ao Evento: 34
DJE05
Outras Peças
# 5000242-24.2026.8.13.0421WALACY JOSE PEDROSA OLIVEIRA 13040471643
Outras Peças · Destinatário: WALACY JOSE PEDROSA OLIVEIRA 13040471643
DJE06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 14
# 5000242-24.2026.8.13.0421WALACY JOSE PEDROSA OLIVEIRA 13040471643
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 14 — (EXEQUENTE - WALACY JOSE PEDROSA OLIVEIRA 13040471643) - Prazo: 5 dias Status: FECHADO (37 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 18/09…
PEÇA07
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 1 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
# 5000242-24.2026.8.13.0421
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 1 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
DEC08
Decisão
# 5000242-24.2026.8.13.0421
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-09-09T10:53:58
DJE09
Decisão
# 5000242-24.2026.8.13.0421WALACY JOSE PEDROSA OLIVEIRA 13040471643
Decisão · Destinatário: WALACY JOSE PEDROSA OLIVEIRA 13040471643
DEC10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 27
# 5000242-24.2026.8.13.0421WALACY JOSE PEDROSA OLIVEIRA 13040471643
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 27 — (EXEQUENTE - WALACY JOSE PEDROSA OLIVEIRA 13040471643) - Prazo: 10 dias Status: FECHADO (30 - Publicado no DJEN) - Data inicial da cont…
DEC11
Conclusos para Decisão
# 5000242-24.2026.8.13.0421
Conclusos para Decisão
PEÇA12
PETIÇÃO
# 5000242-24.2026.8.13.0421
PETIÇÃO
DJE13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/07/2026
# 5000242-24.2026.8.13.0421
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/07/2026
DJE14
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2026
# 5000242-24.2026.8.13.0421
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2026
DJE15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
# 5000242-24.2026.8.13.0421
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
DJE16
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 07/07/2026.
# 5000242-24.2026.8.13.0421
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 07/07/2026.
DJE17
Certidão de Comunicação de Migração
# 5000242-24.2026.8.13.0421WALACY JOSE PEDROSA OLIVEIRA 13040471643
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: WALACY JOSE PEDROSA OLIVEIRA 13040471643
PEÇA18
Juntada de Petição de certidão de migração
# 5000242-24.2026.8.13.0421
Juntada de Petição de certidão de migração
DJE19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
# 5000242-24.2026.8.13.0421
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
PEÇA20
Juntada de Petição de certidão de erro de migração
# 5000242-24.2026.8.13.0421
Juntada de Petição de certidão de erro de migração
DEC21
Conclusos para decisão
# 5000242-24.2026.8.13.0421
Conclusos para decisão
PEÇA22
Juntada de Petição de embargos de declaração
# 5000242-24.2026.8.13.0421
Juntada de Petição de embargos de declaração
DEC23
Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)
# 5000242-24.2026.8.13.0421
Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-03-16T17:05:48.036
PEÇA24
Juntada de Petição de petição
# 5000242-24.2026.8.13.0421
Juntada de Petição de petição
PEÇA25
Juntada de Petição de petição
# 5000242-24.2026.8.13.0421
Juntada de Petição de petição
DJE26
Citação
# 5000242-24.2026.8.13.0421PAULO CESAR DOS SANTOS
Citação · Destinatário: PAULO CESAR DOS SANTOS
DJE27
Citação
# 5000242-24.2026.8.13.0421
Citação · Destinatário: PAULO CÉZAR DOS SANTOS
AGENDA
1Audiências e sessões
Conciliação (12740)
ANTONIO AUGUSTO PAVEL TOLEDO
RealizadaOUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.