5005129-13.2025.8.13.0251
Tribunal de Justiça - MG · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema
Dados essenciais
O processo 5005129-13.2025.8.13.0251 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 01/10/2025. Nesta página estão organizados 60 andamentos, 2 partes e 28 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6).
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 01/10/2025
- Sistema
- PJe
- Valor da causa
- R$ 18.216,00
- Foro
- Extrema
Agora no processo
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
60 eventos encontradosDecorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de apelação
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de EDUARDO ARAUJO em 30/07/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Intimação em 09/07/2026.
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/Certificada
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
CNJ — Base Processual NacionalJulgado procedente o pedido
TJMG — Consulta PúblicaProcedência
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para julgamento
TJMG — Consulta PúblicaConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de Certidão Decurso de Prazo.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de documento
98
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalDecorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalDecorrido prazo de EDUARDO ARAUJO em 04/03/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalPublicado Intimação em 25/02/2026.
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
TJMG — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
EDUARDO ARAUJO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- CRESIO JONAS FRANCO JUNIOROAB 088507 MG
- JOSE REGINALDO DO NASCIMENTOOAB 106291 MG
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Procuradoria Federal
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteJuntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Publicado Intimação em 09/07/2026.
Publicado Intimação em 09/07/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: EDUARDO ARAUJO
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-07T13:41:12.173
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 25/02/2026.
Publicado Intimação em 25/02/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimação
Intimação · Destinatário: EDUARDO ARAUJO
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-02-19T17:31:22.515
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
Publicado Intimação em 18/12/2025.
Publicado Intimação em 18/12/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: EDUARDO ARAUJO
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Citação
Citação · Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-10-20T14:20:50.164
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJMG expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.