Processo ativo
5016953-86.2024.8.21.0022
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 5016953-86.2024.8.21.0022
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Miras), Diretor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
JUDICIAL
Dicoge 2
COMUNICADO CG nº 88/2025
(Processo nº 2025/8498)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5016953-86.2024.8.21.0022/
RS, em trâmite no Juizado Regional Empresarial da Comar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca de Pelotas, foi decretada a Recuperação Judicial de ROSIMAR
MALEZAN DE PELLEGRIN, CNPJ: 54495323000122, MARCELO DE PELEGRIN, CNPJ: 54171488000149, LIDIA INES CAMILLO
MALEZAN DE PELEGRIN, CNPJ: 54495326000166, AMELIA MEDIANEIRA CAMILLO, CNPJ: 54174682000188 e VICENTE
ANTONIO DE PELLEGRIN, CNPJ: 54171741000164 e foi nomeado como administrador Judicial CAPITAL ADMINISTRADORA
JUDICIAL, CNPJ nº 16.747.780/0001-78.
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
DISTRIBUIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça,
comunica que será distribuído aos integrantes do colendo ÓRGÃO ESPECIAL, no dia 20/03/2025, quinta-feira, às 13h50min,
na sala 508, 5º andar do Palácio da Justiça, o seguinte expediente:
Nº 2025/20.717 – ITAPEVI
NOTA DE CARTÓRIO: O processo PJeCor nº 0000826-60.2024.2.00.0826 passa a tramitar no sistema SAJ/ADM - CPA
deste Tribunal de Justiça sob o nº 2025/20.717. Caso haja o interesse na obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte
endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS: Paulo Pereira de Miranda Herschander - OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar - OAB/SP nº
170.728, Paulo Hamilton Siqueira Júnior - OAB/SP 130.623 e OAB/DF nº 36.775 e Marcelo Reina Filho - OAB/SP nº 235.049 e
OAB/DF nº 36.444.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 19/03/2025, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM
PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER
ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À
HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO
AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME
DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES
DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/
CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Processos novos
Nº 2024/6.057 – I) PERMUTA solicitada pelo Desembargador AROLDO MENDES VIOTTI, com assento na 11ª Câmara de
Direito Público, para 23ª Câmara de Direito Privado, Desembargador FRANCISCO CARLOS INOUYE SHINTATE, com assento
na 7ª Câmara de Direito Público, para a 11ª Câmara de Direito Público, e Desembargadora MARIA FERNANDA DE TOLEDO
RODOVALHO, com assento na 23ª Câmara de Direito Privado, para a 7ª Câmara de Direito Público, com efeitos a partir de 13
de maio de 2025. II) PERMUTA solicitada pelo Desembargador LUIZ EDMUNDO MARREY UINT, com assento na 3ª Câmara
de Direito Público, e Desembargadora SILVANA MALANDRINO MOLLO, com assento na 38ª Câmara de Direito Privado, com
efeitos a partir de 20 de março de 2025.
Nº 2025/19.700 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 14/2025).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Miras), Diretor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
JUDICIAL
Dicoge 2
COMUNICADO CG nº 88/2025
(Processo nº 2025/8498)
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, que nos autos nº 5016953-86.2024.8.21.0022/
RS, em trâmite no Juizado Regional Empresarial da Comar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca de Pelotas, foi decretada a Recuperação Judicial de ROSIMAR
MALEZAN DE PELLEGRIN, CNPJ: 54495323000122, MARCELO DE PELEGRIN, CNPJ: 54171488000149, LIDIA INES CAMILLO
MALEZAN DE PELEGRIN, CNPJ: 54495326000166, AMELIA MEDIANEIRA CAMILLO, CNPJ: 54174682000188 e VICENTE
ANTONIO DE PELLEGRIN, CNPJ: 54171741000164 e foi nomeado como administrador Judicial CAPITAL ADMINISTRADORA
JUDICIAL, CNPJ nº 16.747.780/0001-78.
Subseção IV: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
DISTRIBUIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça,
comunica que será distribuído aos integrantes do colendo ÓRGÃO ESPECIAL, no dia 20/03/2025, quinta-feira, às 13h50min,
na sala 508, 5º andar do Palácio da Justiça, o seguinte expediente:
Nº 2025/20.717 – ITAPEVI
NOTA DE CARTÓRIO: O processo PJeCor nº 0000826-60.2024.2.00.0826 passa a tramitar no sistema SAJ/ADM - CPA
deste Tribunal de Justiça sob o nº 2025/20.717. Caso haja o interesse na obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte
endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS: Paulo Pereira de Miranda Herschander - OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar - OAB/SP nº
170.728, Paulo Hamilton Siqueira Júnior - OAB/SP 130.623 e OAB/DF nº 36.775 e Marcelo Reina Filho - OAB/SP nº 235.049 e
OAB/DF nº 36.444.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 19/03/2025, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM
PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER
ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À
HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO
AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME
DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES
DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/
CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Processos novos
Nº 2024/6.057 – I) PERMUTA solicitada pelo Desembargador AROLDO MENDES VIOTTI, com assento na 11ª Câmara de
Direito Público, para 23ª Câmara de Direito Privado, Desembargador FRANCISCO CARLOS INOUYE SHINTATE, com assento
na 7ª Câmara de Direito Público, para a 11ª Câmara de Direito Público, e Desembargadora MARIA FERNANDA DE TOLEDO
RODOVALHO, com assento na 23ª Câmara de Direito Privado, para a 7ª Câmara de Direito Público, com efeitos a partir de 13
de maio de 2025. II) PERMUTA solicitada pelo Desembargador LUIZ EDMUNDO MARREY UINT, com assento na 3ª Câmara
de Direito Público, e Desembargadora SILVANA MALANDRINO MOLLO, com assento na 38ª Câmara de Direito Privado, com
efeitos a partir de 20 de março de 2025.
Nº 2025/19.700 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 14/2025).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º