565 Esfiha House Ltda Me; Advogado: Diego Calixto Brás Costa (OAB: 201327E/SP);

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000994-55.2024.8.26.0653; Contratos Bancários; Recorrente: Valdecir Aparecido Ventavoli; Advogado: Donizeti Luiz Costa
(OAB: 109414/SP); Advogada: Letícia Cossulim Antonialli (OAB: 358218/SP); Recorrida: Banco Pan S/A; Advogado: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acer ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001369-67.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001369-67.2025.8.26.0541; Bancários; Recorrente: Fernanda de Fatima Domingues
dos Santos; Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP); Recorrido: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral
S (OAB: 261844/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001386-34.2025.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de São Bernardo do Campo; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001386-34.2025.8.26.0564; Perdas e Danos; Recorrente: Elizabeth Sevciuc Bonfanti; Advogada: Ana Carolina Kaminski
Buratto (OAB: 469061/SP); Recorrido: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB:
345596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001434-60.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001434-
60.2024.8.26.0456; Repetição do Indébito; Recorrente: Cleonice Florentina Pinheiro; Advogado: Claudio Evandro Stéfano (OAB:
28512/PR); Advogada: Yohana Mariah Kasnock Silva (OAB: 93160/PR); Recorrido: Banco Bmg S/A; Advogado: Ricardo Lopes
Godoy (OAB: 321781/SP); Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001584-43.2024.8.26.0035; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Águas de Lindóia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001584-43.2024.8.26.0035; Cancelamento de vôo; Recorrente: Deutsche Lufthansa AG; Advogado: Hélvio Santos Santana
(OAB: 353041/SP); Recorrido: Luis Carlos de Almeida; Advogada: Nayara Dias Cardoso Portocarrero (OAB: 17846/MT); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001616-04.2024.8.26.0082; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Boituva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001616-
04.2024.8.26.0082; Protesto Indevido de Título; Recorrente: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL; Advogado: Jack
Izumi Okada (OAB: 90393/SP); Advogada: Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP); Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri
(OAB: 153176/SP); Recorrida: Adriana Dourado Moura Santana; Advogado: João Lucas Dourado de Moraes (OAB: 414179/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002191-79.2021.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1002191-79.2021.8.26.0417; Perdas e Danos; Recorrente: Isabela Ribeiro de Freitas Mendes- Me;
Advogado: André Luís de Toledo Araújo (OAB: 208061/SP); Recorrente: Isabela Ribeiro de F. Mendes; Advogado: André Luís de
Toledo Araújo (OAB: 208061/SP); Apelado: 565 Esfiha House Ltda Me; Advogado: Diego Calixto Brás Costa (OAB: 201327E/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002884-65.2024.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES
MACHADO; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002884-
65.2024.8.26.0156; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Jessica de Fátima Gonçalves Ribeiro Teodoro; Advogado:
Arlei Fabiano de Campos Kuramoto (OAB: 260576/SP); Advogada: Osmarina Campos Silva (OAB: 182948/SP); Recorrido:
Americanet; Advogado: Vitor Morais de Andrade (OAB: 182604/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003365-76.2021.8.26.0077; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Birigüi; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003365-
76.2021.8.26.0077; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Edson Ratão; Advogada: Pamela Amanda Masson de Souza
(OAB: 397511/SP); Advogado: Isaque Ferreira Rodrigues (OAB: 399345/SP); Recorrido: Otávio Augusto de Castilho; Advogado:
Richard Carlos Martins Junior (OAB: 133442/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003444-50.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR
MACHADO; Fórum de Santos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003444-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º