Processo ativo
6º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Processo nº 1110734-55.2024.8.26.0100 Promova-se
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Identificação
Nº Processo: 1110734-55.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Apelado: 6º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capit *** 6º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Processo nº 1110734-55.2024.8.26.0100 Promova-se
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1110734-55.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Raimunda Lino da Silva
- Apelado: 6º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Processo nº 1110734-55.2024.8.26.0100 Promova-se
vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para que ofereça parecer no recurso especial de fls. 466/490. Intimem-se. -
Magistrado(a) Fernando ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Torres Garcia (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Osmar Correia (OAB: 122032/SP)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/03/2025, autorizou o que segue:
CAPITAL – Fórum das Execuções Fiscais – Prédio I - suspensão do expediente presencial, a partir das 10h30, e dos
prazos dos processos físicos no dia 13 de março de 2025.
NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto.
As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de
frequência.
FORO REGIONAL I - SANTANA - suspensão do expediente presencial, a partir das 12h00, e dos prazos dos processos
físicos no dia 13 de março de 2025.
NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto.
As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de
frequência.
IBIÚNA – prédio II - suspensão do expediente presencial, a partir das 16h20, e dos prazos dos processos físicos no dia 13
de março de 2025.
NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto.
As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de
frequência.
MOGI GUAÇU - Serviço Anexo das Fazendas - SAF - suspensão do expediente presencial, a partir das 10h30, e dos
prazos dos processos físicos no dia 13 de março de 2025.
NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto.
As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de
frequência.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Raimunda Lino da Silva
- Apelado: 6º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Processo nº 1110734-55.2024.8.26.0100 Promova-se
vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para que ofereça parecer no recurso especial de fls. 466/490. Intimem-se. -
Magistrado(a) Fernando ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Torres Garcia (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Osmar Correia (OAB: 122032/SP)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/03/2025, autorizou o que segue:
CAPITAL – Fórum das Execuções Fiscais – Prédio I - suspensão do expediente presencial, a partir das 10h30, e dos
prazos dos processos físicos no dia 13 de março de 2025.
NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto.
As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de
frequência.
FORO REGIONAL I - SANTANA - suspensão do expediente presencial, a partir das 12h00, e dos prazos dos processos
físicos no dia 13 de março de 2025.
NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto.
As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de
frequência.
IBIÚNA – prédio II - suspensão do expediente presencial, a partir das 16h20, e dos prazos dos processos físicos no dia 13
de março de 2025.
NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto.
As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de
frequência.
MOGI GUAÇU - Serviço Anexo das Fazendas - SAF - suspensão do expediente presencial, a partir das 10h30, e dos
prazos dos processos físicos no dia 13 de março de 2025.
NOTA: Todas as atividades de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores serão realizadas em trabalho remoto.
As regularizações das frequências dos servidores devem observar as orientações da SGP, conforme aviso no sistema de
frequência.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º