Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
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Identificação
Nº Processo: 0017145-42.2024.5.16.0007
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
Partes e Advogados
Réu(s): 6ª VARA DO TRABAL *** 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
Advogado(s): IRANDY GARCIA DA SILVA (OAB, MA 5208) 100913), GIANCARLO AMPESSAN (OAB, PR 23942) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, PR 23942) ALMEIDA (OAB, MG 124974), LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO (OAB, MA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ALEX OLIVEIRA MURAD (OAB, MA 6 *** IRANDY GARCIA DA SILVA (OAB, MA 5208) 100913), GIANCARLO AMPESSAN (OAB, PR 23942) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, PR 23942) ALMEIDA (OAB, MG 124974), LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO (OAB, MA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ALEX OLIVEIRA MURAD (OAB, MA 6736) (OAB, MA 24462), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) REQUERIDO, 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA REQUERIDO, 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) REQUERIDO, 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO, ANDRE DE MELO RIBEIRO (OAB, SP 221925), Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO, PAULO RICARDO DIAS DE MOR *** Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO, ANDRE DE MELO RIBEIRO (OAB, SP 221925), Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO, PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA OJC de Precatórios
Advogados e OAB
Advogado: - ANDRE DE MELO RIBE *** - ANDRE DE MELO RIBEIRO (OAB/SP 221925)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 24
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ROT 0017145-42.2024.5.16.0007 RECORRENTE - ERICA POLIANA LACERDA RAMOS
2ª Turma RECORRENTE - ZAMBON LABORATORIOS FARMACEUTICOS
Gab. Des. James Magno Araújo Farias LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO - ANDRE DE MELO RIBEIRO (OAB/SP 221925)
ARAUJO FARIAS ADVOGADO - DIEGO PAIM MENDES (OAB/RS 97927)
RECORRENTE - GEOVAN DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB/RS
ADVOGADO - IRANDY GARCIA DA SILVA (OAB/MA 5208) 100913)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTA INES RECORRIDO - ERICA POLIANA LACERDA RAMOS
RECORRIDO - ZAMBON LABORATORIOS FARMACEUTICOS
RORSum 0017260-18.2024.5.16.0022 LTDA
2ª Turma ADVOGADO - ANDRE DE MELO RIBEIRO (OAB/SP 221925)
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo ADVOGADO - DIEGO PAIM MENDES (OAB/RS 97927)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO - PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB/RS
SILVA ARAUJO 100913)
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS RORSum 0017626-57.2024.5.16.0022
RECORRENTE - UP EVENTOS EIRELI 1ª Turma
ADVOGADO - GIANCARLO AMPESSAN (OAB/PR 23942) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
TELEGRAFOS SILVA JUNIOR
RECORRIDO - THALLES RAFAEL SOUZA RECORRENTE - GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DA COSTA
RECORRIDO - UP EVENTOS EIRELI ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
ADVOGADO - GIANCARLO AMPESSAN (OAB/PR 23942) ALMEIDA (OAB/MG 124974)
ADVOGADO - LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO (OAB/MA ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
11269) RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
RORSum 0017311-29.2024.5.16.0022 PetCiv 0016136-32.2025.5.16.0000
1ª Turma Pleno
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro Gab. Des. Francisco José de Carvalho Neto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
CRISTINA PASSOS DE CASTRO JOSE DE CARVALHO NETO
RECORRENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DO REQUERENTE - MOTO CLUBE DE SAO LUIS
MARANHAO ADVOGADO - MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALEX OLIVEIRA MURAD (OAB/MA 6736) (OAB/MA 24462)
RECORRIDO - ABINODETH OLIVEIRA DA SILVA BOAES REQUERIDO - 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353) REQUERIDO - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA REQUERIDO - 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
13748) REQUERIDO - 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) REQUERIDO - 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
REQUERIDO - 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
ROT 0017403-61.2024.5.16.0004 REQUERIDO - 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
1ª Turma
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior Precat 0016178-81.2025.5.16.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA OJC de Precatórios
SILVA JUNIOR Coordenadoria de Precatórios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ROT 0017145-42.2024.5.16.0007 RECORRENTE - ERICA POLIANA LACERDA RAMOS
2ª Turma RECORRENTE - ZAMBON LABORATORIOS FARMACEUTICOS
Gab. Des. James Magno Araújo Farias LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO - ANDRE DE MELO RIBEIRO (OAB/SP 221925)
ARAUJO FARIAS ADVOGADO - DIEGO PAIM MENDES (OAB/RS 97927)
RECORRENTE - GEOVAN DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB/RS
ADVOGADO - IRANDY GARCIA DA SILVA (OAB/MA 5208) 100913)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTA INES RECORRIDO - ERICA POLIANA LACERDA RAMOS
RECORRIDO - ZAMBON LABORATORIOS FARMACEUTICOS
RORSum 0017260-18.2024.5.16.0022 LTDA
2ª Turma ADVOGADO - ANDRE DE MELO RIBEIRO (OAB/SP 221925)
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo ADVOGADO - DIEGO PAIM MENDES (OAB/RS 97927)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO - PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB/RS
SILVA ARAUJO 100913)
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS RORSum 0017626-57.2024.5.16.0022
RECORRENTE - UP EVENTOS EIRELI 1ª Turma
ADVOGADO - GIANCARLO AMPESSAN (OAB/PR 23942) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
TELEGRAFOS SILVA JUNIOR
RECORRIDO - THALLES RAFAEL SOUZA RECORRENTE - GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DA COSTA
RECORRIDO - UP EVENTOS EIRELI ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E
ADVOGADO - GIANCARLO AMPESSAN (OAB/PR 23942) ALMEIDA (OAB/MG 124974)
ADVOGADO - LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO (OAB/MA ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404)
11269) RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
RORSum 0017311-29.2024.5.16.0022 PetCiv 0016136-32.2025.5.16.0000
1ª Turma Pleno
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro Gab. Des. Francisco José de Carvalho Neto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
CRISTINA PASSOS DE CASTRO JOSE DE CARVALHO NETO
RECORRENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DO REQUERENTE - MOTO CLUBE DE SAO LUIS
MARANHAO ADVOGADO - MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALEX OLIVEIRA MURAD (OAB/MA 6736) (OAB/MA 24462)
RECORRIDO - ABINODETH OLIVEIRA DA SILVA BOAES REQUERIDO - 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353) REQUERIDO - 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA REQUERIDO - 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
13748) REQUERIDO - 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977) REQUERIDO - 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
REQUERIDO - 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
ROT 0017403-61.2024.5.16.0004 REQUERIDO - 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS MA
1ª Turma
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior Precat 0016178-81.2025.5.16.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA OJC de Precatórios
SILVA JUNIOR Coordenadoria de Precatórios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012