Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
7000178-68.2021.8.26.0590
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 7000178-68.2021.8.26.0590
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara das
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Advogado(s): Vinicius Raymundo Sto *** Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Caio Marco Mende *** Caio Marco Mendes (OAB: 516792/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000178-68.2021.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Lucas Ribeiro de Abreu Nabo
0015825-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007118-06.2020.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Tiago Santana Verissimo Ribeiro
2143990-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007421-60.2023.8.26.0996;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Oswaldo Luiz Pereira; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/
SP); Impetrante: Caio Marco Mendes
0015826-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003291-50.2021.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Edvaldo Batista Candido
0015827-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000709-
52.2021.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Valberto Gomes dos Santos
0015828-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000414-
23.2023.8.26.0509; Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: Pedro Rinaldo Duda
0015829-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000414-
23.2023.8.26.0509; Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: Pedro Rinaldo Duda
2143996-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500447-28.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vinicius Raymundo Stoppa; Paciente: Daniel Henrique Ribeiro Bonfante;
Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP)
0015830-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003156-31.2011.8.26.0602; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Eliodorio Pereira Neto
0015831-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000357-95.2019.8.26.0032;
Assunto: Extorsão; Impette/Pacient: Andrei da Silva; Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Deerim de Araçatuba/UR2
0015832-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000753-81.2021.8.26.0071; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Vanderlei Soares de Souza; Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. de Rio Claro
0015833-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013395-
81.2018.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Ilsomar Rufino Vieira
0015834-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Impette/Pacient: Cristiano Chiquini Sanches
0015835-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002514-
53.2024.8.26.0496; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Gilberto Costa Lino
0015837-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506833-12.2022.8.26.0576; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Diego Monguini da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000178-68.2021.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Lucas Ribeiro de Abreu Nabo
0015825-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007118-06.2020.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Tiago Santana Verissimo Ribeiro
2143990-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007421-60.2023.8.26.0996;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Oswaldo Luiz Pereira; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/
SP); Impetrante: Caio Marco Mendes
0015826-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003291-50.2021.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Edvaldo Batista Candido
0015827-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000709-
52.2021.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Valberto Gomes dos Santos
0015828-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000414-
23.2023.8.26.0509; Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: Pedro Rinaldo Duda
0015829-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000414-
23.2023.8.26.0509; Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: Pedro Rinaldo Duda
2143996-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500447-28.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vinicius Raymundo Stoppa; Paciente: Daniel Henrique Ribeiro Bonfante;
Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP)
0015830-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003156-31.2011.8.26.0602; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Eliodorio Pereira Neto
0015831-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000357-95.2019.8.26.0032;
Assunto: Extorsão; Impette/Pacient: Andrei da Silva; Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Deerim de Araçatuba/UR2
0015832-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000753-81.2021.8.26.0071; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Vanderlei Soares de Souza; Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. de Rio Claro
0015833-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013395-
81.2018.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Ilsomar Rufino Vieira
0015834-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Impette/Pacient: Cristiano Chiquini Sanches
0015835-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002514-
53.2024.8.26.0496; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Gilberto Costa Lino
0015837-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506833-12.2022.8.26.0576; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Diego Monguini da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º