Processo ativo
7000940-73.2013.8.26.0361
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Identificação
Nº Processo: 7000940-73.2013.8.26.0361
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
retornar da saída temporária, susto cautelarmente o regime semiaberto, determinando sua transferência para o regime fechado.
Anote-se. - ADV: DALYSON CARLETO ROCHA (OAB 400242/SP)
Processo 7000940-73.2013.8.26.0361 - Execução da Pena - Semi-aberto - Felipe Bezerra Líbano - Vistos. Considerando
que o sentenciado Felipe Bezerra Líbano, MT: 716474-2, RG: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 42752768, RGC: 61860531, RJI: 170289071-24, encontra-se
cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais
ao DEECRIM 3ª RAJ - BAURU, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do
Foro: 0026). Cumpra-se. Aracatuba, 01 de maio de 2025. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)
Processo 7000966-93.2010.8.26.0032 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Tadeu dos Santos - Vistos. Considerando
que o sentenciado Luiz Tadeu dos Santos, CPF: 195.238.458-37, MT: 142975, RG: 28186839, RGC: 28186839, encontra-se
cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais
ao DEECRIM 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral
da Justiça (código do Foro: 0154). Cumpra-se. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB
331183/SP)
Processo 7001096-95.2013.8.26.0576 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVI HENRIQUE DE SOUZA ROMAO - Vistos.
Páginas 769/770: Elabore-se cálculo para fins de indulto, com base no Decreto 12.338/2024. Após, ao MP. Cumpra-se. Aracatuba,
05 de maio de 2025. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
Processo 7001105-29.2017.8.26.0637 - Execução da Pena - Semi-aberto - WELLINGTON MARTINS RANGEL DE SOUZA
- Vistos. Considerando que o sentenciado WELLINGTON MARTINS RANGEL DE SOUZA, MTR: 632402, RG: 47332396, RGC:
47332396, RJI: 170180197-06, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM,
proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nos termos do artigo 530 das
Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0154). Cumpra-se. Aracatuba, 05 de maio de 2025. -
ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 7001116-98.2015.8.26.0032 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rafael da Rocha Miranda - Vistos. Considerando
que o sentenciado Rafael da Rocha Miranda, MT: 556283-0, RG: 43187827, RGC: 43187827, RJI: 245486493-32, encontra-se
cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais
ao DEECRIM 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral
da Justiça (código do Foro: 0154). Cumpra-se. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE
OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 7001139-73.2017.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FELIPE BARBOSA
DE JESUS BARROS - Vistos. Considerando que o sentenciado FELIPE BARBOSA DE JESUS BARROS, CPF: 416.488.298-
05, MTR: 813766-3, RG: 49.067.881, RGC: 49067881, RJI: 170373831-08, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional
cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE
PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996).
Cumpra-se. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI (OAB 143767/SP)
Processo 7001369-78.2008.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Elton Henrique Bernardo Freitas
Silva - Por todo o exposto, defiro o pedido de comutação de penas do sentenciado Elton Henrique Bernardo Freitas Silva,
CPF: 235.384.408-16, MTR: 502.094-6, RG: 44839799, RGC: 61239099, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II, na
proporção de 1/5 sobre a pena remanescente na data indicada no art. 3º do Decreto n. 11.846/2023. - ADV: DIEGO LOPES DE
SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
Processo 7001369-78.2008.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Elton Henrique Bernardo Freitas Silva
- Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Elton Henrique Bernardo Freitas
Silva, CPF: 235.384.408-16, MTR: 502.094-6, RG: 44839799, RGC: 61239099, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis
II. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/
SP)
Processo 7001392-82.2012.8.26.0114 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Deivid Carlos dos Santos
Moreno - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: MARIA JOYCE DOS
SANTOS SILVA (OAB 431924/SP)
Processo 7001395-21.2014.8.26.0032 - Execução da Pena - Livramento Condicional - João Lucas da Silva - Vistos.
Considerando que o sentenciado João Lucas da Silva, CPF: 420.204.858-00, MTR: 621698-0, RG: 46797754, RGC: 46797754,
RJI: 170158095-79, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à
redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nos termos do artigo 530 das Normas de
Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0154). Cumpra-se. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: GISELLE
CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP)
Processo 7001574-13.2007.8.26.0577 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO ROSA - Ante o exposto,
com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 32 DIAS, em relação ao sentenciado MARCELO ROSA,
CPF: 346.858.958-19, MT: 330910-1, RG: 45.380.008, RGC: 45380008, RJI: 170102291-16, recolhido no(a) Penitenciária de
Mirandópolis II, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.
- ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP), GILSON DE MOURA DUARTE (OAB 371901/SP)
Processo 7001960-54.2015.8.26.0224 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOAO PERES DA SILVA -
Vistos. 1- Reitere-se, com urgência, a solicitação de p. 641. 2- Páginas 673/697: Prestei, nesta data, as informações solicitadas,
conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia dos documentos de
páginas 611/612 e 641. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: CINTHYA MACHADO DA SILVA (OAB 464357/SP)
Processo 7002739-47.2008.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - José Geraldo Pinheiro
Santos - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado José Geraldo Pinheiro Santos, MTR:
410458-4, RG: 36700310, RGC: 36700310, RJI: 170285604-26, recolhido na Penitenciária - Andradina - ADV: LUANA REGINA
AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
Processo 7003455-96.2019.8.26.0482 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THOMAS DIEGO ALVES - Por todo o
exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado THOMAS DIEGO ALVES, CPF: 228.606.248-05, MT:
395154-8, RG: 34.299.968, RGC: 34299968, recolhido na Penitenciária de Mirandópolis II, a partir de 18/07/2025. - ADV: ALEX
GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 7004103-23.2012.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Wellington Santos de
Rossi - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: ROSANGELA LIMA
BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)
Processo 7004572-36.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Emerson Borges Nascimento - Com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
retornar da saída temporária, susto cautelarmente o regime semiaberto, determinando sua transferência para o regime fechado.
Anote-se. - ADV: DALYSON CARLETO ROCHA (OAB 400242/SP)
Processo 7000940-73.2013.8.26.0361 - Execução da Pena - Semi-aberto - Felipe Bezerra Líbano - Vistos. Considerando
que o sentenciado Felipe Bezerra Líbano, MT: 716474-2, RG: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 42752768, RGC: 61860531, RJI: 170289071-24, encontra-se
cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais
ao DEECRIM 3ª RAJ - BAURU, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do
Foro: 0026). Cumpra-se. Aracatuba, 01 de maio de 2025. - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)
Processo 7000966-93.2010.8.26.0032 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luiz Tadeu dos Santos - Vistos. Considerando
que o sentenciado Luiz Tadeu dos Santos, CPF: 195.238.458-37, MT: 142975, RG: 28186839, RGC: 28186839, encontra-se
cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais
ao DEECRIM 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral
da Justiça (código do Foro: 0154). Cumpra-se. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB
331183/SP)
Processo 7001096-95.2013.8.26.0576 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVI HENRIQUE DE SOUZA ROMAO - Vistos.
Páginas 769/770: Elabore-se cálculo para fins de indulto, com base no Decreto 12.338/2024. Após, ao MP. Cumpra-se. Aracatuba,
05 de maio de 2025. - ADV: PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
Processo 7001105-29.2017.8.26.0637 - Execução da Pena - Semi-aberto - WELLINGTON MARTINS RANGEL DE SOUZA
- Vistos. Considerando que o sentenciado WELLINGTON MARTINS RANGEL DE SOUZA, MTR: 632402, RG: 47332396, RGC:
47332396, RJI: 170180197-06, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM,
proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nos termos do artigo 530 das
Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0154). Cumpra-se. Aracatuba, 05 de maio de 2025. -
ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 7001116-98.2015.8.26.0032 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rafael da Rocha Miranda - Vistos. Considerando
que o sentenciado Rafael da Rocha Miranda, MT: 556283-0, RG: 43187827, RGC: 43187827, RJI: 245486493-32, encontra-se
cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais
ao DEECRIM 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral
da Justiça (código do Foro: 0154). Cumpra-se. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE
OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 7001139-73.2017.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - FELIPE BARBOSA
DE JESUS BARROS - Vistos. Considerando que o sentenciado FELIPE BARBOSA DE JESUS BARROS, CPF: 416.488.298-
05, MTR: 813766-3, RG: 49.067.881, RGC: 49067881, RJI: 170373831-08, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional
cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE
PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996).
Cumpra-se. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI (OAB 143767/SP)
Processo 7001369-78.2008.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Elton Henrique Bernardo Freitas
Silva - Por todo o exposto, defiro o pedido de comutação de penas do sentenciado Elton Henrique Bernardo Freitas Silva,
CPF: 235.384.408-16, MTR: 502.094-6, RG: 44839799, RGC: 61239099, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II, na
proporção de 1/5 sobre a pena remanescente na data indicada no art. 3º do Decreto n. 11.846/2023. - ADV: DIEGO LOPES DE
SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
Processo 7001369-78.2008.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Elton Henrique Bernardo Freitas Silva
- Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Elton Henrique Bernardo Freitas
Silva, CPF: 235.384.408-16, MTR: 502.094-6, RG: 44839799, RGC: 61239099, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis
II. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/
SP)
Processo 7001392-82.2012.8.26.0114 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Deivid Carlos dos Santos
Moreno - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: MARIA JOYCE DOS
SANTOS SILVA (OAB 431924/SP)
Processo 7001395-21.2014.8.26.0032 - Execução da Pena - Livramento Condicional - João Lucas da Silva - Vistos.
Considerando que o sentenciado João Lucas da Silva, CPF: 420.204.858-00, MTR: 621698-0, RG: 46797754, RGC: 46797754,
RJI: 170158095-79, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à
redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, nos termos do artigo 530 das Normas de
Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0154). Cumpra-se. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: GISELLE
CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP)
Processo 7001574-13.2007.8.26.0577 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO ROSA - Ante o exposto,
com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 32 DIAS, em relação ao sentenciado MARCELO ROSA,
CPF: 346.858.958-19, MT: 330910-1, RG: 45.380.008, RGC: 45380008, RJI: 170102291-16, recolhido no(a) Penitenciária de
Mirandópolis II, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.
- ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP), GILSON DE MOURA DUARTE (OAB 371901/SP)
Processo 7001960-54.2015.8.26.0224 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOAO PERES DA SILVA -
Vistos. 1- Reitere-se, com urgência, a solicitação de p. 641. 2- Páginas 673/697: Prestei, nesta data, as informações solicitadas,
conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia dos documentos de
páginas 611/612 e 641. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: CINTHYA MACHADO DA SILVA (OAB 464357/SP)
Processo 7002739-47.2008.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - José Geraldo Pinheiro
Santos - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado José Geraldo Pinheiro Santos, MTR:
410458-4, RG: 36700310, RGC: 36700310, RJI: 170285604-26, recolhido na Penitenciária - Andradina - ADV: LUANA REGINA
AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP)
Processo 7003455-96.2019.8.26.0482 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - THOMAS DIEGO ALVES - Por todo o
exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado THOMAS DIEGO ALVES, CPF: 228.606.248-05, MT:
395154-8, RG: 34.299.968, RGC: 34299968, recolhido na Penitenciária de Mirandópolis II, a partir de 18/07/2025. - ADV: ALEX
GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)
Processo 7004103-23.2012.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Wellington Santos de
Rossi - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 05 de maio de 2025. - ADV: ROSANGELA LIMA
BATISTA DE SOUZA (OAB 338288/SP)
Processo 7004572-36.2014.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Emerson Borges Nascimento - Com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º