Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
7001007-70.2015.8.26.0554
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 7001007-70.2015.8.26.0554
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Humberto Freitas Pedralina ( *** Humberto Freitas Pedralina (OAB: 357244/SP); Impetrante:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001007-70.2015.8.26.0554; Assunto:
Receptação; Paciente: José Alberto Matheus Pereira; Advogado: Humberto Freitas Pedralina (OAB: 357244/SP); Impetrante:
Humberto Freitas Pedralina
2027115-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500558-88.2025.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: C. M. de A.; Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP); Impetrante: V. R. S.
2027144-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500314-13.2025.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Antonio Willian Moreira de Brito; Advogada: Geovana Nathaly Oliveira da Silva (OAB: 471113/SP); Impetrante:
Geovana Nathaly Oliveira da Silva
2027146-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014453-37.2024.8.26.0041; Assunto: Adulteração
de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Michele Diniz Murbach; Paciente: Fabio Pereira de Oliveira
2027151-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007128-11.2024.8.26.0041; Assunto:
Imputação falsa de prática de infração penal ou revelação inverídica sobre estrutura de organização criminal; Paciente: Vitor
Hugo dos Anjos Lemes; Advogado: Munir Bannout (OAB: 232264/SP); Impetrante: Munir Bannout
2027160-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500995-
91.2024.8.26.0229; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Agravante: G. B. B.; Advogado: Gabriel Almeida Rossi (OAB: 242995/
SP); Agravado: J. P.
2027163-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513069-54.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vivian Helen Martins; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2027168-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500445-81.2024.8.26.0137; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Natália Monteiro Turri; Paciente: Deovane Nunes da Silva; Advogada: Natália Monteiro Turri (OAB: 468352/
SP)
2027211-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500648-52.2020.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Wellington Villegas Paquer; Advogada: Leda Pires Leite (OAB: 418846/SP); Impetrante: Leda Pires Leite
2027213-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500355-
06.2025.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Flavia Vitória Silva Bio; Advogado: Carlos Manuel
Duarte Marques (OAB: 289663/SP); Impetrante: Carlos Manuel Duarte Marques
2027225-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500976-68.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Yasmim de Azevedo Moura; Paciente: Jose Luciano de Jesus; Advogada: Yasmim de Azevedo Moura (OAB:
489230/SP)
2027238-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1510492-20.2023.8.26.0309; Assunto: Ameaça;
Paciente: Hollin Ercolin da Silva; Advogado: Francisco José Teixeira da Costa (OAB: 451309/SP); Impetrante: Francisco José
Teixeira da Costa
2027261-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001769-80.2008.8.26.0506; Assunto: Roubo; Impetrante:
Lara Cristina Rodrigues de Oliveira; Paciente: Israel Romão Alves; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/
SP)
2027272-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001007-70.2015.8.26.0554; Assunto:
Receptação; Paciente: José Alberto Matheus Pereira; Advogado: Humberto Freitas Pedralina (OAB: 357244/SP); Impetrante:
Humberto Freitas Pedralina
2027115-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500558-88.2025.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: C. M. de A.; Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP); Impetrante: V. R. S.
2027144-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500314-13.2025.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Antonio Willian Moreira de Brito; Advogada: Geovana Nathaly Oliveira da Silva (OAB: 471113/SP); Impetrante:
Geovana Nathaly Oliveira da Silva
2027146-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014453-37.2024.8.26.0041; Assunto: Adulteração
de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Michele Diniz Murbach; Paciente: Fabio Pereira de Oliveira
2027151-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007128-11.2024.8.26.0041; Assunto:
Imputação falsa de prática de infração penal ou revelação inverídica sobre estrutura de organização criminal; Paciente: Vitor
Hugo dos Anjos Lemes; Advogado: Munir Bannout (OAB: 232264/SP); Impetrante: Munir Bannout
2027160-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500995-
91.2024.8.26.0229; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Agravante: G. B. B.; Advogado: Gabriel Almeida Rossi (OAB: 242995/
SP); Agravado: J. P.
2027163-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513069-54.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vivian Helen Martins; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2027168-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500445-81.2024.8.26.0137; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Natália Monteiro Turri; Paciente: Deovane Nunes da Silva; Advogada: Natália Monteiro Turri (OAB: 468352/
SP)
2027211-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500648-52.2020.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Wellington Villegas Paquer; Advogada: Leda Pires Leite (OAB: 418846/SP); Impetrante: Leda Pires Leite
2027213-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500355-
06.2025.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Flavia Vitória Silva Bio; Advogado: Carlos Manuel
Duarte Marques (OAB: 289663/SP); Impetrante: Carlos Manuel Duarte Marques
2027225-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500976-68.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Yasmim de Azevedo Moura; Paciente: Jose Luciano de Jesus; Advogada: Yasmim de Azevedo Moura (OAB:
489230/SP)
2027238-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1510492-20.2023.8.26.0309; Assunto: Ameaça;
Paciente: Hollin Ercolin da Silva; Advogado: Francisco José Teixeira da Costa (OAB: 451309/SP); Impetrante: Francisco José
Teixeira da Costa
2027261-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001769-80.2008.8.26.0506; Assunto: Roubo; Impetrante:
Lara Cristina Rodrigues de Oliveira; Paciente: Israel Romão Alves; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/
SP)
2027272-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º