Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
7003280-73.2004.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 7003280-73.2004.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível Foro de Itatiba Tendo
Partes e Advogados
Nome: do beneficiário e vinculada à DEPRE. Ass *** do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a
Advogados e OAB
Advogado: observar as informações do Comunic *** observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO
(OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB
243257/SP), CREUSA ORLANDA PEREIRA GREGÓRIO SINGH (OAB 439626/SP), CREUSA ORLANDA PEREIRA GREGÓRIO
SINGH (OAB 439626/SP), CREUSA ORLANDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PEREIRA GREGÓRIO SINGH (OAB 439626/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA
DE LUCCA (OAB 248156/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/
SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI
REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/
SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI
REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/
SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI
REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP),
MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB
195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), VITOR AUGUSTO
BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR
AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/
SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB
243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, GIORDANO BASSANI DE BARROS (OAB 261025/SP), GIZELLI HERCULANO DA SILVA (OAB
299641/SP), GIZELLI HERCULANO DA SILVA (OAB 299641/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), ANA PAULA RODRIGUES
SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA
RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA
PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP),
ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/
SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA (OAB 116008/SP),
MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA (OAB 116008/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), ANA PAULA RODRIGUES
SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), RENATO CRISTIAM DOMINGOS (OAB 227713/SP), RENATO CRISTIAM DOMINGOS
(OAB 227713/SP), RENATO CRISTIAM DOMINGOS (OAB 227713/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB
243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES
(OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES
MARQUES (OAB 243257/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP)
Processo 7003280-73.2004.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESAPROPRIAÇÃO - LEONARDO
FRARE - MUNICÍPIO DE MORUNGABA - Processo de Origem: 0001821-84.2014.8.26.0281 1ª Vara Cível Foro de Itatiba Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,09 de
janeiro de 2025. - ADV: MAURO RUSSO (OAB 25463/SP), PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO (OAB 70524/SP),
MUNICÍPIO DE MORUNGABA, CIBELE TERESINHA RUSSO (OAB 64280/SP), EDUARDO JESSNITZER (OAB 20957/SP)
Processo 7003362-60.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - MARIANA MAIA DE
SOUZA E O/O (CUSTAS) e outros - Laguz I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados. - IPESP -
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0006502-25.2002.8.26.0053 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência do montante que
foiparcialmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a
conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), MAURO DEL
CIELLO (OAB 32599/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 7003439-06.2010.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - MARIA JOSÉ LESSA - -
JORALI GORBATO THOMÉ - - NELY APARECIDA MORRESI e outros - Flavio Henrique Morresi - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0425851-51.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do
beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ANA
CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES
VIEIRA PINTO (OAB 320547/SP), JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO (OAB 320547/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA (OAB
440282/SP), ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA (OAB 440282/SP), WALDIR ESTEVAN MARIA (OAB 128454/SP),
ITAMAR GONÇALVES (OAB 176295/SP), ITAMAR GONÇALVES (OAB 176295/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/
SP), WALDIR ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP)
Processo 7003506-63.2013.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - LUCY BERGAMO
RUGGIERO - - HELENA LUCIA MARTINS D’ARRUDA - - CLAUDETE MENDES NEVES - - VALTER BARBOSA - - MARCELO
LUIS RIBALTA - - CÍCERO QUEIROZ e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0408526-63.1999.8.26.0053
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Páginas 574/586: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es)
do(a) interessado(a), conforme certidão à página 645. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a
DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento
das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual
para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2025. -
ADV: JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP),
JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO
(OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB
243257/SP), CREUSA ORLANDA PEREIRA GREGÓRIO SINGH (OAB 439626/SP), CREUSA ORLANDA PEREIRA GREGÓRIO
SINGH (OAB 439626/SP), CREUSA ORLANDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PEREIRA GREGÓRIO SINGH (OAB 439626/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA
DE LUCCA (OAB 248156/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/
SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI
REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/
SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI
REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/
SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), MARCELO GATTI
REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP),
MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB
195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), VITOR AUGUSTO
BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR
AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/
SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB
243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, GIORDANO BASSANI DE BARROS (OAB 261025/SP), GIZELLI HERCULANO DA SILVA (OAB
299641/SP), GIZELLI HERCULANO DA SILVA (OAB 299641/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), ANA PAULA RODRIGUES
SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA
RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA
PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP),
ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/
SP), ANA PAULA RODRIGUES SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA (OAB 116008/SP),
MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA (OAB 116008/SP), VITOR AUGUSTO BOARI (OAB 195654/SP), ANA PAULA RODRIGUES
SIMONELLI NUNES (OAB 125183/SP), RENATO CRISTIAM DOMINGOS (OAB 227713/SP), RENATO CRISTIAM DOMINGOS
(OAB 227713/SP), RENATO CRISTIAM DOMINGOS (OAB 227713/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB
243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES
(OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES
MARQUES (OAB 243257/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP), GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB 122904/SP)
Processo 7003280-73.2004.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESAPROPRIAÇÃO - LEONARDO
FRARE - MUNICÍPIO DE MORUNGABA - Processo de Origem: 0001821-84.2014.8.26.0281 1ª Vara Cível Foro de Itatiba Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,09 de
janeiro de 2025. - ADV: MAURO RUSSO (OAB 25463/SP), PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO (OAB 70524/SP),
MUNICÍPIO DE MORUNGABA, CIBELE TERESINHA RUSSO (OAB 64280/SP), EDUARDO JESSNITZER (OAB 20957/SP)
Processo 7003362-60.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - MARIANA MAIA DE
SOUZA E O/O (CUSTAS) e outros - Laguz I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados. - IPESP -
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0006502-25.2002.8.26.0053 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Foram apresentados pelo procurador do beneficiário os dados necessários para a transferência do montante que
foiparcialmentedepositado em conta em nome do beneficiário e vinculada à DEPRE. Assim, foi efetuada a transferência para a
conta indicada nestes autos pelo procurador do beneficiário. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), MAURO DEL
CIELLO (OAB 32599/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 7003439-06.2010.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - MARIA JOSÉ LESSA - -
JORALI GORBATO THOMÉ - - NELY APARECIDA MORRESI e outros - Flavio Henrique Morresi - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0425851-51.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do
beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,09 de janeiro de 2025. - ADV: ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ANA
CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES
VIEIRA PINTO (OAB 320547/SP), JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO (OAB 320547/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA (OAB
440282/SP), ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA (OAB 440282/SP), WALDIR ESTEVAN MARIA (OAB 128454/SP),
ITAMAR GONÇALVES (OAB 176295/SP), ITAMAR GONÇALVES (OAB 176295/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/
SP), WALDIR ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP)
Processo 7003506-63.2013.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - LUCY BERGAMO
RUGGIERO - - HELENA LUCIA MARTINS D’ARRUDA - - CLAUDETE MENDES NEVES - - VALTER BARBOSA - - MARCELO
LUIS RIBALTA - - CÍCERO QUEIROZ e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0408526-63.1999.8.26.0053
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Páginas 574/586: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es)
do(a) interessado(a), conforme certidão à página 645. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a
DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento
das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual
para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2025. -
ADV: JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), LUCIA LOPES GUIMARAES (OAB 92088/SP),
JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º