Processo ativo
7007228-37.2015.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 7007228-37.2015.8.26.0500
Vara: da Fazenda
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo 7007228-37.2015.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - CUSTODIO RIBEIRO
FERREIRA LEITE NETO - MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Processo de Origem: 3030395-77.2013.8.26.0224 2ª Vara da Fazenda
Pública Foro de Guarulhos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: LUIS GUSTAVO SENEDESE ZERBINI (OAB 293742/SP), MUNICÍPIO
DE GUARULHOS, MARCOS MAIA MONTEIRO (OAB 133655/SP), LUIS GUSTAVO SENEDESE ZERBINI (OAB 293742/SP)
Processo 7007252-36.2013.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO - MUNICÍPIO DE
BANANAL - Processo de Origem: 0000271-80.2010.8.26.0059 Vara Única Foro de Bananal Tendo em vista existência de fato
que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de
dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
FABIANA NADER COBRA RIBEIRO (OAB 181098/SP)
Processo 7007357-18.2010.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - DEOCLÉCIO OLIVEIRA
DOS SANTOS CLEMENTE - - CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros - JOSÉ MARIA MARTILIANO - - SILMARA
APARECIDA DE ANDRADE - - DORALICE FERNANDES DE OLIVEIR - - GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA - - HENRIQUE
FERNANDES DE OLIVEIRA - - ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0421031-86.1999.8.26.0053 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de
2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA
(OAB 112813/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 7007485-38.2010.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - MARIA DA CONCEIÇÃO
CAMPOLIM CAMARGO (HONORÁRIOS) e outros - Aldanth Assessoria e Serviços Empresariais Eireli - - Industria de Parafusos
Elbrus Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0419805-22.1994.8.26.0053 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e INDUSTRIA DE PARAFUSOS
ELBRUS LTDA, protocolo nº 20240003074. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de
2025. - ADV: RENATA FIORI PUCCETTI (OAB 131777/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO MONZANI (OAB
170013/SP), ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI E OUTROS (OAB 99935/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS
(OAB 263652/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARCUS
VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), RENATA FIORI PUCCETTI
KLOTZ (OAB 131777)
Processo 7007487-42.2009.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ITAMARA APARECIDA
CAVALHERI CHAGAS E O/O - ANIZIA MORAES DE OLIVEIRA - - JAIRA MARQUES DE ALENCAR e outros - David Gleiser
Marques de Alencar - - Davidson Marques de Alencar - - Marcia Ramos Marques de Alencar - - Monica Marques de Alencar Bruno
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0417462-77.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), MARIANA FRANCINE LAVECCHIA TEIXEIRA (OAB 340286/SP), SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/
SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), LUCIANA RUIZ DE LIMA
RAMOS SILVA, CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Processo 7007674-50.2009.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - EMILIA CALIXTO DE
LIMA e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0420334-65.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de
2025. - ADV: NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB 86933/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), TOMAZ DE
AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP)
Processo 7007838-39.2014.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO FISCAL - CESP - CIA.
ENERGÉTICA DE SÃO PAULO e outro - MUNICÍPIO DE BARBOSA - Processo de Origem: 0009009-70.1999.8.26.0438 SEF
- Setor de Execuções Fiscais Foro de Penápolis Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: MAURÍCIO MACHADO RONCONI (OAB
128865/SP), WASHINGTON JOSE ANTONIO FIALHO PAULO (OAB 320361/SP)
Processo 7007892-15.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - THEREZA CHRISTINA
DE CICCO - - MARIA VIEIRA DE JESUS - - GESSI MOREIRA DOS SANTOS - - APARECIDA MARIA TIRICO - - HELENA
FAGUNDES PORTRAFHE e outros - ÁLVARO SIRINO DOS SANTOS - - ÁLVARO SIRINO DOS SANTOS FILHO - - LAURA
SIRINO DOS SANTOS - - CARLOS ALBERTO SANTOS JÚNIOR - - CARLA REGINA DOS SANTOS - - GESSI MOREIRA DOS
SANTOS OLIVEIRA - - CÁSSIO HENRIQUE DOS SANTOS - - LUIZA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - - ROSANGELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo 7007228-37.2015.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - CUSTODIO RIBEIRO
FERREIRA LEITE NETO - MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Processo de Origem: 3030395-77.2013.8.26.0224 2ª Vara da Fazenda
Pública Foro de Guarulhos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: LUIS GUSTAVO SENEDESE ZERBINI (OAB 293742/SP), MUNICÍPIO
DE GUARULHOS, MARCOS MAIA MONTEIRO (OAB 133655/SP), LUIS GUSTAVO SENEDESE ZERBINI (OAB 293742/SP)
Processo 7007252-36.2013.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO - MUNICÍPIO DE
BANANAL - Processo de Origem: 0000271-80.2010.8.26.0059 Vara Única Foro de Bananal Tendo em vista existência de fato
que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de
dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
FABIANA NADER COBRA RIBEIRO (OAB 181098/SP)
Processo 7007357-18.2010.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - DEOCLÉCIO OLIVEIRA
DOS SANTOS CLEMENTE - - CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros - JOSÉ MARIA MARTILIANO - - SILMARA
APARECIDA DE ANDRADE - - DORALICE FERNANDES DE OLIVEIR - - GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA - - HENRIQUE
FERNANDES DE OLIVEIRA - - ROBSON FERNANDES DE OLIVEIRA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0421031-86.1999.8.26.0053 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de
2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA
(OAB 112813/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 7007485-38.2010.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - MARIA DA CONCEIÇÃO
CAMPOLIM CAMARGO (HONORÁRIOS) e outros - Aldanth Assessoria e Serviços Empresariais Eireli - - Industria de Parafusos
Elbrus Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0419805-22.1994.8.26.0053 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e INDUSTRIA DE PARAFUSOS
ELBRUS LTDA, protocolo nº 20240003074. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de
2025. - ADV: RENATA FIORI PUCCETTI (OAB 131777/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCELO MONZANI (OAB
170013/SP), ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI E OUTROS (OAB 99935/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS
(OAB 263652/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARCUS
VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), RENATA FIORI PUCCETTI
KLOTZ (OAB 131777)
Processo 7007487-42.2009.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ITAMARA APARECIDA
CAVALHERI CHAGAS E O/O - ANIZIA MORAES DE OLIVEIRA - - JAIRA MARQUES DE ALENCAR e outros - David Gleiser
Marques de Alencar - - Davidson Marques de Alencar - - Marcia Ramos Marques de Alencar - - Monica Marques de Alencar Bruno
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0417462-77.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05
de fevereiro de 2025. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), MARIANA FRANCINE LAVECCHIA TEIXEIRA (OAB 340286/SP), SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/
SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), LUCIANA RUIZ DE LIMA
RAMOS SILVA, CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Processo 7007674-50.2009.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - EMILIA CALIXTO DE
LIMA e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0420334-65.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de
2025. - ADV: NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB 86933/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), TOMAZ DE
AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP)
Processo 7007838-39.2014.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EXECUÇÃO FISCAL - CESP - CIA.
ENERGÉTICA DE SÃO PAULO e outro - MUNICÍPIO DE BARBOSA - Processo de Origem: 0009009-70.1999.8.26.0438 SEF
- Setor de Execuções Fiscais Foro de Penápolis Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: MAURÍCIO MACHADO RONCONI (OAB
128865/SP), WASHINGTON JOSE ANTONIO FIALHO PAULO (OAB 320361/SP)
Processo 7007892-15.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - THEREZA CHRISTINA
DE CICCO - - MARIA VIEIRA DE JESUS - - GESSI MOREIRA DOS SANTOS - - APARECIDA MARIA TIRICO - - HELENA
FAGUNDES PORTRAFHE e outros - ÁLVARO SIRINO DOS SANTOS - - ÁLVARO SIRINO DOS SANTOS FILHO - - LAURA
SIRINO DOS SANTOS - - CARLOS ALBERTO SANTOS JÚNIOR - - CARLA REGINA DOS SANTOS - - GESSI MOREIRA DOS
SANTOS OLIVEIRA - - CÁSSIO HENRIQUE DOS SANTOS - - LUIZA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - - ROSANGELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º