Processo ativo
7007356-33.2010.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 7007356-33.2010.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face das decisões
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB
243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES
(OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES
MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA
GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO
TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP)
Processo 7007356-33.2010.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - JOÃO NIVALDO GARCIA
RUIZ e outros - MAURA MACHADO GARCIA RUIZ - - ADRIANA FLAVIA SANTOS GARCIA - - REGINALDO MACHADO GARCIA
- - RONALDO SCIARRATTA RUIZ - - IVANETE ALVES DO NASCIMENTO RESCA - - ELAYNE RESCA BRUNHETI - - ELIANE
RESCA Parentesco: Viúva(o) (X)Fi - - EMERSON RESCA - - Elenivea Gonçalves de Oliveira - - ISABELA BEATRIZ GONÇALVES
FRACARO - - ISAQUE GONÇALVES FRACARO - - PEDRO APARECIDO DOS SANTOS - - GISLAINE APARECIDA DOS
SANTOS - - REGIANE APARECIDA DOS SANTOS - - REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS - - ROGÉRIO APARECIDO DOS
SANTOS e outro - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0422798-62.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A
inclusão dos procuradores do credor foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 1311. Em caso de discordância
relativa à inclusão do novo procurador, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências
cabíveis. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir
o passo a passo. Em face da decisão proferida pelo Juízo do feito em 12/01/2016 (págs. 1221/1222), dos ofícios datados de
31/07/2024 e 05/11/2024 (págs. 1102/1122 e 1224/1226), bem como, da documentação encaminhada, foi procedida a inclusão
dos herdeiros dos “de cujus” João Nivaldo Garcia Ruiz, Edgard Resca, David Munhoz Fracaro e Maria Antonia dos Santos,
nos Sistemas desta Diretoria. O precatório consta como suspenso no Sistema de Controle e Pagamentos de Precatórios do
Tribunal de Justiça, e somente após a regularização, conforme decisão datada de 08/12/2022 (pág. 1047), é que serão tomadas
as providências de cálculo e disponibilização de pagamento da preferência para a credora Maura Machado Garcia Ruiz,
herdeira do coexequente falecido João Nivaldo Garcia Ruiz, bem como, para o credor Pedro Aparecido dos Santos, herdeiro
da coexequente falecida Maria Antonia dos Santos, se for o caso. De outra parte, em face da suspensão do precatório, o
pagamento da preferência para os demais herdeiros habilitados será disponibilizado somente após a regularização do precatório
e quando preencherem os requisitos constitucionais. Tendo em vista a informação de falecimento na base de dados da Receita
Federal à página 1123, providencie a comunicação por ofício do Juízo do feito ou decisão que valha como ofício, instruída
com a data de óbito da credora Ivanete Alves do Nascimento Resca, herdeira do coexequente falecido Edgard Resca, bem
como, número do CPF, data de nascimento, grau de parentesco e quinhões correspondentes a cada sucessor da “de cujus”,
independente de idade, devendo toda a documentação ser originária dos autos da execução, devidamente aprovada pelo Juízo
do feito, para fins de inclusão, cálculo e disponibilização do pagamento de preferência aos sucessores, se for o caso. Oficie-se
à Municipalidade e ao Juízo do feito para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 06 de dezembro de 2024. - ADV: SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/
SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB
230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), AMANDA
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/
SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP)
Processo 7007464-62.2010.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - SALVINA VITA DE
CARVALHO - - FELIPE SERRALHA DE MORAIS - - ROSANA BOSELLI DE MORAIS e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0411928-55.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 1332: Homologo os acordos subscritos
pelo Dr. Lázaro Henrique de Paula Oliveira (OAB 338033/SP), relativos a Felipe Serralha de Morais e Rosana Boselli de Morais.
Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências
de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 17 de dezembro de 2024 - ADV: LAZARO HENRIQUE DE PAULA
OLIVEIRA (OAB 338033/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB 338033/SP),
LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB 338033/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 298357/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO (OAB
186944/SP), CLEITON BARBOSA FÉLIX (OAB 353830/SP), EVÉLCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), FABRICIA MAIA
SALZANO FRAZÃO (OAB 186944/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CLEITON BARBOSA FELIX (OAB 353830/
SP), CLAUDIO YOSHINOBU FUJIMOTO (OAB 276525/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), VINICIUS FERNANDES DE
CARVALHO (OAB 223892/SP), VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/SP)
Processo 7008933-12.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - AVANY NUNES - -
RUBENS GARCIA FILHO e outros - Aluizio Silverio Herdeiro de Ana Maria Berton Silverio - - Andreia de Oliveira Brolo - - Rosana
de Oliveira Brolo - - Roseli de Oliveira Brolo - - Shirlei Cristina de Oliveira Brolo - - ALEX SANDRO AIELLO - - ANDREIA DE
FÁTIMA AIELLO RODRIGUES - - CLAUDENIR LUIS AIELLO - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0036697-
46.2009.8.26.0053 11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face das decisões
proferida pelo Juízo do feito em 23/03/2017, 04/04/2017 e 14/11/2018 (págs. 1119, 1160, 1187/1190), e da documentação
encaminhada, foi procedida a inclusão dos herdeiros das “de cujus” Ana Maria Berton Silvério, Joseli de Oliveira Brolo e Iara
Maria de Carvalho Aiello, nos Sistemas desta Diretoria. O pagamento da preferência, será disponibilizado para os herdeiros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB
243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES
(OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES
MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA
GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), LEANDRO
TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP)
Processo 7007356-33.2010.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - JOÃO NIVALDO GARCIA
RUIZ e outros - MAURA MACHADO GARCIA RUIZ - - ADRIANA FLAVIA SANTOS GARCIA - - REGINALDO MACHADO GARCIA
- - RONALDO SCIARRATTA RUIZ - - IVANETE ALVES DO NASCIMENTO RESCA - - ELAYNE RESCA BRUNHETI - - ELIANE
RESCA Parentesco: Viúva(o) (X)Fi - - EMERSON RESCA - - Elenivea Gonçalves de Oliveira - - ISABELA BEATRIZ GONÇALVES
FRACARO - - ISAQUE GONÇALVES FRACARO - - PEDRO APARECIDO DOS SANTOS - - GISLAINE APARECIDA DOS
SANTOS - - REGIANE APARECIDA DOS SANTOS - - REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS - - ROGÉRIO APARECIDO DOS
SANTOS e outro - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0422798-62.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A
inclusão dos procuradores do credor foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 1311. Em caso de discordância
relativa à inclusão do novo procurador, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências
cabíveis. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir
o passo a passo. Em face da decisão proferida pelo Juízo do feito em 12/01/2016 (págs. 1221/1222), dos ofícios datados de
31/07/2024 e 05/11/2024 (págs. 1102/1122 e 1224/1226), bem como, da documentação encaminhada, foi procedida a inclusão
dos herdeiros dos “de cujus” João Nivaldo Garcia Ruiz, Edgard Resca, David Munhoz Fracaro e Maria Antonia dos Santos,
nos Sistemas desta Diretoria. O precatório consta como suspenso no Sistema de Controle e Pagamentos de Precatórios do
Tribunal de Justiça, e somente após a regularização, conforme decisão datada de 08/12/2022 (pág. 1047), é que serão tomadas
as providências de cálculo e disponibilização de pagamento da preferência para a credora Maura Machado Garcia Ruiz,
herdeira do coexequente falecido João Nivaldo Garcia Ruiz, bem como, para o credor Pedro Aparecido dos Santos, herdeiro
da coexequente falecida Maria Antonia dos Santos, se for o caso. De outra parte, em face da suspensão do precatório, o
pagamento da preferência para os demais herdeiros habilitados será disponibilizado somente após a regularização do precatório
e quando preencherem os requisitos constitucionais. Tendo em vista a informação de falecimento na base de dados da Receita
Federal à página 1123, providencie a comunicação por ofício do Juízo do feito ou decisão que valha como ofício, instruída
com a data de óbito da credora Ivanete Alves do Nascimento Resca, herdeira do coexequente falecido Edgard Resca, bem
como, número do CPF, data de nascimento, grau de parentesco e quinhões correspondentes a cada sucessor da “de cujus”,
independente de idade, devendo toda a documentação ser originária dos autos da execução, devidamente aprovada pelo Juízo
do feito, para fins de inclusão, cálculo e disponibilização do pagamento de preferência aos sucessores, se for o caso. Oficie-se
à Municipalidade e ao Juízo do feito para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 06 de dezembro de 2024. - ADV: SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/
SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB
230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), AMANDA
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/
SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP)
Processo 7007464-62.2010.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - SALVINA VITA DE
CARVALHO - - FELIPE SERRALHA DE MORAIS - - ROSANA BOSELLI DE MORAIS e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0411928-55.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 1332: Homologo os acordos subscritos
pelo Dr. Lázaro Henrique de Paula Oliveira (OAB 338033/SP), relativos a Felipe Serralha de Morais e Rosana Boselli de Morais.
Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências
de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 17 de dezembro de 2024 - ADV: LAZARO HENRIQUE DE PAULA
OLIVEIRA (OAB 338033/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB 338033/SP),
LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB 338033/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 298357/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO (OAB
186944/SP), CLEITON BARBOSA FÉLIX (OAB 353830/SP), EVÉLCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), FABRICIA MAIA
SALZANO FRAZÃO (OAB 186944/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CLEITON BARBOSA FELIX (OAB 353830/
SP), CLAUDIO YOSHINOBU FUJIMOTO (OAB 276525/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), VINICIUS FERNANDES DE
CARVALHO (OAB 223892/SP), VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/SP)
Processo 7008933-12.2011.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - AVANY NUNES - -
RUBENS GARCIA FILHO e outros - Aluizio Silverio Herdeiro de Ana Maria Berton Silverio - - Andreia de Oliveira Brolo - - Rosana
de Oliveira Brolo - - Roseli de Oliveira Brolo - - Shirlei Cristina de Oliveira Brolo - - ALEX SANDRO AIELLO - - ANDREIA DE
FÁTIMA AIELLO RODRIGUES - - CLAUDENIR LUIS AIELLO - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0036697-
46.2009.8.26.0053 11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face das decisões
proferida pelo Juízo do feito em 23/03/2017, 04/04/2017 e 14/11/2018 (págs. 1119, 1160, 1187/1190), e da documentação
encaminhada, foi procedida a inclusão dos herdeiros das “de cujus” Ana Maria Berton Silvério, Joseli de Oliveira Brolo e Iara
Maria de Carvalho Aiello, nos Sistemas desta Diretoria. O pagamento da preferência, será disponibilizado para os herdeiros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º