Processo ativo

7011736-18.2015.8.26.0050

7011736-18.2015.8.26.0050
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 7011736-18.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - DERIC AUGUSTO MENDES BARBOSA -
Manifeste-se a Defesa. - ADV: LEANDRO VITOR SOARES (OAB 367716/SP)
Processo 7013160-03.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - NELSON FRANCISCO
DE LIMA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a sa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 752) e
considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 01 (uma) hora de estudo para oportuno aproveitamento (fls. 742/745),
com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 18 (dezoito) dias da pena privativa de liberdade
imposta ao sentenciado. - ADV: ANDRÉ JOSÉ DE LIRA (OAB 264134/SP), DANILO PORTO SILVA (OAB 374063/SP), MOACIR
CUSTODIO DE SOUZA (OAB 416871/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª
RAJ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2025
Processo 0000117-84.2025.8.26.0496 (processo principal 0004193-59.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semi-
aberto - RUAN DA SILVA AMERICO - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV:
JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB 376682/SP)
Processo 0000120-39.2025.8.26.0496 (processo principal 0000803-81.2022.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal -
Transferência para o regime fechado - JOAO VITOR FARIA DOS SANTOS - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada,
por seus próprios fundamentos. - ADV: CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP)
Processo 0000177-57.2025.8.26.0496 (processo principal 0003992-96.2024.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal -
Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - HELTON SILVA REIS - Assim sendo, MANTENHO a decisão
impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: AILTON LOPES MARINHO (OAB 200950/SP)
Processo 0000210-47.2025.8.26.0496 (processo principal 0002304-36.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal
- Regime Inicial - Fechado - Paulo Henrique Barbosa - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios
fundamentos. - ADV: LAILA MARTINA DE PAULA BORGES (OAB 443566/SP)
Processo 0000211-32.2025.8.26.0496 (processo principal 0008603-62.2024.8.26.0506) - Agravo de Execução Penal -
Regime inicial - Aberto - Marcelo Pereira dos Santos - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios
fundamentos. - ADV: AILTON LOPES MARINHO (OAB 200950/SP)
Processo 0000257-21.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - P.R.C. - Defiro a inclusão do defensor
constituído. Anote-se. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 0000393-23.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcus Venicius da Silva - Oficie-se a Unidade
Prisional para que encaminhe a documentação referente à remição de pena, com atestado de frequência diária e atestado
de conduta carcerária do sentenciado Marcus Venicius da Silva, CPF: 230.101.298-07, RG: 45114454, RJI: 213979767-80,
Araraquara - Penit. “Dr. Sebastião Martins Silveira” + ADP. Com a chegada dos documentos, dê-se nova vista ao Ministério
Público. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de
ofício. - ADV: ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP)
Processo 0000479-86.2025.8.26.0496 (processo principal 0011029-65.2022.8.26.0361) - Agravo de Execução Penal -
Semi-aberto - RENATO NONATO RODRIGUES - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os
requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. -
ADV: GIOVANNA TORRES PEREZ (OAB 418668/SP)
Processo 0000486-09.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - VINICIUS AUGUSTO
SILVESTRE - Aguarde-se a conclusão do PAD. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 0000508-39.2025.8.26.0496 (processo principal 7000101-16.2014.8.26.0037) - Agravo de Execução Penal -
Semi-aberto - Renato Nunes Pereira - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos
de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. - ADV: LARA
CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP)
Processo 0000560-35.2025.8.26.0496 (processo principal 0005684-43.2018.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal -
Transferência para o regime fechado - Eduardo Augusto Marani Barbosa - Recebo o recurso de agravo de execução interposto
porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para
contrarrazões recursais. - ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
Processo 0001506-41.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIA APARECIDA RIBEIRO
DA SILVA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame
criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.
Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. A Direção da unidade prisional, acessando
os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ANTONIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, MTR: 1360308,
RG: 21.028202-2, RGC: 31.796.913, RJI: 170100712-29, Penitenciária Feminina - Ribeirão Preto, providenciando o arquivamento
de via no prontuário respectivo. - ADV: JÚLIA CARVALHO SOARES (OAB 501873/SP), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS
ANJOS (OAB 496660/SP)
Processo 0001561-56.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO CESAR BUENO BERNAVA
- Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no
artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 15 (quinze) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado,
remanescendo 01 (um) dia de trabalho a ser considerado em eventual futura remição. - ADV: MARIA LUZIA FERRARI (OAB
85132/SP)
Processo 0002112-29.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - José Raimundo de Jesus - Tendo em vista a
documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de
Execução Penal, julgo REMIDOS 18 (dezoito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 02
(dois) dias de trabalho a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: GERALDO PORTO TRISTAO JUNIOR (OAB
130081/SP), MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO (OAB 317177/SP)
Processo 0002304-36.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Paulo Henrique Barbosa - Oficie-se ao
Senhor Diretor do presídio requisitando o laudo pericial referente ao sentenciado Paulo Henrique Barbosa, CPF: 53219114873,
MTR: 1306549-5, RG: 63593197, RJI: 224607233-08, Penitenciaria de Taiuva. - ADV: LAILA MARTINA DE PAULA BORGES
(OAB 443566/SP)
Processo 0002558-77.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO VITOR ARAUJO CAMARGO - DEFIRO os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 03:12
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