7178743-17.2025.8.11.0021

Diretoria do Fórum
Comarca de Água Boa
Gerência de Recursos Humanos
Diretoria do Fórum
Portaria
Despacho
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 298/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae Cia nº: 07178743-17.2025.8.11.0021
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em Vistos,
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0718636- Tendo em vista o Ofício n. 104/2025-DFE/CGJ, do Departamento do Foro
16.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. No ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mear Letícia Kristiny Garay Moraes Extrajudicial o qual informa que as serventias constante da planilha em anexo,
Giacometi, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - encontram-se inadimplentes com a fomentação das informações na
PDA-CNE - VII, no Gabinete do Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Plataforma ONR, referente o mês de ma rço/2025, sendo certo que, o Cartório
Cuiabá - Dra. Mônica Catarina Perri Siqueira, a partir da assinatura do Termo do 1º Ofício desta Comarca se encontra na lista de inadimplentes, em
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral da Justiça, INTIMEM-
desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SE os responsáveis pelas Serventias para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
(assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito apresentem justificativa.
Diretora do Foro Ultrapassado o aludido prazo, sem manifestação, façam os autos conclusos
para decisão.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 294/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025. Cumpra-se com urgência.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae Às providências.
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em Água Boa-MT, data registrada no sistema.
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0718403- SILVANA FLEURY CURADO
19.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Adriana Roversi, matrícula n. Juíza de Direito e Diretora do Foro
12477, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II -
PDA-CNE - VIII , no Gabinete do Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá Comarca de Alta Floresta
- Dr. Luis Otávio Pereira Marques, a partir da assinatura do Termo de Posse
e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art.
Despacho
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do
Foro
Expediente CIA 0717533-53.2025.8.11.0007
Vistos. Trata-se de pedido de averbação de licença-prêmio formulado por
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 293/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025. RIVELINO VICENTI, técnico judiciário, matrícula 7668, lotada no Fórum desta
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae Comarca de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, relativo ao período de
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em 28/06/2019 a 28/06/2024, para que este seja gozado em momento oportuno,
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0718390- ante o fato de preencher os requisitos elencados no artigo 109 e §§ do
20.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Allison de Moura Cruz, matr Estatuto do Servidor Público, e observados os requisitos do artigo 110 do
ícula n. 24499, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete mesmo diploma legal. Foi certificado que o servidor requerente não sofreu
I - PDA-CNE - VII, no Gabinete do Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de nenhuma penalidade, bem como que não violou o que dita o artigo 110 da LC
Cuiabá - Dr. Luis Otávio Pereira Marques, a partir da assinatura do Termo de 04/90, se encontrando no pleno exercício de suas funções (andamento nº6).
Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação Consta que a servidora apresentou Relatório de Ficha de Licença Prêmio, que
desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. demonstram que a servidora laborou devidamente no período assinalado.
(assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Fundamento e decido. De acordo com o artigo 30, § 1° do RITJMT cabe ao
Diretora do Foro Magistrado Diretor do Foro a concessão de licença-prêmio aos servidores do
Fórum sob sua jurisdição. Após a análise da certidão acostada aos presentes
autos, conclui-se que a requerente não violou o artigo 110 da LC 04/90, não
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 299/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025.
sofrendo nenhum tipo de penalidade, fazendo jus ao que dita o artigo 109 da
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
mesma lei, ante o lapso temporal mínimo exigido. No que tange à faltas,
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
consta do relatório que a servidora não possui faltas “injustificadas”. Ante o
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0718739-
exposto, concedo a licença-prêmio de 03 (três) meses à servidora RIVELINO
23.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Marina Roberta
VICENTI, técnico judiciário, matrícula 7668, relativo ao período de 28/06/2019
da Silva, Auxiliar Judiciária, matrícula n. 9368, para exercer, em substituição,
a 28/06/2024, para todos os efeitos legais, ficando o seu gozo para momento
com ônus, a função de confiança de Gestor Judiciário Substituto - PDA-FC,
oportuno posterior. Intime-se. Após, arquive-se com as baixas pertinentes.
na Secretaria da 4ª Vara Esp. de Família e Sucessões da Comarca de
Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Alta Floresta/MT, 28 de abril de 2025.
Cuiabá, no período de 30/04/2025 a 09/05/2025, durante o afastamento do
ANTÔNIO FÁBIO MARQUEZINI - Juiz de Direito e Diretor do Foro
titular Estevaldo Henrique Portela Bandeira, matrícula n. 34347, em usufruto
de folgas compensatórias, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Comarca de Barra do Bugres
digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do
Foro Portaria
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 297/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em PORTARIA N. 24/2025-DF
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0717722- A Doutora AMANDA PEREIRA LEITE DIAS, Juíza de Direito e Diretora do
49.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar o servidor João Márcio Campos, Foro da Comarca de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de
Técnico Judiciário, matrícula n. 5208, na Central de Administração Comarca suas atribuições legais.
de Cuiabá, com efeitos retroativos a 29/04/2025. Art. 2º. Esta Portaria entra Considerando o disposto no artigo 61 do Código de Normas Gerais da
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE Corregedoria – Geral da Justiça – CNGC;
YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro Considerando a necessidade de estabelecer a escala de plantão Judiciário do
mês de maio/2025, nos termos do Provimento 22/2024-CM de 23 de agosto
de 2024;
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 296/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE:
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae Art. 1º. ESTABELECER a escala de Plantão Judiciário e administrativo dos
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em finais de semana e feriados do Polo VI e plantão semanal da Comarca de
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0717722- Arenápolis, no mês de maio/2025, da seguinte forma:
49.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar a servidora Erli Gonçalves, PLANTÃO JUDICIAL
Técnica Judiciária, matrícula n. 2544, na Central de Administração da Data
Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 29/04/2025. Art. 2º. Esta Classe
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Juiz(a)
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro Servidor(a)
Oficial de Justiça
Entrância Intermediária 01/05/25
Disponibilizado 5/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11936 11