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95.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Nomear Pedro Henrique Fornari O PRESIDENTE DO TRIBUNAL...
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Texto Completo do Processo
95.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Nomear Pedro Henrique Fornari O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Schmidt, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Gabinete II - PDA-CNE-VIII do Gabinete 18 - Desembargador Paulo Sérgio n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Carreira de Souza, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Art. 2º Este Ato entra n. 28. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032925-
ATO TJMT/PRES N. 914 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
95.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Ana Paula Mesadri,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
matrícula n. 24.594, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desembargador II - PDA-CNE-IV do Gabinete 18 - Desembargador Paulo
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Sérgio Carreira de Souza. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer,
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II do
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Gabinete 18 - Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032925-
NOGUEIRA
95.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Renata Bazzo Hertmann,
matrícula n. 46.011, do cargo , em comissão, de Assessor Auxiliar de
Gabinete I - PDA-CNE-VII do Gabinete 18 - Desembargador Paulo Sérgio ATO TJMT/PRES N. 909 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Carreira de Souza. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
do Gabinete 18 - Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
NOGUEIRA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032925-
ATO TJMT/PRES N. 913 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
95.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Pedro Raposo de Medeiros
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Aguiar, matrícula n. 29.889, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Projeto de Acórdãos - PDA-CNE-II do Gabinete 18 - Desembargador Paulo
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Sérgio Carreira de Souza. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II do Gabinete
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
18 - Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos retroativos
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032925-
95.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Gabriel Lourenco Dioz Silva,
matrícula n. 53.255, do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de ATO TJMT/PRES N. 921 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Gabinete I - PDA-CNE-VII do Gabinete 18 - Desembargador Paulo Sérgio O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Carreira de Souza. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
do Gabinete 18 - Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
NOGUEIRA extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032946-
71.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Fernando Garcia Garcia,
ATO TJMT/PRES N. 912 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
matrícula n. 20.608, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Projeto
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de Acórdãos - PDA-CNE-II do Gabinete 05. Art. 2º Nomear o referido
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
servidor para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico -
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
PDA-CNE-II do Gabinete 05, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032925- ATO TJMT/PRES N. 920 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
95.2025.8.11.0000, RESOLVE : Art. 1º Exonerar Wilson Lobo Moreira, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
matrícula n. 9.717, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
-V do Gabinete 18 - Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza. Art. 2º n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Assessor n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 18 - Desembargador Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032946-
71.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Keli Mendes Del Corso
Lopes, matrícula n. 53.194, do cargo , em comissão, de Assessor Auxiliar de
ATO TJMT/PRES N. 911 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Gabinete I - PDA-CNE-VII do Gabinete 05. Art. 2º Nomear a referida
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 05, com efeitos retroativos a
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda ATO TJMT/PRES N. 919 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032925- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
95.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Alessandro Martins, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
matrícula n. 20.555, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Desembargador II - PDA-CNE-IV do Gabinete 18 - Desembargador Paulo n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Sérgio Carreira de Souza. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE -III Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
do Gabinete 18 - Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032946-
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM 71.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Nilson Ely Trajano de
NOGUEIRA Oliveira, matrícula n. 37.139 do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico
Desembargador II - PDA-CNE-IV do Gabinete 05. Art. 2º Nomear o referido
servidor para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de
ATO TJMT/PRES N. 910 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Disponibilizado 9/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11961 9
Schmidt, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Gabinete II - PDA-CNE-VIII do Gabinete 18 - Desembargador Paulo Sérgio n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Carreira de Souza, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Art. 2º Este Ato entra n. 28. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032925-
ATO TJMT/PRES N. 914 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
95.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Ana Paula Mesadri,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
matrícula n. 24.594, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desembargador II - PDA-CNE-IV do Gabinete 18 - Desembargador Paulo
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Sérgio Carreira de Souza. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer,
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II do
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Gabinete 18 - Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032925-
NOGUEIRA
95.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Renata Bazzo Hertmann,
matrícula n. 46.011, do cargo , em comissão, de Assessor Auxiliar de
Gabinete I - PDA-CNE-VII do Gabinete 18 - Desembargador Paulo Sérgio ATO TJMT/PRES N. 909 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Carreira de Souza. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
do Gabinete 18 - Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
NOGUEIRA Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032925-
ATO TJMT/PRES N. 913 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
95.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Pedro Raposo de Medeiros
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Aguiar, matrícula n. 29.889, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Projeto de Acórdãos - PDA-CNE-II do Gabinete 18 - Desembargador Paulo
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Sérgio Carreira de Souza. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II do Gabinete
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
18 - Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos retroativos
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032925-
95.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Gabriel Lourenco Dioz Silva,
matrícula n. 53.255, do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de ATO TJMT/PRES N. 921 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Gabinete I - PDA-CNE-VII do Gabinete 18 - Desembargador Paulo Sérgio O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Carreira de Souza. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
do Gabinete 18 - Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
NOGUEIRA extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032946-
71.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Fernando Garcia Garcia,
ATO TJMT/PRES N. 912 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
matrícula n. 20.608, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Projeto
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de Acórdãos - PDA-CNE-II do Gabinete 05. Art. 2º Nomear o referido
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
servidor para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico -
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
PDA-CNE-II do Gabinete 05, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032925- ATO TJMT/PRES N. 920 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
95.2025.8.11.0000, RESOLVE : Art. 1º Exonerar Wilson Lobo Moreira, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
matrícula n. 9.717, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
-V do Gabinete 18 - Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza. Art. 2º n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Assessor n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 18 - Desembargador Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032946-
71.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Keli Mendes Del Corso
Lopes, matrícula n. 53.194, do cargo , em comissão, de Assessor Auxiliar de
ATO TJMT/PRES N. 911 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Gabinete I - PDA-CNE-VII do Gabinete 05. Art. 2º Nomear a referida
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 05, com efeitos retroativos a
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda ATO TJMT/PRES N. 919 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032925- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
95.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Alessandro Martins, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
matrícula n. 20.555, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Desembargador II - PDA-CNE-IV do Gabinete 18 - Desembargador Paulo n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Sérgio Carreira de Souza. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE -III Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
do Gabinete 18 - Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
retroativos a 14.5.2025. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0032946-
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM 71.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Nilson Ely Trajano de
NOGUEIRA Oliveira, matrícula n. 37.139 do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico
Desembargador II - PDA-CNE-IV do Gabinete 05. Art. 2º Nomear o referido
servidor para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de
ATO TJMT/PRES N. 910 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Disponibilizado 9/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11961 9